latino coelho 87

40 resultados para latino coelho 87

  • Despacho n.º 6724/2018
    ...A., com sede em Lisboa, na Rua Latino Coelho, 13, 6.º, 1050-132 Lisboa, é titular de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2005, alterada, por último, ...
  • Despacho n.º 6216/2021
    ...A., com sede em Lisboa, na Rua Latino Coelho, n.º 13, piso 6, 1050-132 Lisboa, é ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2005, alterada, por último, ...
  • Despacho n.º 2413/2018
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2005, alterada, por último, ...A., com sede em Lisboa, na Rua Latino Coelho, 13, 6.º, 1050-132 Lisboa, é titular de ...
  • Relatório n.º 7/2021
    ... Alves Gaspar Conceção Gráfica: Edite Coelho José Manuel Martins Para informação mais ... Portal Base, foram celebrados 5.529 contratos, 87 % dos quais por municípios, tendo 98,7 % sido ... de Controlo OLACEFS - Organização Latino...
  • Acórdão nº 16407/15.6T9PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020

    I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – O cotejo do normativizado (artigo 412º

    ...ção de Transportes Unipessoal, Símbolo Latino, Lda., e Verticessoma, Lda. 6º O arguido AA, ... Adiciona Léguas Unipessoal, Lda., Augusta Coelho Ferreira & Ferreira Lda., Augusta Coelho – ... e de Compras, Lda., com o NIPC 51…87 170, com sede fictícia na rua …, …, …, ap. ...
  • Listagem n.º 149/2006, de 16 de Junho de 2006
    ... Presidente, Joáo Augusto de Moura Ribeiro Coelho. Lista oficial dos administradores da ...Gulbenkian, 87, 137, sala 27, 4050-145 Porto (a). António ...António Silva Carvalho, Rua de Latino Coelho, 12, 5.o, direito, 1050-136 Lisboa (a) - ...
  • Listagem n.º 248/2008, de 11 de Abril de 2008
    ... Presidente, Joáo Augusto de Moura Ribeiro Coelho. ANEXO. Lista oficial dos administradores da ... Mota -Galiza, Rua Calouste Gulbenkian, 87, 137, sala 27, 4050 -145 Porto (a). António ...António Silva Carvalho, Rua Latino Coelho, 12, 5 direito, 1050 -136 Lisboa (a). ...
  • Despacho 14664-A/2006, de 10 de Julho de 2006
    ...5 710. 1 738. a) 4 789. Clara Coelho. Morada: Rua Padre Bonifácio, n. 55 - Moinhos. ...141. Confrontaçóes do prédio:. 870. 255. a) 780. Localidade: 2425-409 Carvide. Sul: ...Morada: Lg Latino Coelho, n 2 - R/C. Sul: Maria da Conceiçáo Rosa ...
  • Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008
    ...ão Baltazar de Sousa Poente: José Nunes Coelho Saraiva 219 10 Maria Aurélia Rua Principal, ...Batista 3042 87 Não identificado Rústico N/D Carapinha N/D 179 ... 676 Maria da Piedade Nobre Simões Rua Latino Coelho, Nº 67 - 1º Dto 1050-133 Lisboa Maria ...
  • Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006
    ...Artigo 87.º Disposições gerais 1 - O essencial dos ...76 - Rua de Latino Coelho, 42-46, 66, 80, 88-92, 104 e 130-134 - B2. ...
  • Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
    .... . . . Centro de Educaçáo Especial de Latino Coelho. Porto . . . . . . . . . . . Centro de .... . . . . . . . . . . 87. Chefes de sector . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 942/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Outubro de 2021

    1 – Decorrido o prazo fixado no n.º 4 do artigo 155.º do Código de Processo Civil, para a arguição da falta ou deficiência da gravação da audiência final sem que o vício tenha sido arguido, fica precludida a possibilidade de arguição posterior. 2 – Os Tribunais Superiores vem pugnando que a alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo n.º 1 do artigo 662.º do...

    ...Pais de Vasconcelos[87], Elsa Vaz Sequeira[88] [89] [90] e M. Galvão ... sorte, ganha aqui relevância o brocardo latino sibi imputet, si, quod saepius cogitare poterat ... Costa Galo Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho Isabel Matos Peixoto Imaginário ...
  • Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000
    ...Artigo 87.º Elaboração de projectos viários 1 - Os ...6 Rua de Latino Coelho .. 3 Rua de Latino Coelho (nascente - ...
  • Despacho (extracto) 12570/2006, de 16 de Junho de 2006
    ... Presidente, Joáo Augusto de Moura Ribeiro Coelho. Lista oficial dos administradores da ...Gulbenkian, 87, 137, sala 27, 4050-145 Porto (a). António ...António Silva Carvalho, Rua de Latino Coelho, 12, 5.o, direito, 1050-136 Lisboa (a) - ...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ...504798839 .. 875 A Industrial da Trofa, Lda. .. 500002509 .. 1 805 ...A. .. 501346813 .. 638 A. Coelho Comércio de Viaturas S. A. .. 501262350 .. 1 462 ...501087451 .. 6 559 Latino - Confecções, Lda. .. 501642277 .. 4 149 Laura ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ..... 515 A. COELHO - SOCIEDADE AGRO - PECUÁRIA, LDA. .. 2 906 A. ..... 53 872 ABRIL BAIAO, LDA. .. 2 472 ABSOLUTO - ESTUDOS E ...19 634 LATINO - CONFECCOES, LDA. .. 6 456 LAURA DE JESUS ...
  • Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
    ...3 252,61 Adelina Susana Coelho Moreira .. 4 233,73 ADERE - Assoc. para o Desenv. ...Empresarial do Baixo Ave .. 20 960,87 AEC - Assoc. Empresarial de Cantanhede .. 25 ..... 7 242,22 Latino - Confecções, Lda. .. 5 546,71 Lectra Systems ...
  • Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ...Cerâmicas, S. A. .. 38 874,31 .. 20-2-2003 ADICO - Adelino Dias Costa & C.', ...A. .. 659 100,57 .. 7-4-2003 Latino Confecções, Lda. .. 83 119,68 .. 10-4-2003 EID ...49 038,07 .. 14-2-2003 João Albino Sousa Coelho .. 57 880,68 .. 14-2-2003 João Cabral Gonçalves ...
  • Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020

    I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a distinta...

    ...S. Mamede de Infesta. 1.3.87) O autor Pedro …. ficou colocado, no concurso ... ….,colocada no Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego, com um horário incompleto anual ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ...504912127. 1 593,87. 3 750,00. A3 - ARTES GRAFICAS, LDA ...ADOZINDA MARIA COELHO S. SANTOS ........... 180480081. 1 999,59. ...224416952. 1 416,63. LATINO - CONFECCOES, LDA .................... 501642277. ...
  • Acórdão nº 851/04. 7BBGC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2011

    1) No âmbito da responsabilidade civil, a culpa – como nexo de imputação subjectiva do facto ao agente – traduz-se numa conduta deste que, quando não intencional (dolosa), é omissiva de um comportamento que integre uma actuação cuidada. 2) Há, em suma, comportamento errado por incompetência, imperícia ou falta de observância de regras técnicas. 3) Mas o nexo de imputação deve ser apreciado em

    ...O CC emitiu a declaração constante a fls. 87 dos autos, cujo teor aqui se integra e reproduz ... na habitação das AA na Rua Trindade Coelho, algumas botijas de gás “Shell” (113). 154. ...” sendo hoje ainda válido o aforismo latino “damnum absque injuria” (dano sem prejuízo) ...
  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ...501052925. 23 928,75. 503706566. 101 871,56. ACIB - Associaçáo Comercial e Industrial da ...Augusto Coelho Filhos, L.da ................................. ...3 017,17. 505663309. 19 144,99. Latino - Confecçóes, L.da ...
  • A Pessoa

    I – Pessoa Individual II – Pessoa Colectiva

    .... Porventura, na peugada de Coelho da Rocha( 11 ) a considerar como condição ... sozinho sou todo meu", dizia um poeta latino. . ) - Mas – pelos vistos – não toda e ... compelir ao cumprimento de suas obrigações.( 87 ) . Já Alves Moreira( 88 ) observava: para que ...
  • Jurisprudência n.º 1/2001, de 05 de Janeiro de 2001
    ... se acompanha da invocação do brocardo latino ubi lex non distinguit[..]. Havendo, como há, ...Lisboa, 28 de Novembro de 2000. - Ribeiro Coelho - Torres Paulo - Roger Lopes - Pais de Sousa - ...
  • Acórdão nº 409/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... interesses particulares da Recorrente; 87. Não basta, porém, que alguém pratique um ...Como diz, socorrendo-se dum brocado latino, Manuel de Andrade, no local citado, “para o ... 11 - Conforme entende P. Coelho (Obrigações, 233), trata-se de ressarcir o ...

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