decreto lei 15 2001 5 junho

... e) Mapa 5, relativo à classificação económica das ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova ... c) O estatuído no n.º 1 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 3/2019, de 3 de ... do anexo එ à Portaria n.º 1011/2001, de 21 de agosto, com exceção do código 15, ou ...

... Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho; b) Código do ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro; h) Decreto-Lei n.º 8/2007, ... Simplificada; i) Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15" de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Minist\xC3" ... Artigo 5.º Obrigação de informação 1 - Para efeitos ... -A/2006, de 29 de março, 125/2006, de 29 de junho, 8/2007, de 17 de janeiro, 247-B/2008, de 30 de ...

... (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001 ... Portugal assumiu, em 2016, na Conferência ... ropeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o ...

... pelo artigo 23., n.os 1, 2, 3 e 4, do Decreto-Lei n. 20-A/90, de 15 de Janeiro, actualmente ... 15/ 2001, de 5 de Junho, foi o mesmo declarado contumaz, ...

... , previsto e punido pelo artigo 105., n.os 1 e 5, do Decreto-Lei n. 15/2001, de 5 de Junho, ...

... , de 13 de fevereiro, 127/2012, de 21 de junho, 298/92, de 31 de dezembro, 164/99, de 13 de o, e 42/2001, de 9 de fevereiro ... A Assembleia da ... n.º 64 -B/2011, de 30 de dezembro Os artigos 15.º, 56.º, 65.º, 84.º, 103.º -A e 107.º da ... os 5 -A/2002, de 11 de janeiro, e 67/2007, de 31 de ... os 3 e 4 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 38/2008, de 7 de março, alterado pelo ...

... ário, aprovado pela Lei n.º 23/2013 , de 5 de março, e aprovando o regime do inventário ... de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98 , de 1 de setembro. Altera o ... , aprovado pela Lei n.º 41/2013 , de 26 de junho, e alterado pelas Leis n.os 122/2015 , de 1 de ... setembro, 183/2000 , de 10 de agosto, 323/2001 , de 17 de dezembro, 32/2003 , de 17 de ... 2 - No prazo de 15 dias, contados do despacho a que se refere o ...

... 18/2021; Decreto Legislativo Regional n.º 23/2021/A; Lei n.º ... Artigo 5.º Regime do tempo de trabalho ... Artigo 6.º ... Artigo 15.º Integridade física e moral ... Artigo 16.º ... n.º 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho; ... l) Directiva n.º 2001/23/CE, do Conselho, de 12 de Março, relativa à ...

... 1, do RGIT, aprovado pelo Decreto-Lei n. 15/2001, de 5 de Junho, praticado em 29 de ...

... 2 -- Ficam cativos 7,5 % das despesas afectas ao ca- pítulo 50 do ... A., criada pelo Decreto -Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa ... cumprimento do artigo 25.º da Lei n.º 91/2001, de 29 de Agosto, alterada e republicada pela ... nos termos previstos na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro. 4 -- Quando não seja ... de Ministros n.º 109/2005, de 30 de Junho, defina e regule os novos regimes de ...

... 2005/162/CE, de 15 ... de Fevereiro, sobre o papel dos ... o Regulamento (CE) n.o ... 2157/2001, do Conselho, de ... 8 de Outubro, e a Directiva ... Carta de Lei, de 28 de Junho de 1888, incluindo ... a revogação de algumas ... 275/93, de ... 5 de Agosto; ... m) Alteração ao regime que ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... , de 3 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 162/2001, de 22 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 265-A/2001, ... , pelo Decreto-Lei n.º 82/2011, de 20 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, ... º 30-G/2000, de 29 de dezembro, pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pela Lei n.º 16-A/2002, de ...

... no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , de 25 de novembro de 1966. A ... n.os 67/75 , de 19 de fevereiro, 201/75 , de 15 de abril, 261/75 , de 27 de maio, 561/76 , de ... , de 25 de novembro, 200-C/80 , de 24 de junho, 236/80 , de 18 de julho, 328/81 , de 4 de ... Leis n.os 59/99 , de 30 de junho, e 16/2001 , de 22 de junho, pelos Decretos-Leis n.os ... e 32/2012 , de 14 de agosto, 23/2013 , de 5 de março, 79/2014 , de 19 de dezembro, 82/2014 ...

... classificados nos termos da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro; ... o) «Local de risco» a ... 5 -- Quando o cumprimento das normas de segurança ... no regulamento técnico mencionado no artigo 15.º 4 -- A densidade de carga de incêndio ... 6.º da Portaria n.º 586/2004, de 2 de Junho ... Artigo 37.º Regiões Autónomas O presente ...

... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Decreto do Presidente da República n.º 101/2015 ... de ... substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho, de 15 de ... março de 2001 ... de 29 de dezembro, 212/89, de 30 de junho, e 17/91, de 10 de ... janeiro, pela Lei n.º ... 5 — ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... Artigo 5".º Afetação do produto da alienação e oneraç\xC3" ... de março; c) O estatuído no n.º 1 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 3/2019 , de 3 de ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001 , de 20 de agosto, na sua redação atual, ... º do Decreto-Lei n.º 84/2019 , de 28 de junho, e da Portaria n.º 138/2017 , de 17 de abril, ...

Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28 de junho O presente decreto-lei estabelece as ... 5 - As redistribuições a que se referem os n.os 6 ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro, na sua redação atual; d) ... , sem prejuízo do disposto nos artigos 12.º e 15.º; c) Que lhe sejam especificamente cometidas ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... 5 - A operacionalização do OPP e do OPJP é ... afetas a projetos não cofinanciados; c) 15 % das dotações iniciais do agrupamento 02, ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável por força do ... 5.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 ...

... b) Directiva n.o 2001/40/CE, do Conselho, de 28 de Maio, relativa ao ... n.o 2001/51/CE, do Conselho, de 28 de Junho, que completa as disposiçóes do artigo 26.o da ... Artigo 5.o ... Regimes especiais ... 1 - O disposto na ... Artigo 15.o ... Boletim de alojamento ... 1 - O boletim de ... e visto de estudo concedidos ao abrigo do Decreto ...

Decreto-Lei n.º 33/2018 de 15 de maio O presente decreto-lei estabelece as ... em anexo à Lei n.º 35/2014 , de 20 de junho, na sua redação atual. Assim: Nos termos da ... 5 - As redistribuições a que se referem os n.os 7 ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro, na sua redação atual; d) ...

N.º 122 27 de junho" de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... e) Mapa 5, relativo à classificação económica das ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... c) O estatuído no n.º 1 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 3/2019, de 3 de ... 2001, de 5 de junho.» ... Imposto municipal sobre as ...

... 5" - A morada única digital associada ao serviço p\xC3" ... a notificação eletrónica, pelo prazo de 15 anos. 3 - O sistema informático de suporte ao ... 2001, de 5 de junho, adiante designado por RGIT, passa ...

... /32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2006, relativa à eficiência na ... , do Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... /2010, de 29 de setembro, 78/2011, de 20 de junho, 75/2012, de 26 de março, 112/2012, de 23 de ... realizada ao abrigo da Diretiva n.º 2001/42/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...

... n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm ... náo estruturais ou a instalaçóes técnicas (5 anos) ou a equipamentos afectos à obra mas dela ... b) Os artigos 10. a 15. do Decreto -Lei n. 390/82, de 17 de Setembro; ...

... 5 - As redistribuições a que se referem os n.os 7 ... 5.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis ... Artigo 15.º Entrega de saldos 1 - Ainda que com prejuízo ...