tabaco online
112 resultados para tabaco online
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... Tabaco Lei n.° 109/2015 – Diário da República n.° 166/2015, Série I de ... de atribuição da receita proveniente do imposto especial de jogo online de acordo com o regime de capitação, às Regiões Autónomas dos Açores ...
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Aviso n.º 11707/2019
... online de processos, através de uma gestão assente em boas práticas, no ... de pessoas que praticam atividade física, diminuindo o consumo de tabaco e melhorando os hábitos alimentares; s) Promover a eliminação de ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... serviços passíveis de serem realizados online ... Por outro lado, a promoção junto das empresas nacionais ... da ... Artigo 23.º ... Restrições à venda de bebidas alcoólicas, tabaco ... e substâncias psicoativas ... 1 — Os operadores económicos que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... ; o uso de substâncias psicoativas lícitas, como o álcool, o tabaco ou os ... medicamentos; padrões comportamentais excessivos associados a ... Internet 2018-2019 2024 ... EU Kids Online: ... Experiências negativas associadas ao uso da Internet (12M) PT: 23 % ...
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Relatório n.º 3/2020
... níveis de inflação mais baixos, tanto nos Alimentos, bebidas e tabaco (+ 3.9 % em 2019 vs. + 4.9 % em 2018) como nos Produtos não-alimentares ... de transporte; Campanhas promocionais e de desconto nas compras online; Campanhas 3x sem juros em todas as compras, em períodos de maior consumo ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... , bem como as respetivas atualizações periódicas, a publicar online pela AMA, I. P.; ... d) Zelar pelo cumprimento dos prazos, incluindo os ... Divisão 12 - Indústrias do tabaco ... Subclasse Designação Atividade industrial abrangida ... 12000 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Tabaco, de Comunicações e, também, de Habitação, Água, Eletricidade, Gás e ... ao Erasmus +, Juventude em Ação para a criação de um concurso online sobre as políticas de juventude na Europa e a participação política ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... P., no que concerne aos serviços do cartão de cidadão online e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da Rede Informática do ... 16 - Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... P., no que concerne aos serviços do cartão de cidadão online e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da Rede Informática do ... 16 - Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco). 17 - Jogos sociais. 18 - Centros de atendimento médico-veterinário. 19 ...
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Despacho n.º 1090/2021
... de apoio à gestão; w) Garantir o acompanhamento e monitorização online do índice de transparência municipal, assegurando a articulação com ... de pessoas que praticam atividade física, diminuindo o consumo de tabaco e melhorando os hábitos alimentares. 12 - São competências do Serviço ...
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Regulamento n.º 483/2017
... alargamento do leque de serviços passíveis de serem realizados online. Tendo em consideração que o Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, ... e unidades móveis de venda de produtos alimentares, bebidas e tabaco; ii) O comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda ...
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Aviso n.º 9253/2023
... de edifícios é a segunda causa de cancro do pulmão, depois do tabaco e a primeira ... em não-fumadores. Estimativas recentes apontam que entre ... a) Formulário online disponível para preenchimento no sítio do Fundo Ambiental ...
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Edital n.º 1028/2019
... destinados a venda de produtos de restauração e bebidas; k) Tabaco e outras drogas; l) Inseticidas, fungicidas, herbicidas, parasiticidas, ... edital a afixar obrigatoriamente nos lugares de estilo, na página online do Município, nos «Espaços do Cidadão do Concelho» e ainda no ...
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Regulamento n.º 1113/2023
... online, na plataforma SIGA, ... entre as 09h00 às 17h00, em períodos definidos ... tabaco e estupefacientes; ... b) Transportar ou consumir medicamentos, exceto nos ...
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Despacho n.º 13219/2022
... administrativa, desmaterialização, disponibilização digital e online de processos, através de uma ... gestão assente em boas práticas, no ... de pessoas que praticam atividade física, diminuindo o consumo de tabaco e melhorando ... os hábitos alimentares; ... 18 — Assegurar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... ção segundo as classes de despesas, a de Bebidas Alcoólicas e Tabaco registou a maior variação de preços, de 4,4 %. Todavia, o seu ... Este projeto engloba a criação de uma loja online e linhas de pr odutos inovadoras. Promover o turismo cultural ...
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Parecer n.º 5/2022
... Imposto sobre o Tabaco (IT) 1 427 1 422 1 400 1 414 -8 -0,6 14 ... Imp. s/ o Álcool, Beb. Al. e ... O imposto especial do jogo e o imposto especial do jogo online (208 M€) constituem receita própria ... do Turismo de Portugal (164 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Já as classes de 2. Bebidas Alcoólicas e Tabaco, 7. Transportes e 11. Hotelaria e Restauração, com acréscimos nominais ... ção; b) Promover a disponibilização de serviços em linha (online) transacionais em cumprimento dos princípios: single sign on (SSO), com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Bebi das Al coóli c as e Tabaco 4, 0 3, 2 5, 2 0, 2 0, 2 3. Ves t uár i o e Cal ç ad o ... áreas da cultura, cujas conclusões serão disponibilizadas online , sob a forma de memorando e podcast ... 4 — No âmbito da proteção e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 2. Bebidas Alcoólicas e Tabaco 4,0 3,2 5,2 0,2 0,2 ... 3. Vestuário e Calçado -6,2 0,8 6,1 0,4 0,0 ... online, sob a forma de memorando e podcast ... 4 — No âmbito da proteção e ...
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Parecer n.º 2/2022
... Veículos (ISV) 727 691 492 438 -289 -39,8 -54 ... Tabaco (IT) 1 427 1 400 1 371 1 422 -5 -0,4 51 ... Álcool, bebidas alcoólicas e ... O imposto especial do jogo e o imposto especial ... do jogo online (202 M€) constituem receita própria do Turismo de Portugal (178 M€) e ...
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Parecer n.º 2/2022
... Veículos (ISV) 727 691 492 438 -289 -39,8 -54 ... Tabaco (IT) 1 427 1 400 1 371 1 422 -5 -0,4 51 ... Álcool, bebidas alcoólicas e ... O imposto especial do jogo e o imposto especial ... do jogo online (202 M€) constituem receita própria do Turismo de Portugal (178 M€) e ...
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Regulamento n.º 304/2023
... l) Apoio à inscrição online dos candidatos a emprego; ... m) Ações previstas no âmbito de apoio ao ... O consumo de álcool e de tabaco ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... Artigo 61.º ... Loja online do Portal SIMplifica ... As vendas realizadas através da loja online do ... 04 Imposto de consumo sobre o tabaco 37.753.768 ... 05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... Artigo 61.º ... Loja online do Portal SIMplifica ... As vendas realizadas através da loja online do ... 04 Imposto de consumo sobre o tabaco 37 500 000 ... 05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) ...