tabela de preços de carros usados

47 resultados para tabela de preços de carros usados

  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ...Quadro II.1 - Comparação das tabelas de execução orçamental com a Conta Geral do ...Os preços destas alterações basearam-se, regra geral, nos ... e projectos que não estão a ser usados pelos organismos. Concordamos que o tratamento da ... automáticas de venda de bilhetes para carros eléctricos, uma vez que os últimos constituem ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013

    Aprova o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética para o período 2013-2016 e o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis para o período 2013-2020

    ... redução dos sobre- custos que oneram os preços da energia. No quadro das metas europeias ... o progresso das medidas energéticas são usados os indicadores da dependência energética e da ...), tal como ilustrado no quadro seguinte: TABELA 1 Resumo das poupanças totais alcançadas com o ... autónoma, ou integradas em frota de auto- carros de tamanho convencional, para uma maior ...

  • Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007

    A sociedade actual está perante um desafio determinante na sua história: a escassez dos recursos naturais. O meio ambiente já náo consegue responder em tempo útil a todas as solicitaçóes de que é alvo. Se até aqui a natureza conseguia por si só depurar e repor o seu património, o aumento brutal do consumo provocou uma acumulaçáo de elementos e substâncias difíceis de anular. Como consequência,...

    ...A aplicaçáo de preços pelos serviços prestados surge por forma a ... de embalagem, as pilhas e acumuladores usados, os resíduos de equipamentos eléctricos e ... a prestaçáo do serviço será regida por tabela de preços própria, a aplicar ao produtor. 3 - ...Baterias de carros ou industriais. . Madeiras . Palettes, ...

  • Acórdão nº 0746/12 de Supremo Tribunal Administrativo, 06 de Março de 2013

    Constituindo a permuta uma cessão onerosa, ainda que simultânea, e sendo efectuada por escritura pública, datada de 6/11/1997, está sujeita a imposto de selo, no âmbito do Regulamento do Imposto de Selo (aprovado pelo DL nº 12700, de 20/11/1926) e dos arts. 50º e 167º da respectiva Tabela.

    ... de incidência que é o artigo 50º da Tabela Geral do Imposto de Selo. IV) Todavia, se de ... onde se situam os imóveis permutados, os preços praticados por andares de quatro assoalhadas ... e cinco milhões de escudos (para andares usados) e que pelas cinco assoalhadas, com arrecadação e garagem para três carros, eram pedidos pela firma B………, Limitada, ...

  • Edital n.º 203/2008, de 04 de Março de 2008

    Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Cabeceiras de Basto

    ... de Cabeceiras de Basto e respectiva Tabela de Taxas e Licenças, e em conformidade com o ... de resíduos materiais ou equipamentos usados, incluindo ferro -velho e veículos em fim de ..., mediante o pagamento dos respectivos preços, sendo, todavia, a marcaçáo dos limites do ..., desperdícios e lixos, bem como de carros velhos ou sucata, sem autorizaçáo expressa da ...

  • Regulamento n.º 381/2008, de 14 de Julho de 2008

    Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Cabeceiras de Basto

    ... e Edificaçáo e correspondente Tabela de Taxas, na sua versáo final que se publica em ... de resíduos materiais ou equipamentos usados, incluindo ferro-velho e veículos em fim de ..., mediante o pagamento dos respectivos preços, sendo, todavia, a marcaçáo dos limites do ..., desperdícios e lixos, bem como de carros velhos ou sucata, sem autorizaçáo expressa da ...

  • Edital 70-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    - Os interessados na realizaçáo de operaçóes de loteamento urbano cedem, gratuitamente, à Câmara Municipal, parcelas de terreno para espaços verdes públicos e equipamentos de utilizaçáo colectiva e infra-estruturas urbanísticas que de acordo com a lei e licença ou autorizaçáo de loteamento, devam integrar o domínio público municipal, integraçáo essa que se fará automaticamente com a emissáo do...

    ... em 15 de Dezembro de 2006, aprovaram a Tabela de Taxas, Licenças E Tarifas, a vigorar em 2007. ...A utensílios ou veículos usados no transporte ou no exercício de profissáo, ...Taxas da piscina municipal. 1 - Preços de entrada:. a) Indivíduos até 11 anos ...6 - Carros, bares e roulottes, por metro quadrado ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2008 de 31 de Março

    AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras e texto consolidado.

    ...3 - (…). 4 - (…). ANEXO II. Tabela Salarial . Direcção e controlo. Director de ... ao desconto dos respectivos valores aos preços de reposição no momento das ocorrências, na ..., roupa e condimentos; prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e ... e outros utensílios de mesa e cozinha, usados nos serviços de refeições; coopera na ...

  • Acórdão nº 022698 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Março de 2002

    I - O DL n. 40/93, de 18/2, na medida em que, por um lado, a respectiva tabela fixa não reflecte a depreciação efectiva do veículo e, por outro lado, não prevê a possibilidade de o proprietário de um veículo usado importado interpor recurso para contestar a aplicação ao seu veículo de uma tabela baseada em critérios gerais, viola lei comunitária, mais precisamente o art. 95º, § 1º, do Tratado CEE.

    ... imposto automóvel (IA) sobre os veículos usados provenientes das CE deverá ser calculado tomando ... das CE, por força da aplicação da tabela, prevista no n. 7 do art. 1º do DL n. 40/93, ... novos e não desfavorece a importação de carros usados, como o demonstram os factos de a ... em que diversas marcas são vendidas por preços muito inferiores àqueles que delas consta, como ...

  • Acórdão nº 022644 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Fevereiro de 2002

    I - O DL n. 40/93, de 18/2, na medida em que, por um lado, a respectiva tabela fixa não reflecte a depreciação efectiva do veículo e, por outro lado, não prevê a possibilidade de o proprietário de um veículo usado importado interpor recurso para contestar a aplicação ao seu veículo de uma tabela baseada em critérios gerais, viola lei comunitária, mais precisamente o art. 95º, § 1º, do Tratado CEE.

    ... imposto automóvel (IA) sobre os veículos usados provenientes das CE deverá ser calculado tomando ... das CE, por força da aplicação da tabela, prevista no n. 7 do art. 1º do DL n. 40/93, ... favorecedora de quem importa ou admite carros usados, em detrimento daqueles que admitem ou ... em que diversas marcas são vendidas por preços muito inferiores àqueles que delas consta, como ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 36/2005 de 21 de Abril

    E. entre a AÇORTUR ? Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta ? Revisão global.

    ... a sua publicação, com excepção da tabela salarial e as cláusulas de expressão ... ao desconto dos respectivos valores aos preços de reposição no momento das ocorrências, na ..., roupa e condimentos; prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e ... e outros utensílios de mesa e cozinha, usados nos serviços de refeições; coopera na ...

  • Regulamento n.º 88/2008, de 19 de Fevereiro de 2008

    Regulamento da Venda Ambulante do Município de Lagoa

    ...� devida a taxa constante no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças em vigor nesta Autarquia. ... diária de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que não exista autorização ..., velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares adequadas, ...Artigo 29º Publicidade dos preços 1 -- Os preços a praticar na venda dos produtos, ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a ACIF-CCIM-Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão Global.

    ... período mínimo de 3 anos, excepto as tabelas salariais e cláusulas de expressão pecuniária ... ementas e listas de bebidas e respectivos preços. Verifica se as quantidades servidas aos clientes ... diversas refeições, prepara as bandejas, carros de serviço, móveis de exposição de frutas e ... outros utensílios de bar, mesa e cozinha usados na preparação de bebidas e serviços de ...

  • Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2012

    Com as necessárias adaptações, é aplicável ao contrato de concessão comercial o regime do direito de indemnização de clientela previsto no art. 33º, nº 1, do Dec. Lei nº 178/86, de 3-7, para o contrato de agência. O direito de indemnização depende da prova de que (i) o concessionário angariou novos clientes para a concedente ou aumentou substancialmente o volume de negócios com a clientela já...

    ... necessária, como fosse a listagem dos preços - H); 16. A R. tinha ainda que participar em ..., vendas especiais, venda de veículos usados, instalação e organização de venda e após ..., análise de vendas, stocks comerciais, tabela de venda ao público e margens de ... e revistas, painéis publicitários em carros de condução; exposições em centros comerciais ...

  • Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2012

    Com as necessárias adaptações, é aplicável ao contrato de concessão comercial o regime do direito de indemnização de clientela previsto no art. 33º, nº 1, do Dec. Lei nº 178/86, de 3-7, para o contrato de agência. O direito de indemnização depende da prova de que (i) o concessionário angariou novos clientes para a concedente ou aumentou substancialmente o volume de negócios com a clientela já...

    ... necessária, como fosse a listagem dos preços - H); 16. A R. tinha ainda que participar em ..., vendas especiais, venda de veículos usados, instalação e organização de venda e após ..., análise de vendas, stocks comerciais, tabela de venda ao público e margens de ... e revistas, painéis publicitários em carros de condução; exposições em centros comerciais ...

  • Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2012

    Com as necessárias adaptações, é aplicável ao contrato de concessão comercial o regime do direito de indemnização de clientela previsto no art. 33º, nº 1, do Dec. Lei nº 178/86, de 3-7, para o contrato de agência. O direito de indemnização depende da prova de que (i) o concessionário angariou novos clientes para a concedente ou aumentou substancialmente o volume de negócios com a clientela já...

    ... necessária, como fosse a listagem dos preços - H); 16. A R. tinha ainda que participar em ..., vendas especiais, venda de veículos usados, instalação e organização de venda e após ..., análise de vendas, stocks comerciais, tabela de venda ao público e margens de ... e revistas, painéis publicitários em carros de condução; exposições em centros comerciais ...

  • Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2012

    Com as necessárias adaptações, é aplicável ao contrato de concessão comercial o regime do direito de indemnização de clientela previsto no art. 33º, nº 1, do Dec. Lei nº 178/86, de 3-7, para o contrato de agência. O direito de indemnização depende da prova de que (i) o concessionário angariou novos clientes para a concedente ou aumentou substancialmente o volume de negócios com a clientela já...

    ... necessária, como fosse a listagem dos preços - H); 16. A R. tinha ainda que participar em ..., vendas especiais, venda de veículos usados, instalação e organização de venda e após ..., análise de vendas, stocks comerciais, tabela de venda ao público e margens de ... e revistas, painéis publicitários em carros de condução; exposições em centros comerciais ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira - Revisão Global. CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de

    ... e produz efeitos quanto à tabela salarial desde 1 de Julho de 2005. Secretaria ... e inventários; elabora as tabelas de preços e horários de trabalho; acompanha e executa o ... refeições, prepara as bandejas, carros de serviço, móveis de exposição de frutas ... outros utensílios de bar, mesa e cozinha usados na preparação de bebidas e serviço de ...

  • Regulamento 50-D/2007, de 30 de Março de 2007

    A venda ambulante obedece ao estatuído no Decreto-Lei n. 122/79, de 8 de Maio, com as alteraçóes introduzidas pela Portaria n. 1059/81, de 15 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n. 282/85, de 22 de Julho, pelo Decreto-Lei n. 283/86, de 5 de Setembro, pelo Decreto-Lei n. 399/91, de 16 de Outubro e pelo Decreto-Lei n. 252/93, de 14 de Julho e pelo Decreto-Lei n. 9/2002, de 24 de Janeiro e ainda pela...

    ...Artigo 10. Publicidade dos preços. 1 - Os preços a praticar na venda dos produtos, ..., de forma bem visível para o público, de tabela, letreiros, etiquetas ou listas indicando o ... diária de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que náo exista autorizaçáo ..., velocípedes com ou sem motor, carros de máo ou outras unidades similares adequadas, ...

  • Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008

    Código Regulamentar do Município do Porto

    ... e outras receitas municipais e também da tabela de taxas e outras receitas municipais. Não se ..., objectos domésticos fora de uso, óleos usados, entulhos de construção civil, ou de outros ... legal, a indicação de marcas, dos preços ou da qualidade colocados nos artigos à venda ... Mercados municipais é permitido o uso de carros de mão ou outros meios de mobilização no ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros -Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado CCTentre a APS - Associação Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado

    ... a distribuição a pé, em triciclos ou em carros ligeiros, caso em que será acompanhado pelo ...� de 6 x 9 ou de 9 x 12 ou outros que sejam usados na empresa, expondo-a, revelando-a e fixando-a ...Tabela de remunerações mínimas. Grupos. Valor. ... de um factor igual ao índice oficial de preços no consumidor, sem inclusão da habitação, ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro

    ? ACT. celebrado entre a «Açortur». ? Investimentos Turísticos dos Açores, SARL. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços do ex-Distrito da Horta.

    ... excepção das retribuições mínimas da tabela salarial constante do Anexo VI, que terão ... o seu melhor rendimento; estabelece os preços dos serviços a fornecer aos clientes observando ... roupas e condimentos; prepara as bandejas, carros de serviços e mesas destinadas às refeições e ..., vidros utensílios de mesa e cozinha, usados nos serviços de refeições; coopera na ...

  • Acórdão nº 06P2808 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Setembro de 2007

    I - A eventual violação do princípio in dubio pro reo só pode ser aferida por este Supremo Tribunal nos casos em que da decisão impugnada resulta, por forma evidente, que o tribunal recorrido ficou na dúvida em relação a qualquer facto e que, nesse estado de dúvida, decidiu contra o arguido. II - Assim, impõe-se que seja rejeitado o recurso alicerçado em tal fundamento se do exame do acórdão...

    .../93, de 22 de Janeiro, com referência à tabela I-C, anexa a este diploma, pelo qual vinha ... que os espanhóis faziam-se transportar em carros de matrícula espanhola, e o AA fazia-se ...-se à venda de veículos automóveis usados, por conta própria; vivia só num apartamento ... sobre os montantes envolvidos ou os preços de aquisição, os gastos do empreendimento ou as ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional

    ... e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. Cláusula 1.ª. Área e ... apropriados; pode encadernar livros usados ou restaurar obras antigas. Pode gofrar ou ... for ocupada por ficheiros, armários, carros, mesas, etc., sendo, todavia, contado como ...

  • Acórdão nº 7/CCE de Tribunal Constitucional, 14 de Dezembro de 2011

    Aos catorze dias do mês de Dezembro de dois mil e onze, achando-se presentes o Conselheiro Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos e os Conselheiros Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, José Cunha Barbosa, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ana Maria Guerra Martins, Vítor Manuel Gonçalves Gomes, Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Gil Manuel...

    ...h) Custos diferentes dos preços constantes da Lista Indicativa da ECFP; . i) ... – visuais ou multimédia, incluindo os usados como material de propaganda e meios de ... como “marcha de 23 de Maio — carros de som, faixas e palco e som para pequeno ... escolhido por esta e segundo o preço de tabela praticado pelo mesmo. Evidentemente, os ...