tabela códigos cae
134 resultados para tabela códigos cae
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Portaria n.º 29-B/2022
... Tributária e Aduaneira (A T), com uma das atividades ou códigos do IRS constantes do anexo II da presente portaria, da qual faz parte ... 2 — Lista de códigos de IRS (CIRS) de acordo com a tabela ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... e Aduaneira (AT), com uma das atividades ou códigos do IRS constantes do anexo II da presente ... portaria, da qual faz parte ... 2 — Lista de códigos de IRS (CIRS) de acordo com a tabela ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... X X X X X ... Códigos da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE) exercidas ... ao do consumo humano, então alguns dos elementos solicitados nesta tabela deixam de ser necessários com o pedido do TURH ... Quadro Q19 - Águas ...
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Acórdão nº 00374/09.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018
... /93, de 14.05, tendo sido apenas consideradas as actividades dos códigos (grupos) 011 e 012 como beneficiárias da ajuda em apreço, constando tal ... A secção A da tabela anexo ao referido Decreto-Lei tem por epígrafe «Agricultura, produção ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... tabela de preços da Requerente, reportada ao ano de 2018 (ao tempo da ... de atividades secundárias, a saber: Quadro n.º 8 Quadro n.º 7: Códigos CAE do sujeito passivo Tipo Código Designação Data de Início ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... (cf. doc. 14 junto pelo SP, RIT e Resposta): ... ii) A tabela de preços da Requerente, reportada ao ano de 2018 (ao tempo da ... Quadro n.º 8 Quadro n.º 7: Códigos CAE do sujeito passivo ... Tipo Código Designação Data de Início ...
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Aviso n.º 17134/2018
... atividade que desenvolve no estabelecimento; g) A indicação dos códigos da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE), ... estão sujeitos ao pagamento das taxas fixadas no Regulamento e Tabela ...
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Regulamento n.º 965/2016
... tabela: Tabela 1 Despesas mensais* (ver documento original) *Os valores de ... aberto no município de Gondomar; 2.2 - Ter um dos seguintes Códigos de Atividade Económica (CAE), segundo a 3.ª Revisão de 2007, quer seja ...
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Aviso n.º 17762/2021
... económicas previstas no número anterior correspondem aos códigos de Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE - VER.3) ... 3 - Os benefícios fiscais a conceder são os que constam da Tabela seguinte: (ver documento original) 4 - Para efeitos de determinação do ...
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Portaria n.º 143/2023
... códigos do IRS constantes dos anexos à Portaria n.º 29-B/2022, de 11 de ... 51 ... 2 — Lista de códigos de IRS (CIRS) de acordo com a tabela aprovada pela Portaria n.º 1011/2001, ... de 21 de agosto, na sua ...
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Portaria n.º 123/2018
... anterior, designadamente os que se enquadrem num dos seguintes códigos de atividade económica:TABELA I(ver documento original)Artigo 2.ºEntrada ...
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Aviso n.º 16286/2019
... A condição de preferência resultará da aplicação da tabela de depreciação da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, ... económicos, sociais e ambientais em presença, designadamente:* Códigos CAE/caracterização sumária da atividade já exercida ou a exercer;* ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... sumariamente nas tabelas n.os ... Tabela n.º 1 – Fatores condicionantes à implementação de práticas de ... Pretende-se com esta ação proceder à identificação dos códigos LER que podem dizer ... respeito a resíduos que contenham POPs, de forma ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... íduos urbano, associando, assim, o seu âmbito não apenas aos códigos constantes da Lista Europeia de Resíduos (LER), mas também à origem, ... tabela n.º 1. TABELA N.º 1 Requisitos mínimos dos sistemas de proteção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... de referência (de 20 ou 40 pés), considerando o valor de tabela do frete marítimo; TTM = custo das taxas adicionais do transporte ... resíduos deve proceder à sua classificação de acordo com os códigos constantes da Lista Europeia de Resíduos (LER), manter cópia dos ...
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Regulamento n.º 77/2021
... ás-os-Montes, de acordo com uma medida de progressão, indicada na tabela seguinte: (ver documento original) c) Ressalva-se que ao longo do tempo, o ... produto/família de produtos correspondem aos seguintes códigos de contas do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) aprovado pelo ...
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Aviso n.º 17762/2021
... económicas previstas no número anterior correspondem aos códigos de ... Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE — ... 3 — Os benefícios fiscais a conceder são os que constam da Tabela seguinte: ... Postos de trabalho ... Tipo de isenção ... Redução de ...
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Aviso n.º 11754/2020
... ário eletrónico no "Balcão do Empreendedor", com os seguintes Códigos da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE): a) 47810 - ... prévio pagamento da taxa de ocupação da via pública prevista na tabela de Taxas do Município de Portimão, e nos termos do previsto nos artigos ...
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Aviso n.º 1336/2022
... A condição de preferência re- sultará da aplicação da tabela de depreciação da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, ... económicos, sociais e ambientais em presença, designadamente: Códigos CAE/caracterização sumária da atividade já exercida ou a exercer; ...
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Aviso n.º 16793/2020
... A condição de preferência resultará da aplicação da tabela de depreciação da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, ... económicos, sociais e ambientais em presença, designadamente:* Códigos CAE/caracterização sumária da atividade já exercida ou a exercer;* ...
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Aviso n.º 1336/2022
... A condição de preferência re- ... sultará da aplicação da tabela de depreciação da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, ... Códigos CAE/caracterização sumária da atividade já exercida ou a exercer; ...
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Regulamento n.º 852/2023
... tabela de depreciação da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, ... Códigos CAE/caracterização sumária da atividade já exercida ou a exercer; ...
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Despacho n.º 47/2023
... códigos que constam da ... seguinte tabela: ... 140 Fundos de pensões e ...
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Despacho n.º 10911/2021
... códigos que constam da ... seguinte tabela: ... 140 Fundos de pensões e ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... 17.º, autoriza o Governo a rever globalmente a redacção dos Códigos" do IRS e do IRC, do Estatuto dos Benefícios Fiscais e da demais legislaç\xC3" ... do trabalho dependente a importância determinada com base em tabela aprovada por portaria do Ministro das Finanças ... Artigo 27.º ...