tabela preços carros usados portugal
52 resultados para tabela preços carros usados portugal
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Regulamento n.º 78/2018
... parte integrante do Código: «Anexo I - Tabela Geral de Taxas (TGT)»; «Anexo I - A - Taxa Pela ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ... apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ... ções para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam ... Origem Animal) e OAU (Óleos Alimentares Usados); f) Informações sobre interrupções do ...
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Lei n.º 24-D/2022
... utilização, fixada num ou em vários preços m2 ... para edifícios e ha/dia para terrenos; ... nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do Mecanismo Financeiro do ... ção da taxa a aplicar de acordo com a tabela prevista no n.º 1 do artigo 68.º, todos os ... sua atividade principal, com exceção dos usados nas regiões autónomas, ... são tributados com ... , São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros ... 23 570,53 ... Mértola (total do ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 15/93, de 22/01, com referência à Tabela I-C; 2. B) Absolver os arguidos B…, E…, H… ... óvel nº ………, da qualidade/marca e preços do estupefaciente Sessões n.º 109 (fls. 3 e 4 ... o Sul de Espanha, Algarve e Lisboa, em carros alugados em seu nome, nos meses de Janeiro, ... usados no tráfico de quantidade, como sejam o caso de ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de resíduos de embalagens, de óleos usados", de pneus usados, de resíduos de equipamentos el\xC3" ... e Resíduos em Agricultura, Lda., da ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos, da Ecopilhas ... tickets que visam promover ou reduzir os preços de venda de produtos ou serviços. 4 - A ANR ... aos requisitos mínimos apresentados na tabela n.º 1. TABELA N.º 1 Requisitos mínimos dos ... veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os ...
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Regulamento n.º 973/2016
... da obrigação de pagamento de taxas e preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... pagamento das taxas devidas nos termos da Tabela de Taxas anexa ao Código. Artigo A-2/16.º ... Telecomunicações; d) CTT - Correios de Portugal, S. A.; e) EN - Eletricidade do Norte; f) ... de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos ... ílios de uso agrícola, que poderão ser usados na preparação do terreno e no controlo da ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... preços, urbanismo, gestão do espaço público, ... Artigo 29.º Tabela de taxas e outras receitas e respetivas fórmulas ... Artigo 113.º Monta carros 1 — Em casos plenamente justificados pela ... parecer prévio das Infraestruturas de Portugal, S. A. 2 — A emissão de licença de ... usados no contacto c om os géneros alimentí- cios ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... e Outras Receitas Municipais e respetiva Tabela, e que a presente alteração entrará em vigor ... 2 - Os preços e demais instrumentos de remuneração incidem ... a atenção dos economistas em Portugal. Com efeito, quando se consulta a literatura ... outros utilizadores (exemplo: corridas de carros) impossibilita a sua utilização para os fins a ... ísticas vigentes, quer pelos referenciais usados em processos de expropriação (taxa de 25 %), ...
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Regulamento n.º 165/2022
... da obrigação de pagamento de taxas ou preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... e ao pagamento da taxa prevista na tabela anexa ao presente Código Regulamentar. 2 — A ... automóvel, motociclo, ciclomotor, trator, carros de tiro e cavalos, com exceção dos veículos ... nais ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ... ção de Jogo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P ... 3 — O registo é titulado pelo ...
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Regulamento n.º 639/2016
... das taxas ou tarifas fixadas na respetiva Tabela, devendo nestes casos o pedido ser satisfeito no ... os respetivos montantes remuneratórios e preços ou taxas desses serviços acrescerão às taxas ... ção de Jogos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P ... Artigo 124.º Temas dos jogos 1 - A ... usados. Artigo 183.º Reserva de espaço 1 - A reserva ... de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... - cia energtica, foi estabelecido para Portugal, para o horizonte de 2020, um objetivo geral de ... o progresso das medidas energticas so usados os indicadores da dependncia energtica e da ... ), tal como ilustrado no quadro seguinte: TABELA 1 Resumo das poupanas totais alcanadas com o ... autnoma, ou integradas em frota de auto- carros de tamanho convencional, para uma maior adequao ...
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Lei n.º 52/2021
... da deposição de resíduos em aterro A tabela n.º 3 da parte B do anexo ii do regime jurídico ... íduos de embalagens; b) Óleos e óleos usados; c) Pneus e pneus usados; d) Equipamentos ... veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os ... um dos princípios deve ser o de que os preços devem refletir os gastos, ou seja, a prestação ... singular ou coletiva estabelecida em Portugal como sendo o seu representante autorizado, o qual ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da ... ção, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) a preços base registou uma taxa de variação de 1,7 % ... Os resultados são apresentados na tabela seguinte: Tabela 1 - Registo de patentes em ... devem isentar os combustíveis fósseis usados para a produção de eletricidade, também ... , lavagem da via pública ou lavagem de carros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... íveis alternativos para os transportes Portugal tem vindo a implementar, ao longo dos últimos ... tecnologia, bem como a inflação e os preços da energia. O acesso a este mecanismo de apoio ... TABELA 1 Localização dos pontos de alta potência já ... incentivos fiscais para a aquisição de carros elétricos e híbridos plug-in, através de novos ... matéria residual como óleos alimentares usados e gorduras animais. (ver documento original) ...
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Edital n.º 19/2022
... da obrigação de pagamento de taxas e preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... jurídico da gestão de óleos alimentares usados: Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de setembro ... o Título relativo às T axas e respetiva Tabela do Município de Baião. Artigo B-1/2.º Anexos ... depósito em dinheiro será efetuado em Portugal, na instituição de crédito a indicar pela ... 3,34 € QUADRO XX Carros ...
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Regulamento n.º 875/2016
... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ... apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ... ções para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam ... Origem Animal) e OAU (Óleos Alimentares Usados); f) Informações sobre interrupções do ... és da aprovação de um preçário ou tabela geral ou especial de preços. 2 - Sem prejuízo ...
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Regulamento n.º 135/2018
... sistemas de arquivo que não dispuserem de tabela de temporalidade, não podem ser submetidos a ... evolução da história da porcelana em Portugal, no Lugar, Município e Região onde a fábrica ... , nomeadamente nas zonas dos chuveiros, ser usados chinelos ou outro calçado de banho pessoal. b) ... 2 - A EMER dispõe de carros a pedais, bicicletas e triciclos, bem como de ... ção, sob pena de lhes serem cobrados os preços correspondentes à sua permanência diária. 7 - ...
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Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... os emitiu; - a uniformidade dos preços unitários praticados dentro de cada género de ... 160.140 kg, conforme se discrimina na tabela" abaixo ... (…) Conclui-se assim que a operaç\xC3" ... de operações, fica por liquidar em Portugal o IVA correspondente à pretensa faturação à ... usadas se forem retiradas de veículos usados em fim de vida, para desmantelamento, o que desde ... , uma Giratória, 2 empilhadoras e 3 ou 4 carros e 4 ou 5 empregados, tendo lá ido várias vezes ... -
Lei n.º 82/2023
... utilização, fixada num ou em vários preços m 2 /dia para edifícios e ha/dia para terrenos; ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do MFEEE 2014 -2021 e 2021 ... tabela de honorários dos profissionais forenses Em ... sua atividade principal, com exceção dos usados nas regiões autónomas, são tributados com uma ... , São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros 23 570,53 Mértola (total município) ...
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Acórdão nº 355/15.2T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... recentes e com menos quilómetros, por preços" que variavam entre os 13.600,00€ e os 14.900,00\xE2" ... estavam anunciados nessa data na internet carros iguais ao do Autor por esses preços, é, salvo o ... demandante poderia adquirir no mercado de usados um veículos igual nessa data ou próxima ... -se por alguns períodos de tempo a Portugal ... 62- Por período de tempo não ... MD, esclareceu que houve recurso à tabela Empresa A para a determinação do valor do ...
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Regulamento n.º 153/2017
... Portugal enfrenta desde os anos 80 do século passado, uma ... familiar, de acordo com a seguinte tabela: (ver documento original) m) «IAS» - indexante ... obras em cada fase, com indicação dos preços dos materiais a serem utilizados (por unidade) e ... uma utilização publica, tais como carros abandonados, vãos de escada, entradas de ... , feita geralmente com materiais usados e/ou matérias grosseiras, sem plano determinado ...
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Acórdão nº 025/23.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2023
Impõe-se o reenvio prejudicial para que o TJUE se pronuncie sobre a conformidade do disposto no artigo 11º do CISV com o disposto no artigo 110º do TFUE e com o que resulta do acórdão C-169/20.
... 2021, ao prever na admissão de veículos usados provenientes de outros Estados Membros da União ... ículo, assegurando-se, deste modo, que os carros poluentes serão justamente tributados à entrada ... Ora, a Tabela D do artigo 11.º do CISV tem duas componentes, a ... ção que se possa estabelecer entre os preços dos veículos novos e usados e os valores ... -
Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... em nenhum momento se fala em preços de custo, gramas, valor aquisitivo, quantidades ... parece nos arrojado dizer que se utilizava carros quando o próprio acórdão é praticamente ... usados pelo grupo que se dedica à venda de produtos ... ser heroína e cocaína (constantes na Tabela I-A e I-B anexa ao Decreto Lei nº 15/93 de 22 de ...
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Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... , vai muito além das 138.438 (…) com os preços por doze, como é do conhecimento público, a ... de qualquer dos produtos indicados na tabela anexa, através do tráfico”. (Ac. do STJ de ... a ligação com o AA no negócio dos carros e também com terceiros interessados que o ... nº000000 e bem assim de outros números usados pelo arguido CC (000000 e 000000), por ordem do ...
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Aviso n.º 2346/2024
... de oferta de habitação com renda a preços reduzidos e compatíveis com a taxa de esforço ... familiar ou habitacional de acordo com a tabela constante do anexo II à Lei n.º 81/2014, de 19 ... ípio, destinando -se exclusivamente a ser usados para os fins previstos no presente regulamento. 6 ... uma utilização pública, tais como: carros abandonados, vãos de escada, entradas de ... sistema de proteção social vigente em Portugal ...
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Acórdão nº 3987/10.1TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015
I - Na apreciação da decisão de facto impugnada, o Tribunal da Relação deve proceder à sua alteração sempre que não se mostre decidida em conformidade com a prova produzida. II - O FGA garante a satisfação da indemnização por lesões corporais, quando o responsável for desconhecido e o lesado provar todos os pressupostos da obrigação de indemnizar. III - A compensação pelos danos não...
... muitas pessoas não ligam a marcas de carros e em especial se já forem de alguma idade, como ... o direito do trabalho; referimo-nos à Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de ... daqueloutra, de acordo com o índice de preços ao consumidor de 2008 ... Efectivamente, em ... , os valores aí propostos poderão ser usados como meios auxiliares de determinação do valor ...