Agricultura familiar
-
Decreto-Lei n.º 64/2018
... da sua política agrícola a discriminação positiva da agricultura familiar.A nível internacional, a Organização das Nações Unidas, a ...
-
Regulamento n.º 783/2018
Regulamento n.º 783/2018Regulamento Apoio à Agricultura" Familiar de SustentabilidadeA agricultura familiar é uma forma de produç\xC3" ...
-
Despacho n.º 7423/2017
... agricultura, bem como o rejuvenescimento do tecido social das zonas rurais.As ... ície Agrícola Útil, sendo ainda de salientar o peso do trabalho familiar nessas explorações, que representa aproximadamente 82 % do trabalho ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A
... n.º 18/2020/ASumário: Regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores.Regime jurídico do Estatuto da ...
-
Aviso n.º 1447/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Apoio a Agricultura Familiar de Sustentabilidade ... Regulamento de Apoio a Agricultura ...
-
Portaria n.º 73/2019
... -Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto, consagrou o Estatuto da Agricultura Familiar, distinguindo as especificidades desta nas suas diversas ...
-
Decreto-Lei n.º 81/2021
... agricultura familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo.O ...
-
Despacho n.º 7423/2017
... agricultura, bem como o rejuvenescimento do tecido social das zonas rurais.As ... ície Agrícola Útil, sendo ainda de salientar o peso do trabalho familiar nessas explorações, que representa aproximadamente 82 % do trabalho ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022/A
... aprova o regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos ... Primeira alteração ao Decreto ...
-
Portaria n.º 123/2021
... , designadamente de produtores detentores do estatuto de agricultura familiar, que produzam em modo de produção sustentável, ou de produtos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 214/2021
... ção do acesso ao título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e medidas de apoio aos seus titulares.Recomenda ao Governo a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8224/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Mercado de agricultura tradicional e familiar - ConstruçãoDescrição sucinta do objeto do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10473/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Mercado de agricultura tradicional e familiar - ConstruçãoDescrição sucinta do objeto do ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 138/2018
... ública n.º 138/2018Recomenda ao Governo medidas de apoio à agricultura familiar, em especial nas zonas atingidas pelos incêndiosA Assembleia da ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A de 20 de julho de 2020
-
Decreto-Lei n.º 81/2021
... agricultura familiar e promove ... a adaptação da linha de crédito de curto prazo ...
-
Despacho n.º 8078/2017
... eixos principais, entre os quais o apoio reforçado à pequena agricultura familiar bem como o rejuvenescimento do tecido social das zonas ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/M
... Sumário: Adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto da Agricultura Familiar, aprovado ... pelo Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto, e ...
-
Portaria n.º 228/2021
... à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar.A Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, regulamenta o ...
-
Lei n.º 29/2016
Lei n.º 29/2016de 23 de agostoRegime de apoio à agricultura familiar nas Regiões Autónomas dos Açores e da MadeiraA Assembleia da ...
- Despacho n.º 1829/2018 de 17 de outubro de 2018
- Portaria n.º 122/2020 de 24 de agosto de 2020
- Despacho n.º 2022/2020 de 18 de dezembro de 2020
-
Portaria n.º 228/2021
... 6 ... Diário da República, 1.ª série ... AGRICULTURA ... Portaria n.º 228/2021 ... de 25 de outubro ... ção do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar ... A Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, regulamenta o procedimento ...
- Aviso n.º 441/2015 - Diário da República n.º 8/2015, Série II de 2015-01-13