tabela salarial 2010
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Portaria de Extensão N.º 61/2010 de 2 de Setembro
... A convenção procede à actualização da tabela salarial em 2,37%. A convenção actualiza, ainda, as diuturnidades ...
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Portaria de Extensão N.º 60/2010 de 2 de Setembro
... A convenção procede à actualização da tabela salarial em 3,74% e actualiza as diuturnidades em 1,81%. Considerando a ...
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Portaria n.º 690/2010, de 13 de Agosto de 2010
... A convençáo actualiza a tabela salarial. O estudo de avaliaçáo do impacto da extensáo da tabela ...
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Portaria de Extensão N.º 42/2010 de 4 de Junho
... A convenção procede à actualização da tabela salarial. O estudo de avaliação do impacte da extensão da tabela ...
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Portaria de Extensão N.º 99/2010 de 29 de Novembro
... A convenção procede à actualização da tabela salarial. O estudo de avaliação do impacte da extensão da tabela ...
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Portaria de Extensão N.º 103/2010 de 29 de Novembro
... A convenção procede à actualização da tabela salarial (Anexo I). O estudo de avaliação do impacte da extensão da ...
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Portaria n.º 1164/2010, de 05 de Novembro de 2010
... A convençáo actualiza a tabela salarial. O estudo de avaliaçáo do impacte da extensáo da tabela ...
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Portaria n.º 394/2010, de 25 de Junho de 2010
... Náo foi possível avaliar o impacto da extensáo da tabela salarial porque a informaçáo disponível sobre o número de ...
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Portaria n.º 968/2010, de 23 de Setembro de 2010
... dia após a sua publicaçáo no 2 - A tabela salarial e o subsídio de refeiçáo produzem efeitos desde 1 de Janeiro ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 26/2010 de 12 de Agosto
... ção, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria - Alteração salarial" e outras ... CAPÍTULO IV ... Cláusula 11.ª ... Subsídio de Alimentaç\xC3" ... de Alimentação), a cláusula 14.ª (Diuturnidades) e o Anexo II - Tabela Salarial, publicados no Jornal Oficial, II Série, n.º 195, de 12 de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 11/2010 de 18 de Maio
... das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Alteração Salarial ... O AE publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146, de 3 de Agosto de 2009, é alterado da forma seguinte: ... Tabela Salarial ... A Tabela Salarial e Clausulado Económico, produzirão ...
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Portaria n.º 960/2010, de 22 de Setembro de 2010
... dia após a sua publicaçáo no 2 - A tabela salarial e as cláusulas de conteúdo pecuniário produzem efeitos a ...
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Acórdão nº 1597/16.9T8PDL.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2017
1. Se uma portaria de extensão estende as condições de trabalho constantes de uma decisão arbitral aos trabalhadores filiados em determinado sindicato, que entretanto deixou de existir, os seus efeitos mantêm-se por efeito do ato administrativo, que fez seu o conteúdo da decisão; 2. E isso é assim por maioria de razão se, como no caso, o sindicato deixou de existir mas houve outro que lhe sucedeu,
... Em 22.4.2010 foi publicada uma portaria de extensão que ... efeitos desde 1.12.2009, no que toca à tabela salarial e ao subsídio de turno. Segundo a ... -
Portaria n.º 494/2010, de 13 de Julho de 2010
... A convençáo actualiza a tabela salarial. O estudo de avaliaçáo do impacto da extensáo da tabela ...
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Lei n.º 24-D/2022
... que, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, exerçam funções em serviços ... expectável uma variação salarial global e o aumento da RMMG ... 2 — Os ... ção da taxa a aplicar de acordo com a tabela prevista no n.º 1 do artigo 68.º, todos os ...
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Portaria n.º 991/2010, de 28 de Setembro de 2010
... dia após a sua publicaçáo no 2 - A tabela salarial e o valor do subsídio de refeiçáo produzem efeitos desde 1 de ...
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Portaria n.º 166/2011, de 19 de Abril de 2011
... 48, de 29 de Dezembro de 2010, abrangem as relaçóes de trabalho entre ... A convençáo actualiza a tabela salarial. Náo foi possível avaliar o impacto da ...
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Portaria de Extensão N.º 74/2010 de 14 de Outubro
... A convenção procede à actualização da tabela salarial (Anexo II). O estudo de avaliação do impacte da extensão da ...
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Portaria de Extensão N.º 79/2010 de 14 de Outubro
... A convenção procede à actualização da tabela salarial (Anexo II). O estudo de avaliação do impacte da extensão da ...
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Portaria de Extensão N.º 80/2010 de 14 de Outubro
... A convenção procede à actualização da tabela salarial (Anexo II). O estudo de avaliação do impacte da extensão da ...
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Portaria n.º 908/2010, de 15 de Setembro de 2010
... A conveno actualiza a tabela salarial ... O estudo de avaliao do impacte da extenso da tabela ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2008 de 31 de Março
... dos Seus Trabalhadores - Alteração salarial e outras e texto consolidado ... Alterações ... 2008 em 3,09€, para 2009 em 3,18€, para 2010 em 3,28€ liquidando-se a cada trabalhador, ... Tabela Salarial ... Remunerações 2008 ...
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Portaria n.º 4/2011, de 03 de Janeiro de 2011
... 35, de 22 de Setembro de 2010, abrangem as relaçóes de trabalho entre ... dia após a sua publicaçáo no 2 - A tabela salarial e as cláusulas com conteúdo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2010 de 23 de Junho
... das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras e texto consolidado - Rectificação ... Por não constar o Anexo II - Tabela Salarial do AE publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 103, de 31 de ...
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Portaria n.º 167/2011, de 19 de Abril de 2011
... A convençáo actualiza a tabela salarial. Náo foi possível avaliar o impacto da ... çáo produzem efeitos desde 1 de Junho de 2010 ... 3 - Os encargos resultantes da ...