tabaco online
112 resultados para tabaco online
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Acórdão nº 397/12 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Agosto de 2012
...demiológica mundial – o álcool e as substâncias presentes no tabaco (cfr. o Relatório da OMS de 2004, Neurociências: consumo e dependência ...ércio, seja em estabelecimentos abertos ao público, seja por via online, tem constituído preocupação de diversas instâncias internacionais. No ...
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Resolução N.º 84/2002 de 16 de Maio
... . . 29 179. . . 29 979. . . . Ind. Alimentares, Bebidas e Tabaco. . . 13 034. . . 12 358. . . 14 613. . . 14 920. . . 16 921. . ...• Bolsa de emprego;. 3. Colocação online do Portal;. 4. Elaboração de estudos de mercado sobre os acessos ao ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... significativos no Ranking de Sofistica- ção da Disponibilização Online de Serviços Públicos (de 11.º para 4.º na UE27) e no Ranking de ...ção do tabagismo e de in- centivo à redução do consumo de tabaco (que resultam das acções relacionadas com a publicação da Lei n.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 169/2012 . Sistema da Indústria Responsável
...periódicas, a publicar online pela AMA, I. P.;. d) Zelar pelo cumprimento dos prazos, incluindo os ...(ver documento original). Divisão 12 - Indústrias do tabaco. (ver documento original). Divisão 13 - Fabricação de têxteis. (ver ...
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Despacho normativo n.º 20/2008, de 20 de Março de 2008
... às Superfícies e das Ajudas aos Animais, bem como na sua recolha online. Este sistema de recepçáo de candidaturas mantém -se em vigor na ...g) Ajuda ao tabaco;. h) Pagamento específico para o algodáo;. i) Ajuda transitória ao ...
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Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
...do Jardim do Tabaco, entrando no seu interior e sentando-se à mesa com CC ficando alguns ... este já falou com o “Mestre” (sic) [AA], e se está está tudo online, ao que João Limpo responde que sim, e que explicou o que a Manuela ... -
Acórdão nº 175/12.6TBVRM.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Transitada em julgado a sentença que julga improcedente a oposição à execução, onde se apreciou se a sentença homologatória de transação dada à execução constitui título executivo e em que termos, o tribunal não pode reapreciar, oficiosamente ou a solicitação do executado, esses fundamentos de oposição, nem quaisquer outros destinados a demonstrar a inexistência, invalidade ou inexigibilidade...
... as despesas pessoais tuas ao longo da vida, sejam elas o maço de tabaco, a viagem ou a refeição, o apropriamento indevido de bens, a venda de ... (cuja recepção aos 09/05/2017 se confirma online em pesquisa de objectos dos CTT), tudo como consta a fls. dos autos. ... -
Acórdão nº 813/22.2JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2023
I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal, e cumprido o dever de esclarecimento ou advertência sobre os direitos decorrentes daquela constituição (cf., v.g., arts. 58.º, n.º 2, 61.º, n.º 1, al. g), do CPP), assumiram os procedimentos de recolha admitidos por lei e por ela sancionados (as diligências são reduzidas a auto – art. 275.º, n.º 1, do CPP). II- As...
... (o telemóvel do arguido, o saco de plástico, as facas, o maço de tabaco, as duas garrafas de cerveja e a roupa do arguido), pelo que interessa, ... por reconhecimento e da reconstituição do facto, revista Julgar online, dezembro de 2019, pág. 34. É o caso dos autos – os atos materiais e ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... de trabalhos de pesquisa para identificar os perigos do consumo do tabaco, álcool e outras drogas, quer nos Açores, quer noutras regiões. A ... ribeiras, etc.), através da pesquisa em jornais locais, consultas online e entrevistas. Execução de objectos simples e ou maquetas de forma a ...
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Acórdão nº 1001/11.9JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2012
I - O crime de “Passagem de Moeda Falsa”, p. e p. pelos artigos 265º, n.º 1, al. a) e 267º, n.º 1, al. c), do Código Penal protege a “confiança ou fé pública na moeda” (Prof. Beleza dos Santos, in RLJ, 64, 275/276, 290/291 e 305/307), a “segurança e funcionalidade (operacionalidade) do tráfego monetário ou ambos” (Prof. Almeida Costa, in Comentário...
...São apresentados os resultados da actividade online, ficheiros com informação relevante, o uso de programas para forjar ..., no valor de 20€ (vinte euros) e adquiriram um mapa de Portugal e tabaco no valor de 88,50€ (oitenta e oito euros e cinquenta cêntimos) - (cfr ... -
Acórdão nº 1777/18.2JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2020
I) A possibilidade de redução ou dispensa da multa devida pela prática extemporânea de atos processuais, excecionalmente permitida pelo art. 139º, n.º 8, do CPC, visa assegurar plenamente os princípios da proporcionalidade e da igualdade substancial das partes, facultando ao juiz a concreta adequação da sanção patrimonial ao grau de negligência ou à situação de carência económica do beneficiário...
... É fumador de "um maço de tabaco por dia". Nega, atualidade, consumos etílicos ou tóxicos. Nega ...online... -
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Um quadro para a publicidade destinada aos jovens e às crianças (parecer de iniciativa)
...-tram que 38% das crianças dos 9 aos 12 anos já têm perfis «online» e essa percentagem cresce para 78% dos 13 aos 16 anos. Muitas marcas de ... produtos que podem ser prejudiciais à saúde, como o álcool ou o tabaco. A associação de um estilo de vida considerado atrativo a estes produtos ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... (em 2006 inicia-se um processo de disponibilização de serviços online que permitirá efectuar actos de registo através da Internet); ii) ...úde em anexo, reduzir para cerca de metade os consumos de álcool e tabaco entre a população portuguesa a par da duplicação das taxas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
...ão criados sistemas de registo, operacionalizados em plataforma online, com o objetivo de criar repositórios de informação atualizada (bases ... em particular na área das culturas da beterraba sacarina e do tabaco. Gestão do programa apícola nacional e apoio à reestruturação e ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
...-estrutura de informaçáo científica e técnica (B-On, assinatura online de cerca de 10000 revistas científicas internacionais) incluindo o ... Único e a condicionalidade - executada em 2006 (olival, algodáo, tabaco e lúpulo) e em execuçáo no açúcar; i será concluída em 2006 a ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
...ão, do Imposto sobre os produtos petrolíferos e do Imposto sobre o Tabaco; . criação de um novo escalão de IRS para os rendimentos mais elevados. ...-lhe entre outras facilidades, no futuro, a marcação de consultas online; . implementação do Centro de Atendimento da Saúde (Contact Center), ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... âmbito da reforma dos sectores mediterrânicos, azeite, algodão, tabaco e lúpulo, acordada em 2004, merece destaque o resultado alcançado para o ... e levantamento da situação da edição electrónica (offline e online); - definição de um corpo canónico do património literário ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... -- Disponibilização On Line do Jornal Oficial Disponibilização Online do Jornal Oficial. 6.2.2 -- Acesso à Base de Dados Jurídica Apoio ... em parti- cular na área das culturas da beterraba sacarina e do tabaco. Gestão do Programa Apícola Nacional e apoio à reestruturação e ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... à existência de factores confundidores, nomeadamente o fumo de tabaco e outros agentes carcinogénicos, cujos efeitos não foram controlados. Os ... of Waste - an Application Note, Resorption Canada Limited Online, http://www.rcl - plasma.com/Engineering/Overview/overview.html RDC e KEMA ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
...ão e alternativas de mercado às culturas da beterraba sacarina, do tabaco, da agricultura biológica e, à preservação de espécies vegetais ... a criação de página na net, alargamento do controlo financeiro online as todos os Serviços e Delegações, aquisição e actualização de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...ão e alternativas de mercado às culturas da beterraba sacarina, do tabaco, da agricultura biológica e, à preservação de espécies vegetais ... a criação de página na net, alargamento do controlo financeiro online as todos os Serviços e Delegações, aquisição e actualização de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
....2.1 Disponibilização On Line do Jornal Oficial Disponibilização Online do Jornal Oficial. 6.2.2 Acesso à Base de Dados Jurídica Apoio jurídico ... em particular na área das culturas da beterraba sacarina e do tabaco. Gestão do Programa Apícola Nacional e apoio à reestruturação e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...ão e alternativas de mercado às culturas da beterraba sacarina, do tabaco, da agricultura biológica e, à preservação de espécies vegetais ... a criação de página na net, alargamento do controlo financeiro online as todos os Serviços e Delegações, aquisição e actualização de ...
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Acórdão nº 394/08.0PIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 2011
Para o efeito previsto no art. 145º do Código Penal, age com motivo fútil, revelador de especial censurabilidade, o agente que agride outrem sem outro motivo que não seja o de gozo pessoal.
... no seguinte acórdão de 10/03/2005 - SANTOS CARVALHO, disponível online: “MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO - O Prof. Figueiredo Dias discorreu ... dia em causa, antes das 2h00, voltou ao referido café para comprar tabaco, sendo que quando passou pelo arguido, que se encontrava sentado na ... -
Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
Direito do consumo - Direito do ambiente - Direito da educação - Direito fiscal - Direito da segurança social (...)
...@@@Tabaco. Decreto-Lei n.° 232/2008, D.R. n.° 233, Série I de 2008-12-02 - ... n.° 99/2008, de 31 de Janeiro, que regulamenta a promoção online de actos de registo de veículos, a certidão online de registo de ...