tabaco online
-
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... Tabaco Lei n.° 109/2015 – Diário da República n.° 166/2015, Série I de ... de atribuição da receita proveniente do imposto especial de jogo online de acordo com o regime de capitação, às Regiões Autónomas dos Açores ...
-
Regulamento n.º 304/2023
... l) Apoio à inscrição online dos candidatos a emprego; ... m) Ações previstas no âmbito de apoio ao ... O consumo de álcool e de tabaco ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... Artigo 61.º ... Loja online do Portal SIMplifica ... As vendas realizadas através da loja online do ... 04 Imposto de consumo sobre o tabaco 37.753.768 ... 05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... Artigo 61.º ... Loja online do Portal SIMplifica ... As vendas realizadas através da loja online do ... 04 Imposto de consumo sobre o tabaco 37 500 000 ... 05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) ...
-
Parecer n.º 1/2021
... do imposto sobre o crédito ao consumo e a receita de imposto do tabaco (1 427 M(euro)), com um aumento de 52 M(euro) (3,8%) (ponto 3.2.2). 8 - As ... ém do Imposto especial do jogo(109) e do Imposto especial do jogo online(110) (202 M(euro)) constituindo receita própria do Turismo de Portugal ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 397/2012, de 13 de Setembro de 2012
... ógica mundial — o álcool e as subs- tâncias presentes no tabaco (cf. o relatório da OMS de 2004, «Neurociências: Consumo e ... ércio, seja em estabelecimentos abertos ao público seja por via online, tem constituído preocupação de diversas instâncias internacionais ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco" e bebidas alcoólicas, nem promover qualquer forma de tráfico, facilitaç\xC3" ... ) Disponibilização do catálogo do fundo documental para pesquisas online e presencial; g) Acesso à internet, leitura de documentação impressa, ...
-
Relatório n.º 12/2017
... na AdC uma queixa pela Associação Portuguesa de Armazenistas de Tabaco, reportando-se a um alegado abuso de posição dominante e a um abuso de ... , a produção e distribuição de materiais práticos impressos e online para funcionários da contratação pública e a organização de sessões ...
-
Aviso n.º 787/2022
... 97,33 2.3.3.4.2. Emissão do título digital/registo online no BdE ... 358,70 ... íveis de venda de gelados, de bebidas, de jornais e revistas, de tabaco, de roupa, assadores de castanhas e outras de recreio ou de sorteio de ...
-
Aviso n.º 787/2022
... 97,33 ... 2.3.3.4.2. Emissão do título digital/registo online no BdE ... 358,70 ... tabaco, de roupa, assadores de castanhas e outras de recreio ou de sorteio de ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco" e bebidas alcoólicas, nem promover qualquer forma de tráfico, facilitaç\xC3" ... ) Disponibilização do catálogo do fundo documental para pesquisas online e presencial; g) Acesso à internet, leitura de documentação impressa, ...
-
Parecer n.º 2/2018
... veículos (reforço do peso da componente CO2) e do imposto sobre o tabaco; agravamento da tributação do recurso ao crédito ao consumo; aumento do ... unidade de tesouraria através do registo trimestral, nos serviços online da DGO, do saldo bancário registado no final de cada um dos três meses ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... de incidência das taxas de impostos especiais sobre o consumo (tabaco, álcool e bebidas alcoólicas); ... Reforma da fiscalidade ambiental nos ... , com especial destaque para o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 6/2024
... técnicos e provisões de bordo (incluindo alimentos, bebidas e tabaco), que se encontrem a bordo de tais aeronaves, serão isentos de direitos ... aéreo, incluindo o direito de estabelecer escritórios, tanto online como offline ... 2 — Cada empresa de transporte aéreo terá o direito ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... no Consumidor As variaes de preos na classe de bebidas alcolicas e tabaco e na de sade revelaram efeitos mais signifi cativos em termos de ... Inaugurar e investir na pgina Web, facultando aos ar tesos uma loja online, criando uma parceria para a sua gesto, criando novos circuitos de ...
-
Regulamento n.º 135/2018
... , vender e/ou consumir bebidas alcoólicas; d) Vender e consumir tabaco, de acordo com a legislação em vigor; e) Introduzir animais de qualquer ... pode concretizar-se através de: a) Consulta da base de dados online; b) Apresentação de requerimento por correio tradicional ou de mensagem ...
-
Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... Artigo 77.º Jogos e apostas previstos no Regime Jurídico do Jogo Online ... Artigo 78.º Apostas e lotarias ... Subsecção II Profissões ... com petróleo, armas, pedras e metais preciosos, produtos do tabaco ...
-
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Um quadro para a publicidade destinada aos jovens e às crianças (parecer de iniciativa)Bruxelas, 18 de setembro de 2012
... demonstram que 38% das crianças dos 9 aos 12 anos já têm peris «online» e essa percenta-gem cresce para 78% dos 13 aos 16 anos. Muitas marcas de ... produtos que podem ser prejudiciais à saúde, como o álcool ou o tabaco. A associação de um estilo de vida considerado atrativo a estes produtos ...
-
Acórdão nº 01306/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
... íssimo para a L., uma ferramenta informática de acesso “online” para todos os médicos (pelo menos 300) e representava o poder da L ... integral de revistas; conselhos práticos sobre informação de tabaco, sono e obesidade…, criação e gestão de registos clínicos do ...
-
Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... úmeros anteriores são acessíveis através do sistema de pesquisa online de informação, previsto no artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de ...
-
Acórdão nº 873/21 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Novembro de 2021
... que o fumo de tabaco agrava extremamente; após várias séries de tratamentos ... coloquei online no dia 24 ( Doc. 6 ). Em 27 desse mês ... houve uma nova ...
-
Acórdão nº 721/21 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Setembro de 2021
... identificados mas que o fumo de tabaco agrava extremamente; após várias séries ... de tratamentos ... sobre matemática, em inglês, que coloquei online no dia 24 ( Doc ... 6 ). Em 27 desse mês houve uma nova ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... Comissão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de contencioso aduaneiro, são ... ção dos fundos europeus 1 - Em 2021, o Governo cria um portal online da transparência do processo de execução dos fundos europeus, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... online que propiciam a atividade de empresas não licenciadas para os devidos ... vapor e ar frio ... Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco 5.122 0,48% 0,04% ... Fabricação de outros produtos minerais não ...
-
Parecer n.º 2/2023
... I. consumo s/ tabaco 37 332,0 35 737,5 4,1 -1 594,5 95,7 -1 994,3 -5,3 ... I. s/ alcool e ... (viii) as majorações em sede de SIADAP (artigo 63.º), (ix) a loja online do portal SIMplifica (artigo 64.º), (x) os ... encargos com contratos de ...