tabela de preços de combustiveis
1129 resultados para tabela de preços de combustiveis
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Acórdão nº 02739/17.2BEBRG-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2023
... COMBUSTÍVEIS, EPE”, atual “ENTIDADE NACIONAL PARA O SETOR ... à consideração de um intervalo de preços considerado razoável. Sendo, dessa forma, ... 2020 (em que já vigorava, como vimos pela tabela do art. 11º do DL 117/2010 acima transcrita, uma ...
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Regulamento n.º 44/2019
... do n.º 1 será agravado de acordo com a tabela seguinte, em função do tempo adicional, ou ... meter mantimentos, aguada, combustíveis, lubrificantes e sobressalentes para uso ... assistência, a qual será debitada pelos preços tabelados na tarifa de fornecimento de pessoal ...
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Regulamento n.º 1127/2020
... do n.º 1 será agravado de acordo com a tabela seguinte, em função do tempo adicional, ou ... meter mantimentos, aguada, combustíveis, lubrificantes e sobressalentes para uso ... assistência, a qual será debitada pelos preços tabelados na tarifa de fornecimento de pessoal ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... de todas as ações de gestão de combustíveis; g) Recolha, registo e atualização da base de ... ; b) Organizar e manter atualizada a tabela de preços unitários correntes dos materiais de ...
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Regulamento n.º 783/2020
... CCT, nomeadamente, abastecimento de combustíveis, lubrificantes ou água, e limpeza, exceto em ... será definida anualmente no Regulamento e Tabela" de Taxas Municipais. 5 - Nas Bilheteiras e Escrit\xC3" ... indicadas no Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município. Artigo 24.º ...
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Regulamento n.º 895/2016
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 11.º Afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços de venda ... previstas no Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais ...
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Acórdão n.º 469/2022
... pesas elencadas no auto, em virtude dos preços contratados serem divergentes dos que constam ... mento, estacionamento, combustíveis e estacionamento, depreende-se da argumentação ... as duas últimas colunas ... da tabela constante do mencionado ponto 7., onde constam, ...
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Regulamento n.º 110/2018
... explosivos ou detonantes; v) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção de \xC3" ... , acondicionamento, afixação de preços e medidas de prevenção e eliminação de ... custo, nos termos e condições fixadas na Tabela ...
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Regulamento n.º 729/2020
... a áreas de abastecimento de combustíveis e instalação de antenas emissoras de ... sua execução, a que serão aplicados os preços unitários correntes na região, que poderão ser ... ção, Edificações e Fiscalização da Tabela anexa ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, ...
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Aviso n.º 2443/2024
... para inclusão de novas taxas e preços Descrição Valor proposto pelos Serviços ... com depreciações, consumo de combustíveis, manutenções, reparações e seguros ... Detalhado 4.1 — T axas do Regulamento da tabela" de taxas do Município de Vila do Porto ... N.\xC2" ...
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Acórdão nº 00429/11.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2020
... prevista nos pontos 11.2.5.1 e 11.2.5.2 da Tabela Geral de Taxas, Licenças e Outras Receitas e ... empresa possa, sem mais, repercutir nos preços que pratica todos os custos que suporta. É do ... público municipal com condutas de combustíveis ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... materiais que são utilizados como combustíveis ou outros meios de produção de energia, ... tickets que visam promover ou reduzir os preços de venda de produtos ou serviços. 4 - A ANR ... aos requisitos mínimos apresentados na tabela n.º 1. TABELA N.º 1 Requisitos mínimos dos ...
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Regulamento n.º 72/2019
... o prévio pagamento das taxas previstas na tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e outras ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... ão em vigor em matéria de afixação dos preços, de aferição dos instrumentos de pesos e de ...
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Edital n.º 929/2018
... o prévio pagamento das taxas previstas na tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e outras ... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... ão em vigor em matéria de afixação dos preços, de aferição dos instrumentos de pesos e de ...
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Regulamento n.º 103/2018
... Pagamento das respetivas tarifas, conforme Tabela de Tarifas em vigor, devendo as mesmas constar ... 2 - Os preços a praticar pelas Associações que detenham ... dos produtos de desinfeção e de combustíveis; f) Preencher os registos diários que lhe forem ...
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Regulamento n.º 184/2024
... ão abastecer -se de quaisquer combustíveis ou lubrificantes. 7 — Os veículos deverão ... ao pagamento de preço que consta da tabela anexa. 2 — O Operador de interface poderá ... ública, 2.ª série PARTE H Tabela de preços Estacionamento ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... do mercado ou a formação dos preços, nos termos previstos no Regulamento de ... ção das reservas de segurança de combustíveis, e impor medidas de restrição da procura, nos ... Regulamento de Relações Comerciais, uma tabela dos preços de referência que se propõem ...
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Acórdão nº 0759/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2015
Suscitando a recorrente questão de facto da qual pretende extrair consequências jurídicas, o recurso não tem por fundamento exclusivamente matéria de direito, sendo, por isso, competente para dele conhecer o TCA e não o STA.
... de combustível (publicitação dos preços de venda ao público dos combustíveis e de forma ... abrigo dos artigos 19º do Regulamento e Tabela de Taxas, Preços e Outras Receitas Municipais, e ... -
Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...
... a 1000 mm face aos materiais combustíveis (travejamento e forro em madeira) e os tubos de ... modelo ver carga máxima admissível na tabela de características do equipamento. 3. Escolha ... , com os seguintes preços aquando da sua aquisição pela 2ª Ré: - ... -
Regulamento n.º 561/2021
... taxas devidas nos termos do Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de ... ao impacto, não comburentes, combustíveis ou corrosivos, sem arestas vivas nem elementos ... Artigo 82.º Afixação de preços Qualquer produto exposto para venda ao consumidor ...
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Aviso n.º 4158/2018
... direito a quaisquer deduções nos preços de utilização, nem a reembolso dos valores já ... dos respetivos preços estipulados na tabela anexa; b) Cumprimento das normas constantes no ... dos produtos de desinfeção e de combustíveis; d) Preencher registos diários que lhes forem ...
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Regulamento n.º 478/2020
... que fundamentem a fixação de taxas, preços e outras receitas municipais a cobrar pelo ... , licenciamento industrial, combustíveis e estações de serviço, empreendimentos ... municipais, nomeadamente do Regulamento e Tabela" de Taxas e Licenças; y) Emitir pareceres e relat\xC3" ...
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Regulamento n.º 266/2017
... do Município de Odivelas, bem como os preços praticados pela prestação de bens e serviços ... de animais de companhia pagando 20 % da tabela em vigor para o exercício de clínica de animais ... ção de postos de abastecimento de combustíveis - 60,00 7 - Junção de elementos, por cada ...
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Edital n.º 1493/2023
... ções do presente Regulamento bem como a tabela de preços quando aplicável, ... serão afixadas ... âncias explosivas ou materiais combustíveis ou inflamáveis; ... g) O uso das tomadas de ...
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Regulamento n.º 25/2022
... específico desse intervalo, definido pela tabela seguinte: Intervalo de referência, em períodos ... de mantimentos, água, combustíveis, lubrificantes e sobressalentes para uso ... ência, a qual será debitada pelos preços tabelados na tarifa de fornecimento de pessoal. 5 ...