cura mariano

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  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 20598/2008, de 05 de Agosto de 2008

    Nomeação de chefe de divisão de Reabilitação e Intervenção Urbanas Sofia Cura Mariano Camossa Pontes

    ...�s a aplicaçáo dos métodos de selecçáo, o júri do concurso entendeu ser a candidata Sofia Cura Mariano Camossa Pontes detentora, na íntegra, do perfil pretendido, ou seja, tem experiência na ...

  • Aviso n.º 10571/2008, de 04 de Abril de 2008

    Nomeação, em regime de substituição, de Sofia Cura Mariano Camossa Pontes, no cargo de chefe de divisão de Reabilitação e Intervenção Urbanas

    ... Presidente desta Câmara Municipal datado de 14 de Março de 2008, foi a licenciada Sofia Cura Mariano Camossa Pontes, Técnica superior de 2ª classe da carreira de arquitecto do grupo de ...

  • Despacho (extracto) 20652/2007, de 07 de Setembro de 2007

    Aos 27 dias do mês de Junho de 2007, achando-se presentes o Excelentíssimo Conselheiro presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos e os Ex.mos Conselheiros José Manuel Cardoso Borges Soeiro, Gil Manuel Gonçalves Gomes Galváo, Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, Maria Joáo da Silva Baila Madeira Antunes, Ana Maria Guerra Martins, Mário José de Araújo Torres, Maria Lúcia Amaral, Vítor Manuel Gonçal

    ... Gonçalves Gomes, Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Benjamim Silva Rodrigues e Joáo Eduardo Cura Mariano Esteves, foram trazidos à conferência os presentes autos de fiscalizaçáo das contas do ...

  • Acórdão nº 787/06.7TBMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Outubro de 2012

    I- A inconstitucionalidade do prazo de dois anos a contar da maioridade ou emancipação previsto no n.° 1 do artigo 1817.° CC foi declarada, com força obrigatória e geral pelo Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 23/2006, Paulo Mota Pinto. II- Não obstante o disposto no artigo 282.°, n.°1, CRP, estabelecer que o efeito da declaração de inconstitucionalidade de uma norma com força obrigatória e

    ... esteve dividido nesta matéria até à prolação ao acórdão do Plenário n.º 401/2011, Cura Mariano, nos termos do artigo 79.º D da Lei 28/82, que por uma maioria de 7 contra 5, decidiu não ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 230/2013, de 09 de Maio de 2013

    Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante da 2.ª parte do n.º 1 do artigo 8.º, conjugada com as normas dos artigos 4.º e 5.º, todos do Anexo ao Decreto n.º 128/XII , na medida em que delas resulte a irrecorribilidade para os tribunais do Estado das decisões do Tribunal Arbitral do Desporto proferidas no âmbito da sua jurisdição arbitral necessária

    ... da Cunha Barbosa — Catarina Sarmento e Castro — Maria José Rangel de Mesquita — João Cura Mariano — Fernando Vaz Ventura — Maria Lúcia Amaral — Vítor Gomes — Maria João Antunes ...

  • Acórdão nº 122/11 de Tribunal Constitucional, 21 de Dezembro de 2011

    1. Nos presentes autos, vindos do 3.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, o Ministério Público veio interpor recurso de constitucionalidade, nos termos do artigo 70.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro (Lei do Tribunal Constitucional, doravante designada por LTC). 2. Tal recurso fundamenta-se na circunstância de, por decisã...

    ... . Lisboa, 21 de Dezembro de 2011.- Catarina Sarmento e Castro – João Cura Mariano – Rui Manuel Moura Ramos. . ...

  • Acórdão nº 325/13 de Tribunal Constitucional, 17 de Junho de 2013
  • Acórdão nº 89/13 de Tribunal Constitucional, 15 de Julho de 2013
  • Acórdão nº 767/13 de Tribunal Constitucional, 05 de Setembro de 2013
  • Acórdão nº 926/13 de Tribunal Constitucional, 13 de Setembro de 2013
  • Acórdão nº 239/13 de Tribunal Constitucional, 26 de Setembro de 2013
  • Acórdão nº 803/13 de Tribunal Constitucional, 09 de Setembro de 2013
  • Acórdão nº 454/13 de Tribunal Constitucional, 26 de Setembro de 2013
  • Acórdão nº 2817/09.1TBFIG.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Fevereiro de 2014

    I – No nosso Código Civil o contrato de empreitada é uma espécie autónoma dos contratos de prestação de serviço, os quais se caracterizam pela circunstância de uma das partes (o prestador de serviço) proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição – art.º 1154º. II - O que individualiza os contratos de empreitada do âmbito da figura mais vasta...

    ...104, 4.ª ed., Almedina, João Cura Mariano, em Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra, pág. 246, 5.ª ed., ...

  • Acórdão nº 122/13 de Tribunal Constitucional, 29 de Maio de 2013
  • Acórdão nº 870/12 de Tribunal Constitucional, 29 de Maio de 2013
  • Acórdão nº 234/11 de Tribunal Constitucional, 31 de Outubro de 2011

    1. Nos presentes autos, vindos do Tribunal da Relação do Porto, A. e B. vieram interpor recurso de constitucionalidade, visando o acórdão de 27 de Setembro de 2010, que determinou a declaração de insolvência dos recorrentes. No requerimento de interposição de recurso - apresentado ao abrigo do artigo 70.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 28/82, de

    ... . Lisboa, 31 de Outubro de 2011.- Catarina Sarmento e Castro – João Cura Mariano – Rui Manuel Moura Ramos. . ...

  • Acórdão nº 858/13 de Tribunal Constitucional, 10 de Setembro de 2013

    O Partido Social Democrata apresentou uma lista de candidatos às eleições para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Albergaria-a-Velha e Valmaior, a realizar em 29 de setembro de 2013, sendo o primeiro candidato dessa lista José Manuel Torres e Menezes. Os mandatários das listas apresentadas pelo Partido Socialista, Bloco de Esquer...

    ACÓRDÃO N.º 529/2013. Processo n.º 858/13. Plenário. Relator: Conselheiro João Cura Mariano. Acordam em Plenário no Tribunal Constitucional. Relatório. O Partido Social Democrata ...

  • Acórdão nº 850/13 de Tribunal Constitucional, 13 de Setembro de 2013

    O Partido Social Democrata apresentou uma lista de candidatos às eleições para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Arcos e Mogofores, a realizar em 29 de setembro de 2013, sendo o primeiro candidato dessa lista Fernando Adelino Pina Fernandes O Mandatário da lista apresentada pelo CDS – Partido Popular, veio impugnar a elegibilida...

    ACÓRDÃO N.º 577/2013. Processo n.º 850/13. Plenário. Relator: Conselheiro João Cura Mariano. Acordam em Plenário no Tribunal Constitucional. Relatório. Recurso interposto pelo ...

  • Acórdão nº 105/10 de Tribunal Constitucional, 12 de Maio de 2010

    No âmbito do incidente de cessação de alimentos, apensado a processo especial de alimentos devidos a filho maior – que correu os seus termos, sob o n.º 158-B/1999, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Coimbra –, foi proferida sentença em primeira instância que determinou a cessação da obrigação de alimentos do requerente A. para com...

    ...Processo n.º 105/2010 . 2.ª Secção . Relator: Conselheiro João Cura Mariano . Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional . Relatório . ...

  • Acórdão nº 155/13 de Tribunal Constitucional, 10 de Maio de 2013
  • Acórdão nº 192/10 de Tribunal Constitucional, 08 de Abril de 2010

                1. O Presidente da República requereu, ao abrigo dos n.ºs 1 e 3 do artigo 278.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), do n.º 1 do artigo 51.º e do n.º 1 do artigo 57.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, aprovada pela Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro, alterada, por último, pela Lei n.º

    ... João Cura Mariano (com declaração de voto que junto). José Borges Soeiro (Vencido de harmonia com a ...

  • Acórdão nº 3393/07.5TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Novembro de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I - A decisão proferida em acção movida contra sociedade ainda não constituída, ou seja, contra entidade apenas dotada de personalidade judiciária, faz caso julgado não apenas contra a entidade demandada como ainda contra aqueles que são os referentes materiais do litígi...

    ..., incorreu novamente em incumprimento contratual, e este irremediável, pois, como salienta Cura Mariano,  a impugnação pauliana não possibilita a entrega da coisa que era objecto de uma ...

  • Decisões Sumárias nº 681/13 de Tribunal Constitucional, 20 de Setembro de 2013

    A. veio deduzir oposição, nos termos dos arti­gos 203.º e seg., do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), no processo de execu­ção fiscal no qual foi citada para efetuar o pagamento da quantia de € 800,10 por reversão das dívidas da sociedade Decorações de Interiores B., Limitada, à Fazenda Nacional, relativa ao pagamento de coim...

    ... Processo n.º 681/13. 2.ª Secção. Relator: Conselheiro João Cura Mariano. Relatório. A. veio deduzir oposição, nos termos dos arti­gos 203.º e seg., do ...

  • Acórdão nº 421/11 de Tribunal Constitucional, 16 de Novembro de 2011

    1. Nos presentes autos, vindos do Tribunal da Relação de Coimbra, em que é recorrente A. e recorrido o Ministério Público, foi interposto recurso de constitucionalidade, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 70.º da Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional (LTC), para apreciação da inconstitucionalidad...

    ...Cunha Barbosa – Catarina Sarmento e Castro – João Cura Mariano – Rui Manuel Moura Ramos. . ...