tabela carros usados
187 resultados para tabela carros usados
-
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... 3 - A tabela" salarial constante do anexo IV e as restantes mat\xC3" ... a distribuição a pé, em triciclos ou em carros ligeiros, caso em que será acompanhado pelo ... usados na empresa, expondo-a, revelando-a e fixando-a ...
-
Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
... ção do significado dos caracte- res usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira ... 5.4 -- «Carros funerários» designa veículos a motor da ... PARTE II Tabela que indica as combinações admissíveis em ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 66/2008, de 30 de Dezembro de 2008
... , o logótipo e a bandeira da UIT seráo usados exclusivamente pela UIT e náo seráo usados pela ... Carros e motoristas seráo disponibilizados à chegada ... , de acordo com os valores actuais da tabela das Naçóes Unidas. A tabela da ACD é ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... excepção das retribuições mínimas da tabela salarial constante do Anexo VI, que terão ... roupas e condimentos; prepara as bandejas, carros de serviços e mesas destinadas às refeições e ... ças, vidros utensílios de mesa e cozinha, usados nos serviços de refeições; coopera na ...
-
Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... Explicaçáo do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira ... 5.4 - «Carros funerários» designa veículos a motor da ... Tabela que indica as combinaçóes que sáo admissíveis ...
-
Regulamento n.º 98/2007, de 31 de Maio de 2007
... , velocípedes com ou sem motor, carros de máo ou unidades similares, nelas confeccionem ... de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que náo exista autorizaçáo ... , de forma bem visível para o público, de tabela, letreiros ou etiquetas indicando o preço dos ...
-
Regulamento 12-C/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... , velocípedes com ou sem motor, carros de máo ou unidades similares, nelas confeccionem ... de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que náo exista autorizaçáo ... , de forma bem visível para o público, de tabela, letreiros ou etiquetas indicando o preço dos ...
-
Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 25 de Junho
... das disposições do artigo 105.º da Tabela Geral do Imposto do Selo considera-se hora de ... em casas, quer em barracas, telheiros, carros ou armações provisórias, mediante licença ... , força pública, e dos que são usados" pelos corpos de bombeiros e pelos serviços de sa\xC3" ...
-
Acórdão nº 04P267 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 2004 (caso None)
I - Se a questão da pretensa nulidade das escutas telefónicas foi objecto de recursos intercalares interpostos pelos respectivos recorrentes que, por deles não terem perdido interesse, foram objecto de apreciação explícita pelo tribunal recorrido, a decisão de tais recursos intercalares não pôs termo à causa, sendo irrecorrível, como resulta do disposto no artigo 400.º, n.º 1, c), do Código de...
... Foram também apreendidos os automóveis, usados pelos arguidos no negócio do narcotráfico, ... aquilo" e para o avisar quando "os carros" estivessem prontos; ao que o arguido "C ... " ... A heroína é substância compreendida na Tabela I-A anexa ao referido diploma e da matéria de ... -
Acórdão nº 04P267 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
I - Se a questão da pretensa nulidade das escutas telefónicas foi objecto de recursos intercalares interpostos pelos respectivos recorrentes que, por deles não terem perdido interesse, foram objecto de apreciação explícita pelo tribunal recorrido, a decisão de tais recursos intercalares não pôs termo à causa, sendo irrecorrível, como resulta do disposto no artigo 400.º, n.º 1, c), do Código de...
... Foram também apreendidos os automóveis, usados pelos arguidos no negócio do narcotráfico, ... aquilo" e para o avisar quando "os carros" estivessem prontos; ao que o arguido "C ... " ... A heroína é substância compreendida na Tabela I-A anexa ao referido diploma e da matéria de ... -
Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... Artigo 40 ... Monta-carros/veículos ... 1 - É permitida a existência de ... 3 - É proibida a descarga de óleos usados no solo, nas águas ou nos esgotos ... 4 - É ... ítulo VI, Secçáo I do Capítulo VII da Tabela de taxas e licenças, Edital n. 27/96, de 2 de ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... - As taxas do imposto sáo as constantes da tabela seguinte: ... Taxas (em percentagens) ... Normal ... ável ao metano e aos gases de petróleo usados como carburante é de € 106,54/1000 kg e, ... de Solis 45 738 Sáo Sebastiáo dos Carros 49 007 MÉRTOLA (Total município) 822 163 ...
-
Decreto-Lei n.º 72-B/2003, de 14 de Abril de 2003
... Explicação do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira ... PARTE II Tabela que indica as combinações que são admissíveis ... APÊNDICE 1 Autocaravanas, ambulâncias e carros" funerários (ver quadro no documento original) AP\xC3" ...
-
Acórdão nº 118/11.4PBCTB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Maio de 2012
No caso, tendo os arguidos relatado espontaneamente aos Agentes de Polícia J… e N…, antes da existência de processo e, consequentemente, antes da constituição daqueles na dita qualidade, o acto subtractivo versado nos autos, a valoração dos depoimentos das duas referidas testemunhas, ao narrarem em audiência o que ouviram dizer aos arguidos, não viola qualquer norma de índole...
... jurídico, representa os actos e os meios usados pelas partes e reconhecido pelo Juiz como sendo a ... carros, eu não vi” ... J: “Quem estivesse naquele ... º, n.º 1 do CPP; artigo 8.º, n.º 5, e tabela ... -
Acórdão nº 06P1190 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2006
I - A jurisprudência do STJ tem visto o crime de tráfico de menor gravidade como válvula de segurança do sistema, em ordem a evitar que situações efectivas de menor gravidade sejam tratadas com penas desproporcionadas, considerando que a conclusão sobre o elemento típico da considerável diminuição da ilicitude do facto terá de resultar de uma valoração global deste, tendo em conta, não só as...
... volume do negócio ou aos meios técnicos usados na sua expansão, pois trata-se duma situação ... à AA viver em casa própria e com dois carros, sem que lhe fosse conhecida efectiva actividade ... âncias ou preparações compreendidas na tabela IV» ... A propósito deste crime dito ... -
Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
... instantâneas (em quilómetros/hora): (Ver tabela no documento original) 2 - Sem prejuízo do ... outros instrumentos semelhantes devem ser usados com moderação e não podem ter na extremidade ... no terceiro veículo, salvo tratando-se de carros de bois, caso em que o condutor do primeiro ...
-
Acórdão nº 05P2787 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2006
I - Nos termos do art. 400.º, n.º 1, al. e), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos proferidos, em recurso, pelas Relações, em processo por crime a que seja aplicável pena de multa ou pena de prisão não superior a 5 anos, mesmo em caso de concurso de infracções, ou em que o MP tenha usado da faculdade prevista no art. 16.º, n.º 1 do mesmo diploma. II - A expressão mesmo em caso de...
... aos veículos com matrícula falsa usados nos roubos levados a cabo, p. e p. pelo artigo ... considerado que os arguidos circulavam em carros diferentes, o que não é muito lógico, mas só ... ários aos defensores nomeados, segundo a tabela ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... TESFTE - Tabela de Entrada e Saída de Fundos da Tesouraria do ... e projectos que não estão a ser usados pelos organismos ... Concordamos que o ... automáticas de venda de bilhetes para carros eléctricos, uma vez que os últimos constituem ...
-
Acórdão nº 617/11 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Dezembro de 2011
... – visuais ou multimédia, incluindo os usados" como material de propaganda e meios de comunicaç\xC3" ... como “marcha de 23 de Maio — carros de som, faixas e palco e som para pequeno ... escolhido por esta e segundo o preço de tabela praticado pelo mesmo. Evidentemente, os ...
-
Acórdão nº 03P4020 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
... em casa da me do MAFO, nuns anexos por ele usados, uma balana de preciso e um moinho com resduos de ... Deslocava-se at eles em vrios carros, nomeadamente um BMW 325 i encarnado, matrcula ... Honorrios de tabela ao Exmo. Defensor aqui nomeado. Supremo Tribunal ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... Preparar os cartões para serem usados no relógio de ponto ... VIGILANTE FABRICO DE ... às costas, carrega, empurra e descarrega carros, zorras ou carros de mão; coloca os artigos ... REMUNERAÇÕES ... TABELA SALARIAL PARA A INDÚSTRIA DE LACTICÍNIOS ... - ...
-
Acórdão nº 0817506 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
Não é arma proibida uma navalha de ponta e mola cuja lâmina tem 8,5 cm de comprimento.
... 423/91 e atribuindo-se os honorários da tabela à Ilustre defensora, a adiantar pelo CGT ... carros em Amarante e no Porto, para obter receitas para ... sem aplicação definida que possam ser usados como arma de agressão e o seu portador não ... -
Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com...
... seguinte -“Toma cuidado porque anda os 4 carros" loucos aqui. Não tragas nada… Hoje e amanhã n\xC3" ... estes que se encontram incluídos na Tabela I-A e na Tabela I-B, anexas ao Decreto-Lei nº ... meios de obtenção e de prova foram usados, como já tivemos ocasião de referir, a ... -
Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... para reboques, bem como às fixações dos carros laterais, às fixações dos cintos de ... (d), expressos em código, são os da tabela que consta do n.º 1 do anexo n.º 3-A ... érie de tipos de reboques; podem ainda ser usados outros dispositivos que não sejam esferas de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 38/80, de 19 de Agosto de 1980
... curativos e dos medicamentos normalmente usados para socorros urgentes, de acordo com o que for ... para caravanas; h) Local para lavagem de carros; i) Posto de socorros devidamente equipado; j) ... dos serviços utilizados, de acordo com a tabela oficialmente em vigor noparque; j) Abster-se de ...