subsidio pre natal segurança social
1365 resultados para subsidio pre natal segurança social
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Despacho n.º 2324/2017
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 2.5.6 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de natal e outros de natureza análoga; 2.5.7 - Organizar ...
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Despacho n.º 1541/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença;3.13 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;3.14 - Organizar os ...
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Despacho n.º 2933/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS,IP), aprovados pela Portaria ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;2.6 - Decidir sobre ...
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Despacho n.º 1595/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;2.6 - Decidir sobre ...
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Lei n.º 90/2019
... úblicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009 , de 9 de abril, que ... , por motivo de proteção da sua segurança" e saúde, e respetivo acompanhante, nas deslocaç\xC3" ... 2 - A dispensa para consulta de PMA ou pré-natal, amamentação ou aleitação não determina ... a) ... b) Subsídio por necessidade de deslocação a unidade ...
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Despacho n.º 3192/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... sídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga; ... 2.34 — ... subsídio social de desemprego, montante único, total ou ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... I - Suspensão do subsídio de férias aos trabalhadores ativos do setor ... Natal). 4º Importa recordar, como premissa ... empregadoras efetuaram para a segurança social durante a sua vida de trabalho. 29º A ...
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Acórdão nº 410/13.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
... Acordam[1] na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: I – ... ões decidida pela Ré e retirada do subsídio pela utilização de automóvel próprio, viu ... ção de férias, subsídios de férias e de Natal; a quantia de € 10.242,24 a título de ... -se) por um alçapão e escadas sem segurança; Loja na qual, num terceiro momento, proibiu a ...
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Despacho n.º 12596/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... subsídio de férias, de ... Natal e outros de natureza ...
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Despacho n.º 3214/2021
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;1.2.6 - Decidir ... das prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, com exceção das ...
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Regulamento n.º 571/2020
... ao nível da manutenção do estado social, e tem implicações relevantes no domínio da ... Por outro lado, o facto de o subsídio ser despendido no comércio local, fomentando, ... também, de pedido de apoio financeiro pré-natal;b) Apenas um dos progenitores quando se tratar de ... quaisquer dívidas para com o Estado e Segurança Social.3 - Apenas serão comparticipados os ...
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Despacho n.º 2964/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 4.2 — Prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... ção de horário confere direito a um subsidio mensal nos term os definidos na lei. 10 - Qu ... ao pagamento das viagens para pass ar o Natal com a família. Cláusula 30.ª Doença ou ... por médico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da Empresa, ou por médico ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... a União Europeia Parte C - A Conta da Segurança Social Área de Responsabilidade VII Conselheiro ... Casa de Misericórdia de Lisboa SD Subsídio de Desemprego SEAF Secretário de Estado dos ... ão do pagamento dos subsídios de férias e Natal. Já em 2014, a tendência evolutiva crescente ...
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Despacho n.º 14134/2016
... º 17.ºdos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga; 2.1.6 - Decidir ...
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Despacho n.º 5994/2017
... artº 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga; 2.2.6 - Decidir ...
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Despacho n.º 5977/2020
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;1.2.6 - Decidir ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Despacho n.º 6107/2019
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza análoga;1.2.6 - Decidir ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...
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Despacho n.º 14368/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do Estatuto do Cuidador Informal e do Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal; ... família pré-natal, abono de família para crianças e jovens, ...
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Despacho n.º 8713/2017
... n.º 3, dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... natal, abono de família para crianças e jovens, icação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ...
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Despacho n.º 11507/2016
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... natal, abono de família para crianças e jovens, icação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ...
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Acórdão nº 1521/13.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2016
I. O acordo assinado pela entidade empregadora e trabalhador não constitui remissão abdicativa, porquanto, no presente caso, estando suspenso o contrato de trabalho, mantêm-se os direitos, deveres e garantias que não pressuponham a efectiva prestação do trabalho. II. Não constitui retribuição o subsídio/abono de condução pago a um trabalhador que, não sendo motorista, resultou provado que...
ACORDAM NA SECÇÃO SOCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA I - 1. AA, ... de horas simples de deslocação; e) Subsídio de condução; f) Prestação por descanso ... de férias e os subsídios de férias e de Natal e, consequentemente, seja a Ré condenada a ... segurança social, continuando o 2.º outorgante a efectuar ... -
Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja r eformado por invalidez e a quem ... a uma semana, receberão um subsídio igual a 5% do seu vencimento, durante o ... Cláusula 49 .ª Subsídio de natal 1 - Todos os trabalhadores abrangidos por este ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...