tabela vencimentos função publica
1541 resultados para tabela vencimentos função publica
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Aviso n.º 8945/2023
... Sumário: Consulta pública de projeto do Regulamento Municipal no Âmbito da ... ou comparticipado, são determinados em função da situação ... dos alunos ou dos seus ... , desde que, através dos recibos de vencimentos, comprovem que ... se encontram nas condições ... serviço utilizado nos termos da seguinte tabela: ... Atividades de Animação e de Apoio à ...
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Despacho n.º 11532/2020
... Para constar e devidos efeitos, publica-se o regulamento de organização dos serviços ... ; e) Flexibilização estrutural em função das tarefas a realizar e da coordenação intra e ... de serviço; o) Processar os vencimentos e outros abonos, tendo em atenção as ... tabela de preços unitários; g) Propor, promover e ...
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Aviso n.º 8801/2019
... écnico superior, área de gestão de vencimentos, para a Divisão de Gestão Administrativa.1.1 - ... ção remuneratória 2.ª, nível 15 da Tabela Remuneratória Única (Anexo I do Decreto ... AA - Licenciatura em Administração Pública ou áreas afins.11 - Os candidatos devem reunir ... ências necessárias ao exercício da função, cujos certificados sejam emitidos por entidades ...
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Aviso n.º 8933/2017
... , assegurar gestão do sistema de vencimentos e cadastro pessoal, coordenação do processo ... tabela remuneratória única.6 - Requisitos gerais de ... de trabalho para cuja ocupação se publica o procedimento;7 - Requisitos preferenciais: ... ências necessárias ao exercício da função;c) Experiência profissional com incidência ...
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Acórdão nº 00823/15.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
... Interna (MAI) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), pedindo que: a) se declare que, desde 1 de ... onde os atos de processamento de vencimentos e (não) pagamento de tais diferenciais se ... de Intendente para o exercício do cargo/função de Chefe de Divisão - DO/DPOP da DN, com início ... tabela remuneratória única, e o suplemento das forças ...
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Aviso n.º 13668/2023
... e Seleção para a Administração Pública: ... Aviso (extrato) n.º 13630/2023: ... Superior, a que corresponde o nível 16 da Tabela Remuneratória Única (TRU), ... com o montante ... concretas no exercício de determinada função, ... bem como avaliar o adequado conhecimento e ... vencimentos", processamento de faturas, elaboração de certid\xC3" ...
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Portaria n.º 411-A/2023
... P. (DE -SNS, I. P.), em função da evolução das práticas clínicas e do ... ção de cuidados, nos termos definidos na tabela , a que se refere o n.º 2 do artigo ... 5 — A ULS publica, até 31 de julho de cada ano, um relatório de ... indicadores e ao processamento de vencimentos, às regras previstas na presente portaria ...
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Lei n.º 42/2016
... dos honorários devidos pela mediação pública; f) As dotações inscritas no agrupamento 10 ... ós a transferência do património e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... negocial termina em 2017, aos vencimentos daqueles trabalhadores aplicam-se as regras sobre ... o limite superior do 2.º escalão da tabela do n.º 1 do artigo 68.º do Código do IRS, nos ...
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Aviso n.º 4585/2018
... a decisão na área da contratação pública; Elaboração, autonomamente ou em grupo, de ... 5.2 - Objetivo global da função: As funções a desempenhar de grau de ... n.º 14/2008, de 31 de julho (Níveis da tabela remuneratória); Decreto-Lei n.º 124/99 de 20 de ... ção sobre a fixação dos vencimentos dos dirigentes da Administração Pública); ...
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Aviso n.º 7750/2016
... ; proceder ao processamento dos vencimentos dos trabalhadores; realizar e manter atualizado o ... de matrículas, ocupação de via pública, licenças e alvarás da competência do ... técnicos para o bom desempenho da sua função; criar/desenvolver materiais de apoio ao ... ao nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única, sendo o valor da ...
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Despacho n.º 2673/2018
... afetar o Município de Óbidos, em função da magnitude estimada e do local previsível da ... 2 - Na área de saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: ... tabela de taxas tarifas e licenças, não atribuídas a ... ); h) Processar os pagamentos dos vencimentos; i) Manter atualizado o registo de toda a ...
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Edital n.º 1018/2020
... dos requerentes ou a saúde pública. Nesta sequência, foi aprovado em reunião de ... do artigo 2.º, terão por base a seguinte tabela" de escalões: (ver documento original) Artigo 35.\xC2" ... no n.º 1 do presente artigo tem como função verificar se o candidato cumpre os requisitos ... ça social onde constem os valores dos vencimentos mensais de todos os elementos que compõem o ...
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Despacho n.º 272/2018
... e conduzir os processos de oferta pública com vista à alienação de bens e assegurar o ... do pessoal; k) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; l) Assegurar todos os ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ... ; g) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ...
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Despacho n.º 174/2019
... e conduzir os processos de oferta pública com vista à alienação de bens e assegurar o ... do pessoal; k) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; l) Assegurar todos os ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ... ; g) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ...
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Despacho n.º 5145/2018
... e conduzir os processos de oferta pública com vista à alienação de bens e assegurar o ... do pessoal; k) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; l) Assegurar todos os ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ... ; g) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ...
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Acórdão nº 06811/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2014
... caso tivessem sido integrados na função pública; e. condenar-se o Estado ... 23 e 27 da grelha salarial do Anexo I da tabela remuneratória única (TRU) aprovada pelo Dec ... órios por lhe terem sido abonados os vencimentos e as prestações sociais, bem como efetuados os ...
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Aviso n.º 8878/2016
... bem como o respetivo processamento de vencimentos, abonos e descontos, ao qual compete: a) Elaborar ... no contexto da Administração Pública e Instituições de Ensino Superior; b) ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... n.º 14/2008, de 31 de julho (Níveis da tabela remuneratória); Decreto-Lei n.º 503/99 de 20 de ...
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Aviso n.º 1133/2017
... : a) Assegurar o procedimento de vencimentos, horas extraordinárias, ajudas de custo, outros ... e avaliar procedimentos inerentes à função; b) Desenvolver relações humanas, afetivas e ... e três euros e treze cêntimos), da tabela remuneratória única, nos termos do disposto, ... , na carreira e na Administração Pública inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau ...
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Aviso n.º 1133/2017
... : a) Assegurar o procedimento de vencimentos, horas extraordinárias, ajudas de custo, outros ... e avaliar procedimentos inerentes à função; b) Desenvolver relações humanas, afetivas e ... e três euros e treze cêntimos), da tabela remuneratória única, nos termos do disposto, ... , na carreira e na Administração Pública inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau ...
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Decreto-Lei n.º 26-B/2023
... sos humanos da Administração Pública, assumiu o desiderato de aprofundar o caminho do ... de 52,11 euros, para vencimentos brutos até 2612,03 euros, e de 2 %, para valores ... ários dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória única (TRU), ... publicada em ... salarial anual da função pública ou dos níveis da TRU são atualizados ...
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Despacho n.º 6270/2018
... Carta Deontológica da Administração Pública e desenvolvem a sua atividade em obediência aos ... aos Órgãos da Freguesia, tem como função apoiar o normal funcionamento dos órgãos da ... ências imprevistas; j) Processar os vencimentos dos trabalhadores e abonos dos eleitos locais, e ... eliminação de documentos de acordo com a tabela de seleção e conservação de documentos; e) ...
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Regulamento n.º 499/2017
... Apoio à Família (AAAF), após consulta pública, que é publicado nos termos previstos do artigo ... dos Pais/Encarregados de Educação, em função dos seus condicionalismos socioprofissionais, ... ano anterior;e) Cópias de recibos de vencimentos dos últimos meses (caso não tenha entregue IRS ... do período de inscrição, constante de tabela a aprovar pela Câmara Municipal;b) No Serviço ...
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Edital n.º 686/2016
... ência dos interessados e a discussão pública para recolha de sugestões, e aprovado por ... os elementos que constituam o mesmo(vencimentos, reformas, pensões e outros), comprovados ... (IAS) definida para cada elemento, em função da seguinte tabela:(ver documento original)b) Nos ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
... ós o pagamento integral da subvenção pública, cada candidatura presta à Entidade das Contas e ... ou a incapacidade para o exercício da função presidencial de qualquer candidato a Presidente ... Artigo 30.º Direitos, categorias, vencimentos e regalias Os juízes do Tribunal Constitucional ... certidões; h) Mandar organizar e afixar a tabela dos recursos e demais processos preparados para ...
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Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
... pagar ao Autor a diferença entre os vencimentos pagos desde julho de 2011 e o vencimento que ... ção da atividade; a retribuição em função do tempo e da exclusividade da prestação da ... compromisso com outra instituição pública ou privada, de ensino superior ou de outro grau ... ção seria determinada em função de tabela em vigor em cada ano letivo – o que também ...