tabela salarial cnis 2010

7 resultados para tabela salarial cnis 2010

  • Parecer n.º 2/2018
    ..., 48/2006, de 29/08, 35/2007, de 13/08, 3-B/2010, de 28/04, 61/2011, de 07/12, 2/2012, de 06/01, e ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ...Política salarial pública - continuação da reversão gradual dos ... das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias (UM), a União das ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... Comissão de Normalização Contabilística CNIS Confederação Nacional das Instituições de ... de Depósitos FGS Fundo de Garantia Salarial FI Informação Financeira FII Fundo de ... Estado Adjunto do Tesouro e Finanças SEC 2010 Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais, ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); . Manutenção do ...
  • Acórdão nº 667/12.7T4AVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Janeiro de 2014

    I – A aplicação de uma CCT pode ter lugar a empregadores e a trabalhadores integrados no âmbito do sector de actividade e profissional na mesma definido, por via de portaria de extensão – artºs 27º e 29º do DL nº 519-C1/79, de 29/12; artº 573º do Código do Trabalho de 2003; e artº 514º do C.T./2009. II – A Portaria nº 900/2006, de 01/09, publicada no DR 1ª série de 1/09/2006, dirigida às IPSS...

    ... serralharia»; no entanto de acordo com a tabela salarial de CCT aplicável aos trabalhadores das ...: -- após 2005, do CCT celebrado entre a “CNIS – Confederação Nacional das Instituições de ...do STJ de 29/09/2010, proferido no processo n.º 466/05.2TTCBR.C1.S1 ...
  • Acórdão nº 27689/15.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Abril de 2018

    Em face da Lei 103/99, de 26.07, assim como do CT/2003, a prestação de trabalho semanal superior a 75% mas inferior a 100% não se consubstanciava no trabalho a tempo parcial, configurando antes horário de trabalho com jornada reduzida, caso este em que, todavia, a retribuição poderia ser também proporcionalmente reduzida conforme Acórdão do STJ de 30.09.2009.

    ... é aplicável o CCT celebrado entre a CNIS e a FNE, que indica; tendo em conta as funções ... retributivo correspondente ao nível 8 da tabela B, nº 1.4, pelo que sempre teria direito à ... para efeitos de aplicação da tabela salarial prevista no CCT). N. Assim, ainda que improceda ... (DR 1ª série n.º 83 de 29 de abril de 2010) e 280/2010, de 24/05 (DR n.º 100 série I de 24 ...
  • Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Fevereiro de 2020

    I – O nº 1 do artº 368º do CT estabelece os requisitos exigidos para que o despedimento por extinção do posto de trabalho possa ter lugar, e que são, cumulativamente, os seguintes: a) os motivos invocados não sejam devidos a uma conduta culposa do empregador ou do trabalhador; b) seja praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho; c) não existam na empresa trabalhadores...

    ... da Autora é o do Nível 6 do ponto 4 da tabela b, do anexo V do CCT celebrado entre a CNIS e a ... de 29.08, com a sua última alteração salarial constante do BTE nº 45/2009, de 08.12, com ria de Extensão nº 280/2010, de 24.05, acrescido de diuturnidades previstas ...
  • Portaria n.º 278/2010, de 24 de Maio de 2010
    ...A convençáo actualiza as tabelas salariais. Náo foi possível proceder ao estudo ...çáo de impacto da extensáo da tabela salarial, nomeadamente por se ter verificado alteraçáo ... e trabalhadores ao seu serviço filiadas na CNIS - Confederaçáo Nacional das Instituiçóes de ...
  • Acórdão nº 377/13.8TTTMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Julho de 2016

    I – Não é devido o acréscimo remuneratório por trabalho nocturno quando a retribuição do trabalhador tenha sido acordada, aquando da celebração do contrato de trabalho, tendo já em conta o horário de trabalho prestado e a especial penosidade do trabalho nocturno. II – Para o trabalhador ter direito ao acréscimo de 25% previsto para pagamento do trabalho nocturno, tem de alegar e fazer prova de...

    ...67ª do CCT entre a CNIS e a FEPCES, BTE, 1ª Série, nº 26/2006, o art. ... 23. No período compreendido entre 1/01/2010" e 31/12/2010, a A. auferiu mensalmente a retribui\xC3"... de 1997 – a remuneração fixada em tabela de Esc. 65.200$00. Cf. o Boletim de Trabalho e ... o horário diurno –, sem decréscimo salarial, para compensar a penosidade da prestação ...