subsidio alimentação comercio
1677 resultados para subsidio alimentação comercio
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Portaria n.º 185/2020
... Em concreto, para o subsídio de alimentação verifica-se um acréscimo entre ... CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e pelo ...
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Regulamento n.º 907/2021
... Por outro lado, o facto de o subsídio ter que ser despendido no comércio local, ... mobiliário, alimentação, vestuário e calçado ... 2 — Perante a ...
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Aviso n.º 14/2018 de 19 de fevereiro de 2018
... trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada o SINTABA/Açores - ... ção procede à atualização do subsídio de alimentação em 2,86%, m as os ...
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Edital n.º 829/2016
... ção de desemprego e não auferira subsídio de desemprego, ou se encontre na situação de ... CAPÍTULO III Apoio à Alimentação Artigo 10.º Definições Para efeitos do ... benefícios: a) Descontos ao nível do comércio, serviços e indústria hoteleira elvenses ...
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Portaria n.º 127/2013, de 28 de Março de 2013
... o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas publicadas, no Boletim do Trabalho e ... conteúdo pecuniário como o valor do subsídio de refei- ção ... Não se dispõe de dados ... A atividade de comércio retalhista, incluindo o comércio de carnes, ...
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Aviso n.º 12076/2020
... Gestão de Resíduos; Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; Associação Portuguesa ... Distribuição; Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; Direção-Geral do Emprego e das ... Municipal de Atribuição de Subsídio para Execução de Obras em Habitação Própria; ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... Direção Geral de Alimentação e Veterinária (adiante DGAV), a Câmara ... de assistência e estabelecimentos de comércio de animais; ... b) Quando o seu titular seja uma ... c) Privação do direito a subsídio ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos ... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamento; b) Ao transporte ... no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição normal; ...
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Regulamento n.º 422/2021
... do Norte, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a Câmara Municipal, ... Artigo 21.º Estabelecimentos de comércio de animais 1 - Aos animais que se encontrem em ... pública; c) Privação do direito a subsídio ou benefício outorgado por entidades ou ...
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Acórdão nº 1398/22.5T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2022
I – Resumindo-se o património da requerente/devedora e do seu marido, para além de um direito de crédito, no montante de € 36.596,92, sobre o qual incide uma penhora, ao salário mensal que auferem do trabalho – respetivamente, € 709,46 (ilíquidos), acrescidos de subsídio de alimentação (€ 4,77 por dia), e € 3.474,29 (ilíquidos), acrescidos de compensação por...
... Comarca de Leiria, Alcobaça, Juízo de Comércio Acordam no Tribunal da ... de 709,46 € (ilíquido), acrescido de subsídio de alimentação no montante de 4,77 € por dia ... -
Regulamento n.º 165/2022
... licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restau- ... ração, aprovado pelo ... CAPÍTULO II ... Subsídio ao Arrendamento ... Artigo 23.º, n.º 2, ... de alimentação e de bebidas, mediante remuneração, em que a ...
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Acórdão nº 01745/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Novembro de 2003
I - O objecto do recurso jurisdicional sobre suspensão de eficácia abrange a decisão jurisdicional proferida pelo tribunal a quo e o próprio pedido de suspensão; II - A concessão da suspensão de eficácia de acto administrativo depende da verificação cumulativa dos requisitos enunciados no artº 76º, nº 1 da LPTA; III - A privação do vencimento de funcionário em consequência da imediata execução de
... auferiu em Abril de 2003, da Escola de Comércio Externo, o vencimento ilíquido de € 943,46 a ue acresceu subsídio de alimentação no valor de € 84,08; d) ... - Portaria n.º 144/2011, de 06 de Abril de 2011
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Em vigor
Portaria n.º 182/2018 . Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
... Artigo 11.º Subsídio de refeição ... Artigo 12.º Diuturnidades ... Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, ... Restauração e Turismo - SITESE, o SINDEL - ... a) Alimentação e alojamento se não puder pernoitar na ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... ção e similares ou estabelecimentos do comércio a retalho alimentar. De igual modo, proíbe-se a ... assistência de animais, bem como a alimentação de animais; n) A participação em ações de ... , mantendo ainda o direito a receber o subsídio de refeição que já lhe fosse devido. 3 - O ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... de maio de 2019 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... das despesas com alojamento e alimentação, mediante a apresentação das respetivas ... Cláusula 44.ª Subsídio de turno 1 - Os trabalhadores que prestem ...
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Regulamento n.º 62/2022
... será gasto obrigatoriamente no comércio local (em todo o concelho de Ansião), ... -se com a atribuição de um subsídio, a pagar a partir do nascimento da criança e a ... da Freguesia de Pousaflores) 1 — Alimentação (acessórios e produtos): Biberões; aquecedor de ...
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Regulamento n.º 62/2022
... será gasto obrigatoriamente no comércio local (em todo ... o concelho de Ansião), ... concretiza-se com a atribuição de um subsídio, a pagar a partir ... do nascimento da criança e ... 1 — Alimentação (acessórios e produtos): ... Biberões; ...
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Edital n.º 856/2021
... será gasto obrigatoriamente no comércio local, estimulando assim a economia do concelho e ... concretiza-se com a atribuição de um subsídio, a pagar a partir do nascimento da criança e a ... de Bens/Produtos Elegíveis1 - Alimentação (acessórios e produtos):Biberões; aquecedor de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M
... final ou a estabelecimentos de comércio retalhista que abasteçam diretamente o ... Foi ouvida a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, na qualidade de autoridade ... e alvarás; e) Privação do direito a subsídio ...
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Acórdão nº 06S2186 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2006
I - O prazo de sessenta dias para o exercício do poder disciplinar (art. 31.º, n.º 1, da LCT) apenas começa a correr com o conhecimento dos factos integradores da infracção disciplinar pela entidade patronal ou pelos superiores hierárquicos do trabalhador com competência disciplinar. II - Tendo o trabalhador remetido, em 27-08-2003, ao instrutor do processo disciplinar, e para a morada da...
... e que nada deve ao A., a título de subsídio por isenção do horário de trabalho ... euros, acrescido de um subsídio de alimentação no valor de 96,58 euros ... G-) A Ré prossegue a actividade de comércio a retalho em grandes superfícies comerciais ... -
Edital n.º 333/2022
... Artigo 22.º (Estabelecimentos de comércio de animais) ... SUBSECÇÃO IV ... Da ... guarda, alojamento, vigilância e alimentação; ... u) «Pessoa adulta» — pessoal com idade ... iii) Subsídio Social de Desemprego; ... iv) 1.º Escalão do ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... , bem como os estabelecimentos de comércio de velocípedes, veículos automóveis e ... assistência de animais, bem como a alimentação de animais; n) A participação em ações de ... , mantendo ainda o direito a receber o subsídio de refeição que já lhe fosse devido. 3 - O ...
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Regulamento n.º 1208/2022
... g) Apoio económico/Subsídio: Valor de natureza pecuniária, de caráter ... diuturnidades, subsídios de turno, alimentação, e ainda o valor de ... quaisquer pensão, ... de puericultura terão de ser feitas no comércio local de Melgaço e serão ... reembolsadas após ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos ... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamen to; b) Ao transporte gratuito ... Cláusula 26.ª Subsídio de turno 1 - A prestação do trabal ho em ...