tabela vencimentos função publica
1447 resultados para tabela vencimentos função publica
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Aviso n.º 7519/2020
... de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Montemor-o-Velho. Emílio ... o pagamento da quantia definida na tabela de taxas em vigor. 2 - A sua consulta presencial ... ) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ... ) Cópia dos três últimos recibos de vencimentos; e) Declaração da Segurança Social em como ...
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Parecer n.º 28/2017
... e 24 de junho de 2014, entre a entidade pública empregadora e duas trabalhadoras por ela ... funções públicas (LVCR), é em função desta lei que, em primeira linha, haverá de ... ória da carreira técnica superior, da tabela remuneratória única; vii) Em 20 de junho de ... dos registos e do notariado, aos vencimentos daqueles trabalhadores aplicam-se as regras sobre ...
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Edital n.º 866/2019
... , assim, sido dispensada a sua consulta pública, nos termos do que dispõe o artigo 101.º do ... ça social onde constem os valores dos vencimentos mensais de todos os elementos que compõem o ... do artigo 2.º, terão por base a seguinte tabela de escalões: (ver documento original) ... no n.º 1 do presente artigo tem como função verificar se o candidato cumpre os requisitos ...
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Regulamento n.º 797/2021
... ão de recursos humanos; f) Contratação pública; g) Subsídios, transferências e outras formas ... ções de pessoal" devem corresponder à tabela de vencimentos em vigor, sendo atualizada com ... pagamento são despoletadas pela DAC em função da gestão de tesouraria, pela emissão da ordem ...
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Deliberação n.º 1008/2020
... ção do procedimento de discussão pública relativa à alteração dos Estatutos do ISA, em ... de Núcleo, caso existam, em função dos resultados individuais e de grupo e atendendo ... (NPDP) e o Núcleo de Processamento de Vencimentos (NPV). 3 - A Divisão de Recursos Humanos (DRH) ... de Serviços Especializados e respetiva tabela de preços, se aplicável; f) Plano de Gestão de ...
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Aviso (extrato) n.º 13937/2017
... relativos ao processamento de vencimentos, abonos e outras remunerações devidas ao ... respetiva antiguidade na categoria e na função pública, a posição remuneratória ... , de 31 de Julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às ...
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Aviso (extrato) n.º 13937/2017
... relativos ao processamento de vencimentos, abonos e outras remunerações devidas ao ... respetiva antiguidade na categoria e na função pública, a posição remuneratória ... , de 31 de Julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... esteve em processo de consulta pública, nos termos do artigo 47.º dos Estatutos da ASF, ... ção da IAS 39, abrangendo a anterior tabela constante do ponto 10.1 e a alínea b) Opção de ... 60 000 0 Vencimentos 60 000 1 Capitais por morte ou invalidez 60 000 2 ... ções acima descritas foi adicionada a função de gestão de fundos de pensões, à qual as ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... diferenciação das taxas aplicáveis em função" dos usos e tipologias das edificações, a Lei n.\xC2" ... indiretos, nomeadamente os custos dos vencimentos dos funcionários envolvidos, os custos de ... , Lado do lote confrontante com a via pública; b) Terreno: Superfície do solo com ou sem ... taxa fixada no n.º 1 do artigo 17.º da tabela anexa ao presente Regulamento. deverá ser paga ...
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Aviso n.º 16834/2018
... de janeiro, que é submetido a consulta pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão ... o pagamento da quantia definida na tabela de taxas em vigor. 2 - A sua consulta presencial ... ) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ... ) Cópia dos três últimos recibos de vencimentos; e) Declaração da Segurança Social em como ...
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Acórdão nº 01456/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2017
No desempenho da atividade e funções disciplinadas no quadro do DL n.º 125/2002, de 10 de maio, e do Código das Expropriações, os peritos avaliadores aposentados ou reformados constantes das listas oficiais não estão abrangidos pelos regimes de incompatibilidade e de cumulação de pensão e remuneração previstos, respetivamente, nos arts. 78.º e 79.º do Estatuto de Aposentação na redação que lhes...
... peritos avaliadores consubstancia uma função pública remunerada para efeitos do que dispõem ... a possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de ... , de 21.08 - vide, em concreto, quanto à tabela de atividades o seu ponto 13/1331], como ... -
Despacho n.º 7607/2021
... ) Divisão de Arruamentos e Iluminação Pública (DAIP); b) ... c) ... d) ... e) Divisão de ... Pessoal da câmara municipal da Amadora, a Tabela de Sucessão de Unidades Orgânicas e o Regime ... unidade orgânica de processamento de vencimentos e abonos do facto; p) Instruir os processos ... fixação dos horários de trabalho em função da natureza das atividades desenvolvidas e ...
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Regulamento n.º 111/2023
... Regulamento n.º 111/2023 ... Sumário: Tabela Geral de Taxas, Licenças e Outras Receitas da ... Código de Procedimento Administrativo, publica-se ... o Regulamento e Tabela Geral de Taxas, ... e são definidas em função do custo de manutenção do mercado, número de ... Atividades de férias ... Tempo e vencimentos (processo administrativo) Gastos gerais Fórmula ...
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Regulamento n.º 897/2021
... e da Ação Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de Cambra. Regulamento das ... do agregado familiar ou recibos de vencimentos dos últimos 3 meses; b) Documento comprovativo ... ção familiar é calculado em função do Rendimento per capita do agregado familiar, o ... os rendimentos de acordo o previsto na tabela ...
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Regulamento n.º 758/2016
... de junho de 2016, cujo texto integral se publica abaixo. O referido regulamento entra em vigor no ... ao pagamento de uma taxa prevista na tabela de Taxas anexa ao presente Regulamento, podendo ... que se refere o n.º 6 é determinado em função do valor por metro quadrado ou linear e da ... ções; Serviços de processamento de vencimentos. Consumíveis (C) O custo relativo aos ...
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Regulamento n.º 154/2024
... pública ou o benefício auferido pelo particular. Em 2016 ... Projeto de Revisão do Regulamento e Tabela de Taxas, Compensações e Outras Receitas do ... , mês, semana ou dia, far -se -á em função" do calendário. 2 — Nos termos do disposto no n\xC3" ... e Vereador), em função dos vencimentos médios, seguros de acidentes de trabalho, ...
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Regulamento n.º 400/2018
... relacionamento entre a Administração Pública" e o Particular, o princípio da equivalência jur\xC3" ... de dezembro), é aprovado o Regulamento e Tabela de Taxas para vigorar na Junta de Freguesia de ... bancas no mercado, são estabelecidas em função da área total ocupada, do tipo de atividade de ... encontram em mora, sem prejuízo do vencimentos dos juros de mora, será extraída pelos ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Pública 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do ... tipo de produtor e dependendo das suas função e atividade principal. Neste contexto, no OE 2015 ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ... ção em 2015, tanto mais que os vencimentos do serviço da dívida respetivo foram ...
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Acórdão nº 00250/11.4BECBR01094/11.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Outubro de 2014
1_ O art. 68º da lei 55-A/2010 de 31/12 regula o que acontece às pensões na Lei Orçamental para 2011 nomeadamente o congelamento das mesmas com exceção das pensões que estejam indexadas aos vencimentos do ativo que serão reduzidas nos termos dos respetivos vencimentos. 2_ O campo de aplicação do art. 19º do mesmo diploma é apenas a redução remuneratória aplicável aos funcionários públicos para o...
... actualizadas e na mesma proporção em função do aumento das remunerações dos magistrados de ... ção ilíquida (100%) constante da tabela já atualizada do ativo correspondente à ... ções pecuniárias indexadas aos vencimentos do pessoal no activo ... 10 — Aos ... casos ao regime geral da aposentação pública” ... Art. 68ª “ (Direitos e obrigações) ... -
Regulamento n.º 202/2022
... n.º 202/2022 Sumário: Regulamento e Tabela Geral de T axas e Licenças. Vítor Manuel ... publica o presente Aviso, que vai ser afixado nos locais ... , temos taxas previstas diferenciadas em função do período em que decorrem as cedências. As ... encontram em mora, sem prejuízo do vencimentos dos juros de mora, será extraída pelos ...
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Aviso n.º 5269/2019
... de assistente técnico, nível 5 da tabela remuneratória única (EUR: 683,13 (euro)).9 - ... gestão de alunos, gestão de pessoal/vencimentos, contabilidade, tesouraria, acção social ... ências essenciais para o exercício da função, sendo avaliada segundo níveis classificativos ... A entrevista é pública, sendo o local, data e hora da sua realização ...
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Edital n.º 1082/2020
... de pessoal; iii) No processamento de vencimentos e bolsas, e no apuramento dos valores a pagar e a ... , ou seja, o nível remuneratório 15.º da Tabela Remuneratória Única (TRU), num montante ... Humanos, Direito e Administração Pública", nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 86.\xC2" ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as três últimas avaliações ...
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Edital n.º 366/2021
... Normas de Contabilidade de Contabilidade Pública (NCP) do SNC-AP. 05 - Introduziu-se também nesta ... , devendo ainda ser categorizados em função da sua confidencialidade e utilização. 25 - Com ... ções de pessoal' devem corresponder à da tabela de vencimentos em vigor, sendo que se ainda não ...
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Aviso n.º 7009/2016
... Processar vencimentos, abonos e trabalho extraordinário;ii. Efetuar ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... n.º 1553-C/2008 de 31 de dezembro - tabela remuneratória única dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 9215/2016
... dos trabalhadores;Processamento de Vencimentos, Abonos e Descontos;Gestão da ... de assistente técnico e ao nível 12 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria ... ocupar, de acordo com as exigências da função, sendo considerados e ponderados os elementos de ... ção do desempenho na Administração Pública - SIADAP;http://www.dgaep.gov. pt - Princípios ...