tabela salarial ipss 2010
36 resultados para tabela salarial ipss 2010
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Parecer n.º 5-A/2016
... de Depósitos FGS Fundo de Garantia Salarial FI Informação Financeira FII Fundo de ... Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade ... Estado Adjunto do Tesouro e Finanças SEC 2010 Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais, ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ...
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Acórdão nº 667/12.7T4AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Janeiro de 2014
... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS); 2) a pagar-lhe em resultado da aplicação dos ... serralharia»; no entanto de acordo com a tabela salarial de CCT aplicável aos trabalhadores das ... do STJ de 29/09/2010, proferido no processo n.º 466/05.2TTCBR.C1.S1 ...
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Parecer n.º 2/2018
... , 48/2006, de 29/08, 35/2007, de 13/08, 3-B/2010, de 28/04, 61/2011, de 07/12, 2/2012, de 06/01, e ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ... Política salarial pública - continuação da reversão gradual dos ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (83,2%), tendo canalizado apenas ...
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Parecer n.º 2/2019
... do financiamento do Fundo de Garantia Salarial ... Aplicação de fundos pelo IGFSS, em ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (81,2%), tendo canalizado apenas ... ções públicas, de acordo com o SEC 2010(481). Em termos de instrumentos engloba as ...
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Parecer n.º 2/2022
... Gráfico I.29 — Custo da dívida — 2010-2020 ... Gráfico I.30 — Principais ... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 2/2022
... Gráfico I.29 — Custo da dívida — 2010-2020 ... Gráfico I.30 — Principais ... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 1/2021
... - Detentores da dívida direta do Estado - 2010-2019 Gráfico I.20 - Previsão das maturidades da ... Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de ... íticas de ação social prosseguidas pelas IPSS em parceria com o Estado. Cerca de 93,4% da ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Aviso n.º 1077/2017
... de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho e pela Lei n.º 12/2014 de 6 de ... 4 - Às Instituições sem fins lucrativos (IPSS) é aplicável a mesma regra de cálculo que para ... , servirão de base à atualização da tabela de taxas e preços para o ano de 2017. A ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
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Acórdão nº 12988/16.5T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - No âmbito seja do DL519-C1/79 (art. 7º), seja do CT/2003 (art. 552º) e do CT/2009 (art. 496º) vigora o principio da filiação, nos termos do qual as convenções coletivas de trabalho apenas obrigam as entidades empregadoras que as subscrevam (ou as inscritas em associações de empregadores signatárias) e os trabalhadores ao seu serviço que sejam filiados em associações sindicais outorgantes,...
... em vigor para as IPSS, sendo que apenas a partir do ano de 2014 a Ré ... de Extensão existente é a Portaria 280/2010, que estende a aplicabilidade dos CCT publicados ... ; XLIII Determinando o art.º 2.º que “A tabela salarial da convenção produz efeitos desde 1 de ... -
Acórdão nº 2750/20.6T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... A ré, no ano de 2010, unilateralmente, alterou a sua categoria ... a A ... , CRL ser uma entidade equiparada às IPSS, à necessidade de uniformização salarial entre ... ção e Outros, BTE nº32, 29/08/2018, Tabela P, categoria Q5) ... Conclui novamente não ... -
Aviso n.º 1006/2017
... do Município são as previstas na tabela a este anexa. 2.2 - A taxa pela realização de ... ou social para o concelho, nomeadamente IPSS", Associações Desportivas e Similares; 3 - Poder\xC3" ... 2.ª série, n.º 51, de 15 de março de 2010. Artigo 66.º Entrada em vigor O presente ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
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Acórdão nº 5338/21.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Retirando-se das conclusões a discordância da recorrente com a decisão sobre a matéria de facto, mas já não a indicação, em termos concretos, dos factos impugnados – provados ou não provados –, nem tão pouco da resposta alternativa que eventualmente se pretende ver acolhida, aquelas não cumprem sua função definidora do objeto do recurso e balizadora do âmbito do conhecimento deste
... de €840,00 correspondente ao previsto na tabela B, nº 4 para educadores de infância e ... ser credora de qualquer actualização salarial, daí em diante passou a exigir o pagamento das ... 2010, Proc.º 1718/07.2TVLSB.L1.S1, Conselheiro ... -
Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2020
... da Autora é o do Nível 6 do ponto 4 da tabela b, do anexo V do CCT celebrado entre a CNIS e a ... de 29.08, com a sua última alteração salarial constante do BTE nº 45/2009, de 08.12, com ria de Extensão nº 280/2010, de 24.05, acrescido de diuturnidades previstas ... ção particular de solidariedade social (IPSS), com redução do quadro de pessoal como forma ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais ... da Pesca dos Açores ... , segundo o Sistema Europeu de Contas (SEC 2010), os valores ... divulgados pelo INE apontam para ... IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... , segundo o Sistema Europeu de Contas (SEC 2010), os valores divulgados pelo INE apontam para um ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Turismo e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... segundo o Sistema Europeu de C ontas (SEC 2010), os valores divulgados pelo INE apontam para um ... pa rticulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos ...
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Acórdão nº 27689/15.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018
... retributivo correspondente ao nível 8 da tabela B, nº 1.4, pelo que sempre teria direito à ... para efeitos de aplicação da tabela salarial prevista no CCT) ... N. Assim, ainda que ... cargos não remunerados por se tratar de uma IPSS) afirmaram peremptoriamente que a Autora exercia, ... (DR 1ª série n.º 83 de 29 de abril de 2010) e 280/2010, de 24/05 (DR n.º 100 série I de 24 ...
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Parecer n.º 3/2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... , segundo o Sistema Europeu de Contas (SEC 2010), os valores provisórios divulgados pelo INE ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos cerca de ... Cultural (159 %); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919 %); Fundo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... em parceria com associaçóes de imigrantes, IPSS, ONG e cooperativas (MAOT/IHRU, I. P.) ... Criar ... A convençáo actualiza a tabela ... A convençáo actualiza a tabela salarial ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... Em apêndice, consta uma tabela co m a referência aos diplomas legais que ... , segundo o Sistema Europeu de Contas (S EC 2010), os valores provisórios divulgados pelo INE ... Cultural (159%); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919%); Fun do ... IPSS), através dos quais foram concedidos cer ca de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... para os mecanismos de negociação salarial, de modo a reflectir os desafios da produtividade ... Na tabela abaixo, situam-se as principais linhas de ... de Planos, dispositivos e acções para as IPSS ... ? Fomento de Planos, dispositivos e acções ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... o S istema Europeu de Contas (SEC 2010), os valores provisórios divulgados pelo INE ... na Região e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. II ... — Instituto Nacional de Estatística IPSS ...
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Parecer n.º 1/2023
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... , segundo o Sistema Europeu de Contas (SEC 2010), os valores ... provisórios divulgados pelo INE ... IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade ... Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ) Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... Fomentar as parcerias, com IPSS, ONG e outras, pros- seguindo com o ...
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Acórdão nº 3004/17.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Julho de 2019
Sendo a diuturnidade estabelecida através de IRCT de 1985 e tendo sido estabelecida somente no CCT de 2005 a presunção de que era paga na retribuição base quando esta fosse superior ao mínimo legal, a empregadora não pode beneficiar da presunção, pois o incumprimento já existia em data anterior a esta. (sumário do relator)
... /12/2009, com Portaria de Extensão n.º 280/2010 de 24 de maio , Diário da República, l.ª ... ções particulares de solidariedade social (IPSS") representadas pela UIPSS — União das Institui\xC3" ... sindicais outorgantes, determinando que a tabela salarial produzisse efeitos desde 01 de janeiro ...