tabela salarial 2010
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Portaria de Extensão N.º 58/2010 de 26 de Agosto
... 2 - A tabela salarial (Anexo III) e ...
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Lei n.º 35/2014
... 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 ... de abril, 34/2010, de 2 de setembro, ... Remuneração base ... Artigo 147.º ... Tabela remuneratória única ... 1 — A tabela ... Informação sobre política salarial ... As associações sindicais podem enviar ao ...
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Portaria de Extensão N.º 37/2010 de 26 de Abril
... A convenção procede à actualização da tabela salarial. O estudo de avaliação do impacte da extensão da tabela ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 147.º Tabela remuneratória única ... Artigo 148.º ... 353.º Informação sobre política salarial ... Artigo 354.º Acordo decorrente da ... Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, ... 34/2010, de 2 de setembro, ...
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Acórdão nº 518/11.0T4AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2012
I – A instituição de uma prestação compensatória sob o nome de prémio de mérito, paga regular e permanentemente, qualifica-se como retribuição. II – A estrutura da retribuição pode, em regra, modificar-se unilateralmente, suprimindo-se, p. ex., alguma das suas componentes, desde que daí não decorra diminuição do valor global daquela. III – Não são, contudo, admitidas alteraçõ
... mínima imposta pela publicação da nova tabela salarial para o sector ... A retribuição mensal da autora de 2010 e 2011 terá de ser aumentada em 2% e 1% à ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 13/2010 de 31 de Maio
... das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras e texto consolidado ... O presente acordo altera a convenção ... Com a mesma redacção com o valor de € 4,00 ... A tabela salarial e cláusulas económicas têm efeito a partir de 1 de Janeiro de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2010 de 31 de Maio
... Anexo VI - Tabela" Salarial ... Das comissões paritárias e da higiene e segurança ... CAP\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2008 de 17 de Março
... profissional é o constante do anexo II (Tabela Salarial) ... 4 - O presente AE abrange 1 ... pecuniária acordados para os anos de 2008 a 2010 não poderão ser inferiores à taxa de ...
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Relatório n.º 5/2023
... redução do seu poder negocial e nível salarial, bem como pela limitação ou privação da sua ... ções com a ADSE, relativamente à sua tabela de preços e regras, pelo menos ... entre 2014 ... PCR 55/2009 2010 Regional Mercadorias 9 402,47 -9 402,47 ... PRC ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 53/2019 de 24 de dezembro de 2019
... Pilotos da Aviação Civil - Alteração Salarial e outras ... Segunda alteração ... II Série, n.º 196, de 12 de outubro de 2010", com primeira Deliberação da Comissão Parit\xC3" ... ão das ajudas de custo, sendo que a: a) Tabela Salarial 2019 produzirá efeitos entre 1 de ...
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Em vigor
Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
... A tabela salarial passa a ter mais um nível, resultante ... Nota Artigo 2.º, Portaria n.º 191/2010 - Diário da República n.º 68/2010, Série I de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2023 de 14 de julho de 2023
... étricas do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outras ... A presente publicação vem ... áusula 87.ª no ponto 1 e alteração na tabela salarial constante do Anexo II. Cláusula ... Série, n.º 108, de 8 de junho de 2009; - 2010 - Jornal Oficial, II Série, n.º 103, de 31 de ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2024 de 5 de março de 2024
... e Agregados Similares) - Alteração salarial e outra A presente publicação vem alterar ... de 2009; n.º 118, de 23 de junho de 2010; n.º 142, de 26 de julho de 2011; n.º 210, de ... ª no ponto n.º 2 e alteração da tabela salarial constante do “Anexo II” ...
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Regulamento n.º 45/2021
... Sumário: Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas, Licenças e Serviços da ... 17.º: Assim, a partir de 30 de abril de 2010, os Regulamentos de taxas passaram a ter de estar ... em consideração o índice da escala salarial; ct: custo total necessário para a prestação ...
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Portaria n.º 13/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série I de 2016-02-01
... e Emprego, n.º 18, de 15 de maio de 2010, n.º 27, de 22 de julho de 2011, e n.º 29, de 8 ... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus ...
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Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2018
I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...
... de 01/01/2008, na sequência de aumento salarial, passou a auferir o vencimento ilíquido de ... No ano de 2010, o arguido B… participou directamente nos ... º, n.º 1, do Código de Processo Penal e Tabela ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2019 de 22 de agosto de 2019
... Automóveis sem Condutor - Alteração Salarial e Outras ... Entre a ... Série, n.º 212, de 4 de novembro de 2010, com alterações publicadas no Jornal ... 2 - A tabela salarial co nstante do Anexo III, bem ...
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Acordo Empresa n.º 8/2017 de 24 de julho de 2017
... Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras e texto consolidado ... , II Série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2010 é alterado da forma seguinte: Cláusula 1.ª ... 1 - (…) 2 - (…) 3 - A presente tabela salarial entra em vigor no dia 1 de janeiro de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2024 de 20 de março de 2024
... Carpintaria Mecânica) - Alteração salarial e outra A presente publicação vem alterar a ... de 2009; n.º 118, de 23 de junho de 2010; n.º 152, de 9 de agosto de 2011; n.º ... tabela salarial constante do Anexo II e do Anexo II-A ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2018 de 16 de agosto de 2018
... Sul e Regiões Autónomas - Alteração salarial ... Anexo IV Enquadramento das ... NOTAS - Situações especiais: A tabela de remunerações mínimas produz efeitos a 1 de ... II série, n .º 66, de 7 de abril de 2010. Os trabalhadores que exerçam funções na ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... Pilotos da Aviação Civil - Alteração salarial e outras e texto consolidado ... Série, n.º 196, de 12 de outubro de 2010, com primei ra Deliberação da Comissão ... TABELA II 2024 Mês Block Pay (BH) 31 dias 58h00m ...
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Regulamento n.º 561/2023
... Sumário: Aprova o regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia de ... em consideração o índice da escala salarial ... ct: custo total necessário para a ... 2010, de 28 de abril, fixa-se a taxa dos juros ... de ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 3/2024 de 5 de março de 2024
... (Setor de Metalomecânica) - Alteração salarial e outras A presente publicação vem alterar a ... de 2009; n.º 118, de 23 de junho de 2010; n.º 152, de 9 de agosto de 2011; n.º 212, ... retirar os pontos 2, e 3 e alteração na tabela salarial constante do “Anexo III” ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2020 de 11 de fevereiro de 2020
... e Regiões Autónomas – Alteração Salarial e Outras ... Cláusula 48.ª ... NOTAS - Situações especiai s: 1 - A tabela de remunerações mínimas produz efeitos a ... , II Série, n.º 66 de 7 d e abril de 2010, com as alterações introduzidas e publicadas ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 2/2018 de 29 de janeiro de 2018
... Automóveis Sem Condutor) - Alteração Salarial e Outras ... Entre a ... , II Série, n.º 212, de 4 de novembro de 2010, com reposição integral do texto ... do disposto no número anterior, a tabela salarial constante do Anexo III, e as ...