tabela carros usados
156 resultados para tabela carros usados
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Regulamento n.º 411/2024
... previstas no Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do ... , no que se refere à passagem de carros" de recolha de resíduos. 6—[ ... ] 7—\xEE\x81" ... à fachada do estabelecimento; b) Ser usados temporariamente e para fins promocionais; c) ...
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Acórdão nº 17135/08.4TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Não constitui prova proibida o depoimento de agentes policiais que referiram terem escutado, presencialmente, um cidadão que cometeu um crime, a referir numa conversa pública mantida com terceiros, num local público, que ainda tinha consigo o produto do crime. II - Em face do princípio da livre apreciação da prova, o tribunal não se pode limitar a valorar apenas o que constitui confissão e...
... ou nas casas dos arguidos e por eles foram usados nos termos documentados nos autos a partir das ... utilizou, usando-a para aparcar alguns dos carros que reparava ... Quanto à casa que pretendia ... , nº 9, do R.C.P., tendo por referência a Tabela III anexa a este texto legal], fixando-se a taxa ... -
Regulamento n.º 165/2022
... e ao pagamento da taxa prevista na tabela anexa ao presente Código Regulamentar. 2 — A ... automóvel, motociclo, ciclomotor, trator, carros de tiro e cavalos, com exceção dos veículos ... nais ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ...
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n.º 4490/2022
... Serão usados critérios ambientais? Não ... 4 - ... Lote n.º 2 ... Designação: CAMAS, CARROS MONITORES E OUTRO EQUIPAMENTO (Ver anexo A ...
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Edital n.º 562/2018
... á sujeito ao pagamento da taxa prevista na Tabela constante do Regulamento de Taxas, Tarifas e ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares adequadas, ... diária de todos os meios e estruturas usados na venda, desde que não exista autorização ...
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Regulamento n.º 165/2022
... da Tabela de Taxas anexa ao Código e da inexistência de ... automóvel, motociclo, ciclomotor, trator, carros ... de tiro e cavalos, com exceção dos ... nais ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ...
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Regulamento n.º 847/2016
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... da taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Faro. 3 - Para efeitos ... ANEXO II Carros de mão ou similares, prestação de servicos de ...
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Acórdão nº 612/09.7TTSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2014
... na sua actividade diária comercial como carros de serviço, nos montantes de 30.743,87 € para ... comerciantes, para pagamento dos veículos usados/retomas, serem, obrigatoriamente, depositados nas ... tabela salarial aplicável, consoante o trabalho fosse ...
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Edital n.º 122/2019
... diária de todos os meios e utensílios usados na venda, a menos que exista autorização ... pagamento das taxas e preços previstos na Tabela de Taxas vigente para o Município de Cantanhede, ... /hortaliças/produtos regionais Zona de Carros ...
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Regulamento n.º 191/2023
... , nos termos previstos no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Portalegre (Taxas ... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realiza- ... ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se ...
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Regulamento n.º 135/2018
... sistemas de arquivo que não dispuserem de tabela de temporalidade, não podem ser submetidos a ... , nomeadamente nas zonas dos chuveiros, ser usados chinelos ou outro calçado de banho pessoal. b) ... 2 - A EMER dispõe de carros a pedais, bicicletas e triciclos, bem como de ...
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Acórdão nº 18394/18.0T8SNT.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-01-2022
1. O incidente de intervenção de terceiros é um incidente da instância, dotado de autonomia face à ação onde é suscitado. A decisão que conhece do incidente é passível de recurso imediato, que é de apelação, e sobe em separado (arts. 638º, 644º, nº 1, al. a), e 645º, nº 2, do Código de Processo Civil). 2. Não sendo interposto recurso de imediato, forma-se caso julgado formal quanto ao incidente,...
... e proceder à verificação técnica dos carros ... 7) Aos participantes da prova/evento não ... fixável em 50 pontos por referência à Tabela Nacional das Incapacidades em Direito Civil ... 118) Todos os carrinhos de rolamentos usados pelos participantes na etapa final, que teve ... -
Edital n.º 951/2018
... á sujeito ao pagamento da taxa prevista na Tabela constante do Regulamento de Taxas, Tarifas e ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares adequadas, ... diária de todos os meios e estruturas usados na venda, desde que não exista autorização ...
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Acórdão nº 4017/20.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2022
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I - Desde que tenham consistência interna e externa, as declarações de parte podem determinar, por si sós, a convicção do julgador, sem necessidade de corroboração por outros meios de prova. II - Estando em causa a suspeita da prática de um crime de furto, em flagrante delito, a lei autoriza a detenção por qualquer...
... , e para tal, podemos e devemos partir da Tabela Nacional para a Avaliação de Incapacidades ... viatura branca no meio da estrada e de os carros não poderem circular em virtude disso. Aliás, ... ísticas da roupa e do “calçado” usados pelo A. no momento do embate: que roupa é que ... -
Acórdão nº 4017/20.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06-10-2022
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I - Desde que tenham consistência interna e externa, as declarações de parte podem determinar, por si sós, a convicção do julgador, sem necessidade de corroboração por outros meios de prova. II - Estando em causa a suspeita da prática de um crime de furto, em flagrante delito, a lei autoriza a detenção por qualquer...
... , e para tal, podemos e devemos partir da Tabela Nacional para a Avaliação de Incapacidades ... viatura branca no meio da estrada e de os carros não poderem circular em virtude disso. Aliás, ... ísticas da roupa e do “calçado” usados pelo A. no momento do embate: que roupa é que ... -
Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... 160.140 kg, conforme se discrimina na tabela" abaixo ... (…) Conclui-se assim que a operaç\xC3" ... usadas se forem retiradas de veículos usados em fim de vida, para desmantelamento, o que desde ... , uma Giratória, 2 empilhadoras e 3 ou 4 carros e 4 ou 5 empregados, tendo lá ido várias vezes ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... TABELA 1 Localização dos pontos de alta potência já ... incentivos fiscais para a aquisição de carros elétricos e híbridos plug-in, através de novos ... matéria residual como óleos alimentares usados e gorduras animais. (ver documento original) ...
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Acórdão nº 025/23.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2023
Impõe-se o reenvio prejudicial para que o TJUE se pronuncie sobre a conformidade do disposto no artigo 11º do CISV com o disposto no artigo 110º do TFUE e com o que resulta do acórdão C-169/20.
... 2021, ao prever na admissão de veículos usados provenientes de outros Estados Membros da União ... ículo, assegurando-se, deste modo, que os carros poluentes serão justamente tributados à entrada ... Ora, a Tabela D do artigo 11.º do CISV tem duas componentes, a ... -
Acórdão nº 071/23.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-02-2024
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral de mérito por oposição quanto à mesma questão fundamental de direito com outra decisão do tribunal arbitral (previsto pelo n.º 2 do art. 25.º do RJAT), pressupõe que se verifique entre ambas as decisões arbitrais oposição quanto à mesma questão fundamental de direito e que a orientação perfilhada na decisão recorrida não...
... TFUE na medida em que sujeita os veículos usados provenientes de outros Estados- Membros a uma ... resulta das percentagens constantes da tabela D constante daquela norma ... O. Conforme ... ículo, assegurando-se, deste modo, que os carros poluentes serão justamente tributados à entrada ... -
Acórdão nº 025/23.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22-11-2023
Impõe-se o reenvio prejudicial para que o TJUE se pronuncie sobre a conformidade do disposto no artigo 11º do CISV com o disposto no artigo 110º do TFUE e com o que resulta do acórdão C-169/20.
... 2021, ao prever na admissão de veículos usados provenientes de outros Estados Membros da União ... ículo, assegurando-se, deste modo, que os carros poluentes serão justamente tributados à entrada ... Ora, a Tabela D do artigo 11.º do CISV tem duas componentes, a ... -
Aviso n.º 1658/2023
... nos números anteriores, poderão ser usados quaisquer ... meios, designadamente a ... dos serviços do cemitério: ... a) Carros funerários para transporte de urnas; ... b) ... de gavetões e ossários, constarão da Tabela ...
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Regulamento n.º 100/2024
... e correspondente Tabela de Taxas; ... f) Prazo para apresentação de ... mente dos carros de distribuição para as lojas ou bancas de ... e bicicletas e acessórios novos ou usados; ... j) Combustíveis sólidos, líquidos e ...
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Acórdão nº 273/20.2T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10-10-2022
I - No seguro (facultativo) de coisas, a privação de uso bem, se não acordada entre as partes, não faz parte da cobertura, dado que o dano a atender é apenas o do valor do interesse seguro ao tempo do sinistro. II - Mas, havendo incumprimento da obrigação essencial do contrato (pagamento da indemnização) ou violação de deveres acessórios ao mesmo (por. ex. do dever de informação que se revele...
... de como se processou o embate e como os carros se comportaram desde o embate até à respetiva ... pela ré em 20.646,53€, indexado a uma tabela de desvalorização automática mensal e com uma ... de compra e venda de veículos automóveis usados ... i) O acidente de viação foi ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... Os resultados são apresentados na tabela seguinte: Tabela 1 - Registo de patentes em ... devem isentar os combustíveis fósseis usados para a produção de eletricidade, também ... , lavagem da via pública ou lavagem de carros ...
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Acórdão nº 6250/18.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário (do relator): I. Peticionando o autor indemnização em dinheiro, correspondente ao alegado valor comercial do seu veículo automóvel danificado em acidente de viação, no pressuposto de ser excessivamente oneroso o custo da reparação deste e no de que ficassem para a ré seguradora os respectivos salvados, seria nula a sentença, ao abrigo do artº 65º, nº 1, alínea d), CPC, por condenar em...
... explicação quanto aos critérios usados para alcançar os valores indicados no relatório ... a utilização que o Autor fez de outros carros tenha acarretado alguma despesa adicional ou ... de reconhecer ter sido tomada em conta a tabela “Eurotax”, tanto mais que o último valor ...