tabela de preços de combustiveis
1129 resultados para tabela de preços de combustiveis
-
Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... A PARTIR DE JANEIRO DE 2015 CÓDIGO DA TABELA DE ATIVIDADES TIPO DE DECLARAÇÃO 2 DECLARAÇÃO ... A0602 A0603 A0604 62 621 622 62211 Combustíveis Água Ferramentas e utensílios de desgaste ... de Custos A documentação relativa aos preços de transferencia praticados encontra-se ...
-
Portaria n.º 112/2023
... aplicação da tabela de seleção; ... b) «Amostragem aleatória», o ... idoneidade da entidade e negociação de preços ... 10 F05 E X ... 300.10.009 Pronúncia sobre o ... combustíveis e localização de infraestruturas, cálculo da ...
-
Despacho n.º 11532/2020
... ável (SIR) e instalações de combustíveis; g) Emitir certidões, declarações e termos, ... tabela de preços unitários; g) Propor, promover e ...
-
Acórdão nº 00221/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2014
I) No que concerne à invocada nulidade da sentença por falta de fundamentação, é preciso distinguir a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação ( é neste âmbito que opera o citado art. 668º nº 1 al. b) do C. Proc. Civil); a insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, afecta o valor...
... de um posto de abastecimento de combustíveis ou a ampliação do mesmo, conforme dispõe a ... de selo ao abrigo do ponto 12.5.1 da tabela Geral de Imposto de selo anexa ao código de ... comuns, como sejam de medição e de preços ... -
Regulamento n.º 123/2018
... de licenciamento de postos de combustíveis (Capítulo II) e o procedimento de instalação ... sua execução, a que serão aplicados os preços unitários correntes na região. 4 - O disposto ... o respetivo custo, nos termos do fixado na Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras ...
-
Relatório n.º 3/2023
... o custo da energia, do gás, dos combustíveis, dos alimentos, entre outros. Aten- ... tos a ... alimentares se registou um recuo dos preços no segundo semestre de ... 2022 embora estes ...
-
Edital n.º 812/2020
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 9.º Afixação de preços A afixação dos preços de venda ao consumidor e ... ço e após o pagamento da taxa prevista na Tabela de Taxas do Município de Esposende em vigor, ...
-
Despacho n.º 432/2023
... k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; ... l) Gerir a carteira de ... b) Efetuar pedidos de preços, cabimentos, compromissos, requisições internas ... de alojamento local, postos de combustíveis e demais atividades económicas, cuja veri- ...
-
Despacho n.º 664/2021
... ; k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; l) Gerir a carteira de ... 2 - Efetuar pedidos de preços, cabimentos, compromissos, requisições internas ... de alojamento local, postos de combustíveis e demais atividades económicas, cuja ...
-
Parecer n.º 2/2018
... bancário e de redução dos preços do petróleo; o abrandamento registado deveu-se, ... aumento das taxas e do consumo de combustíveis, bem como dos valores cobrados em janeiro ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ...
-
Despacho n.º 7899/2021
... ; Pessoal; Consumíveis e Combustíveis) sem prejuízo dos níveis de qualidade e ... elaborar as propostas de atualização de preços, tarifas e taxas; r) Propor e colaborar na ... da Contabilidade de Gestão: a) Manter a tabela de centros de custos e proveitos atualizada; b) ...
-
Aviso n.º 9869/2018
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 28.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ... ) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do município de Mondim ...
-
Aviso n.º 6921/2016
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 11.º Afixação de preços 1 - Todos os bens destinados à venda a retalho ... o pagamento de uma taxa prevista na Tabela de Taxas do Município de Moimenta da Beira, em ...
-
Aviso n.º 2163/2018
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 29.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ... ) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do município de Mondim ...
-
Regulamento n.º 288/2017
... do Município de Silves e respetiva tabela geral de taxas, que inclui as taxas urbanísticas ... à sua execução, a que são aplicados os preços unitários correntes na região. Artigo 24.º ... º Instalações de Abastecimento de Combustíveis e/ou de Armazenamento de Produtos de Petróleo e ...
-
Aviso n.º 6346/2017
... e aos postos de abastecimento de combustíveis são elaboradas ao abrigo da alínea b) do n.º 2 ... 2 - A liquidação das taxas e preços constantes do Regulamento Municipal de Taxas e ... prévio pagamento das taxas previstas na Tabela ...
-
Anúncio n.º 26/2023
... metrologia encontram-se fundamentadas na tabela publicada pelo Instituto Português da ... abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo e ... médio de preços ...
-
Acórdão nº 096/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2018
I - A EP-Estradas de Portugal, SA tem competência para cobrar a taxa relativa a postos de abastecimento de combustíveis, prevista no art. 15º, nº 1, al. l), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23/01. II - A taxa prevista no art. 15º, nº 1, al. l), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23/01 (redacção introduzida pelo Decreto-Lei nº 25/04, de 24/01), incide sobre os pontos de saída de combustível (mangueiras).
... ção de postos de abastecimento de combustíveis (cfr. DL 267/2002, de 26/11) e tratava-se de ... q) Aliás, a prática de preços de venda ao público mais competitivos ... de Selo, de acordo com o ponto 12.5.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, anexa ao Código do ... -
Despacho n.º 1122/2024
... de todas as ações de gestão de combustíveis; g ) Recolher, registar e atualizar a base de ... estudos e propostas de revisão da tabela de taxas, tarifas e preços e respetiva ...
-
Aviso n.º 25171-A/2023
... à fixação de taxas, tarifas, preços" e outras receitas municipais a cobrar pelo Munic\xC3" ... às suas atribuições; e ) Atualizar a tabela de preços unitários correntes dos materiais de ... de todas as ações de gestão de combustíveis; dd ) Prestar apoio técnico na construção de ...
-
Aviso n.º 1006/2017
... do Município são as previstas na tabela a este anexa. 2.2 - A taxa pela realização de ... ) Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos e outros produtos de petróleo com ... , por aplicação do Índice de Preços do Consumidor, sem habitação. Artigo 64.º ...
-
Edital n.º 122/2019
... e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 13.º Afixação de preços Qualquer produto exposto para venda ao consumidor ... pagamento das taxas e preços previstos na Tabela de Taxas vigente para o Município de Cantanhede, ...
-
Despacho Normativo 35-A/2006, de 16 de Junho de 2006
... Terrestres e Fluviais ser definida a tabela de preo mximo de referncia do quilmetro rodovirio ...
-
Edital n.º 562/2018
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... á sujeito ao pagamento da taxa prevista na Tabela constante do Regulamento de Taxas, Tarifas e ... preços dos produtos expostos; h) Na fixação de toldos ...
-
Regulamento n.º 138/2022
... para pagamento, referentes a taxas, preços e demais rendi- mentos do Município; 2 — Ao ... combustíveis, acampamentos ocasionais, exploração de ... o pagamento das quantias a definidas na tabela" de taxas do município; b ) Confecionar as refei\xC3" ...