subsidio alimentação comercio
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 53/2021 de 23 de novembro de 2021
... novembro de 2021 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - ... 4 - Manter. Clausula 31.ª Subsídio de Alimentação 1 - Aos trabalhadores ...
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Portarias de Extensão n.º 28/2023 de 18 de agosto de 2023
... trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - ... áusulas de expressão pecuniária: subsídio de alimentação, funções de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2022 de 5 de maio de 2022
... Cláusula 14.ª Subsídio de refeição 1 - Todos os trabalhadores têm ... õ es pecuniárias (Subsídio de Alimentação e Diuturnidades) terão efeitos retroativos a 1 ... dos Empregados de Escritório, Comércio e Serviços da H orta, Fátima Évora ...
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Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
... das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e ... , o trabalhador tem direito a um subsídio de férias cujo m ontante compreende a ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2020 de 9 de novembro de 2020
... de trabalho, entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM – ... ções de conteúdo pecuniário, subsídio de alimentação, funções de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2018 de 17 de dezembro de 2018
... e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (cantinas, ... A convenção atualiza, ainda, o subsídio de alimentação e o val or pecuniário da ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... registados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). 2 - O pedido de registo é ... pelo produtor ao consumidor final, ao comércio a retalho local que abastece diretamente o ... pública; c) Privação do direito a subsídio ou benefício outorgados por entidades ou ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... , como estafeta, numa empresa de alimentação e onde permaneceu 7 meses, actividade que ... Porto e Maia, recorrendo por vezes ao subsídio" de renda jovem ... 1073. E… e a companheira, \xC3" ... trabalhou como empreagada de balcão no comércio tradicional e restauração, exerceu funções ...
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Acórdão nº 07236/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Setembro de 2003 (caso NULL)
... auferiu em Abril de 2003, da Escola de Comércio Externo, o vencimento ilíquido de € 943,46 a ue acresceu subsídio de alimentação pelo valor de € 84,08 ( Cfr ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2021 de 6 de julho de 2021
... de trabalho entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - ... de conteúdo pecuniário, subsídio de alimentação, funções de ...
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Portarias de Extensão n.º 41/2022 de 22 de novembro de 2022
... trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - ... ção atualiza, ainda, o subsídio de alimentação em 14,3%. Os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2022 de 13 de maio de 2022
... Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo - Alteração ... férias, recebendo a retribuição e o subsídio respetivos, sem prejuízo de ser assegurado o ... Administrativos, Comércio ...
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2022 de 28 de janeiro de 2022
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Portarias de Extensão n.º 5/2019 de 11 de março de 2019
... trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - ... A convenção atualiza, ainda, o subsídio de alimentação em 4,79%. O s elementos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2019 de 30 de abril de 2019
... Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo - Revisão Global ... férias, recebendo a retribuição e o subsídio respetivos, sem prejuízo de ser assegurado o ... Administrativos, Comércio e Outros: - Porteiro Nos termos e para os ...
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Portaria n.º 228/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série I de 2014-11-06
... o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas ... As alterações do contrato ... subsídio" de frio, onde se verifica um acréscimo de 2 %. N\xC3" ... dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul, pelo que a presente extensão ...
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Portarias de Extensão n.º 48/2023 de 22 de setembro de 2023
... trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - ... áusulas de expressão pecuniária: subsídio de alimentação, funções de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2018 de 26 de abril de 2018
... de abril de 2018 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores ... Subsídio de alimentação 1 - A os trabalhadores ...
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Portaria n.º 48/2023
... SOCIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Portaria n.º 48/2023 ... de 15 de fevereiro ... económicas, em particular no comércio e restauração, ... equipamentos e ... 1 — Podem solicitar a atribuição do subsídio de caráter eventual os indivíduos e as ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... novembro de 2020 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - ... Cláusula 37.ª Subsídio de natal 1 - Os trabalhadores terão direito a ... norm ais de alojamento e/ou alimentação ocasionad as pelas deslocações em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... alimentação e a produção de alimentos têm, cada vez mais, ... ítulo de remuneração, compensação, subsídio ou senha de presença. 9 - Determinar que compete ... a um ritmo acelerado, facilitado pelo comércio e pelo crescimento do rendimento, resultantes do ...
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Acórdão nº 1837/16.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
I- Estando o pagamento do subsídio de alimentação diário dependente da prestação de trabalho efetivo, compete àquele que invoca o direito a tal subsídio em dias em que teve formação específica no domínio da segurança na aviação civil, demonstrar que essa formação lhe foi ministrada no posto de trabalho, ou que prestou funções nos dias de formação ou que, pelo menos, teve que estar à disposição do
... satisfez: - € 2.124,25, a título de subsídio de função; - € 1.651,65, a título de horas ... ; - € 136,56, por subsídio de alimentação não pago em dia de formação específica; - € ... honestidade e da lealdade exigíveis no comércio jurídico, (…) serão excedidos limites ... -
Portarias de Extensão n.º 49/2022 de 23 de novembro de 2022
... trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - ... a prestação de natureza pecuniária subsídio de alimentação, com acréscimo de 5,6%. Os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Escritório, Comércio e ... subsídio de Férias e de Natal) e enviá-la aos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... de abril de 2020 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - ... Cláusula 37.ª Subsídio de natal 1 - Os trabalhadores terão direito a ... norm ais de alojamento e/ ou alimentação ocasionadas p elas deslocações em serviço, ...