cura mariano
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Louvor n.º 158/2021
... º 158/2021Sumário: Louva o assistente técnico Mário Jorge Santana Cura Mariano.Em virtude da sua passagem à aposentação, cessa hoje funções ...
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Despacho n.º 20598/2008, de 05 de Agosto de 2008
... mtodos de seleco, o jri do concurso entendeu ser a candidata Sofia Cura Mariano Camossa Pontes detentora, na ntegra, do perfil pretendido, ou ...
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Acórdão nº 1565/11.7TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - O n.º 1 do artigo 1817.º, CC, na redacção conferida pela Lei n.º 14/2009, ao estabelecer que a acção de investigação de paternidade deve ser intentada durante a menoridade do investigante, ou nos 10 anos posteriores à sua maioridade ou emancipação, não padece de inconstitucionalidade. II - O Tribunal Constitucional esteve dividido nesta matéria até à prolação do acórdão do Plenário n.º 401/2
... matéria até à prolação do acórdão do Plenário n.º 401/2011, Cura Mariano, nos termos do artigo 79.º D da Lei 28/82, que, por uma maioria ... -
Aviso n.º 10571/2008, de 04 de Abril de 2008
... Cmara Municipal datado de 14 de Maro de 2008, foi a licenciada Sofia Cura Mariano Camossa Pontes, Tcnica superior de 2 classe da carreira de ...
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Acórdão nº 756/19.7T8ANS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2021
... [3] Acórdão de 25.02.2021, relatado João Cura ... [3] Acórdão de 25.02.2021, relatado João Cura Mariano ...
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Despacho (extracto) 20652/2007, de 07 de Setembro de 2007
... Alberto Fernandes Cadilha, Benjamim Silva Rodrigues e Joáo Eduardo Cura Mariano Esteves, foram trazidos à conferência os presentes autos de ...
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Acórdão nº 367/14.3TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Setembro de 2015
I - O n.º 1 do artigo 1817.º, CC, na redacção conferida pela Lei n.º 14/2009, ao estabelecer que a acção de investigação de paternidade deve ser intentada durante a menoridade do investigante, ou nos 10 anos posteriores à sua maioridade ou emancipação, não padece de inconstitucionalidade. II - O Tribunal Constitucional esteve dividido nesta matéria até à prolação do acórdão do Plenário n.º 401/2
... matéria até à prolação do acórdão do Plenário n.º 401/2011, Cura Mariano, nos termos do artigo 79.º D da Lei 28/82, que, por uma maioria ... -
Acórdão nº 383/16.0GBOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-08
I - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 113.º, n.º 1, c), 196.º, n.º 2 e nº 3, b), c) e d), e 313.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, considera-se válida a notificação do arguido da data designada para julgamento efetuada por via postal simples para a morada por ele indicada no termo de identidade e residência quando ele não comunicou posteriormente qualquer alteração dessa...
... opção do legislador, nos acórdãos nº 17/2010, relatado por João Cura Mariano, e 109/2012, relatado por Vítor Gomes (acessíveis in ... -
Acórdão nº 787/06.7TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Outubro de 2012
I- A inconstitucionalidade do prazo de dois anos a contar da maioridade ou emancipação previsto no n.° 1 do artigo 1817.° CC foi declarada, com força obrigatória e geral pelo Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 23/2006, Paulo Mota Pinto. II- Não obstante o disposto no artigo 282.°, n.°1, CRP, estabelecer que o efeito da declaração de inconstitucionalidade de uma norma com força obrigatória e
... matéria até à prolação ao acórdão do Plenário n.º 401/2011, Cura Mariano, nos termos do artigo 79.º D da Lei 28/82, que por uma maioria de ... -
Acórdão nº 499/06.1TBFVN.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
I - O empreiteiro encontra-se adstrito a uma obrigação de resultado, devendo a obra ter aptidão para o seu uso ordinário ou para o uso previsto no contrato – cf. art. 1208.º, in fine, do CC. II - Se as modificações respeitam à obra convencionada, limitando-se a alterar a sua composição ou conteúdo, devem ser reputadas como meras alterações. O art. 1214.º diz respeito a alterações...
... A respeito deste dispositivo refere João Cura Mariano[2] “o empreiteiro não pode efectuar alterações ao projecto da ... -
Declaração de Retificação n.º 35/2021
... Juízes Conselheiros: José Maria Ferreira Lopes; João Eduardo Cura Mariano Esteves; Manuel José Pires Capelo; Tibério Nunes da Silva; ...
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Declaração de Retificação n.º 35/2021
... Juízes Conselheiros: José Maria Ferreira Lopes; João ... Eduardo Cura Mariano Esteves; Manuel José Pires Capelo; Tibério Nunes da Silva; ...
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Aviso n.º 3253/2023
... artigo 1.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a licenciada Sofia Cura Mariano ... Camossa Pontes, por considerar que a mesma apresenta um perfil ...
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Aviso n.º 13828/2017
... , e do artigo 9.º deste último diploma legal, a licenciada Sofia Cura Mariano Camossa Pontes, por considerar que a mesma apresenta um perfil ...
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Aviso n.º 20432/2020
... ço da Chefe de Unidade Operacional de Reabilitação Urbana, Sofia Cura Mariano Camossa Pontes, pelo período de três anos, a partir de 01 de ...
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Acórdão n.º 508/2012
... Ribeiro e os Conselheiros Maria de Fátima Mata-Mouros, João Eduardo Cura Mariano Esteves, Ana Maria Guerra Martins, Catarina Teresa Rola Sarmento e ...
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Acórdão n.º 533/2014
... -Mouros, Lino Rodrigues Ribeiro, Catarina Sarmento e Castro, João Cura Mariano, Maria José Rangel de Mesquita e Pedro Machete, foram trazidos à ...
- Acórdão nº 569/13 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Setembro de 2013
- Acórdão nº 513/13 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Setembro de 2013
- Acórdão nº 337/13 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Junho de 2013
- Acórdão nº 401/13 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Julho de 2013
- Acórdão nº 481/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Setembro de 2013
- Acórdão nº 625/13 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2013
- Acórdão nº 617/13 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2013
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Acórdão nº 14919/21.1T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-27
Face à atribuição específica de competência constante do artigo 3.º/3, da Lei da Nacionalidade, são os tribunais cíveis os competentes para preparar e decidir as ações de reconhecimento da união de facto com vista à obtenção da nacionalidade portuguesa.
... plasmado (de 17/06/2021, Proc.286/20.4T8VCD.P1.S1, Relator João Cura Mariano, inserto em www.dgsi.pt ) ... 2. Por lapidar, contrariando ...