serviços sociais gnr
1193 resultados para serviços sociais gnr
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Aviso n.º 5977/2017
... de 35 (trinta e cinco) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na modalidade de relação ...
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Aviso n.º 18856/2018
... de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (SSGNR), da carreira e categoria de ...
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Aviso (extrato) n.º 8087-B/2019
... de 37 (trinta e sete) postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, aberto a candidatos com relação ...
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Portaria n.º 180/2023
...Os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (SSGNR), integrados no Ministério ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... Portaria n.º 25-A/2021 de 29 de janeiro Sumário: Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, ... redação atual; d) Trabalhadores de instituições, equipamentos sociais ou de entidades que desenvolvam respostas de carácter residencial de ...
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Acórdão nº 00606/16.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2021
1- A informação atinente à composição do agregado familiar do requerente de RSI e aos seus rendimentos é fundamental para se aferir não só do próprio direito à concessão desta prestação, como também o valor concreto da prestação a receber. 2-Para incorrer numa situação de falsas declarações para efeito da atribuição do RSI naturalmente que se tem de provar que a declaração prestada não...
...apresentou junto dos serviços do Centro Distrital] de Coimbra do R. um requerimento para atribuição de ... filhos, na mesma habitação social, a qual pertence aos serviços sociais da G.N.R. 2. O contrato de arrendamento foi outorgado em nome do meu ... -
Decreto-Lei n.º 10/2023
...serviços" periféricos. externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). 2 \xE2"... serviços financeiros relacionados com o pagamento de prestações sociais. e de cobrança de receitas da segurança social, com o Fundo de ...
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Portaria n.º 159/2023
...Os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (SSGNR), integrados no Ministério ...
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Portaria n.º 156/2023
...Ajuda. Os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (SSGNR), integrados no Ministério ...
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Portaria n.º 155/2023
...Os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (SSGNR), integrados no Ministério ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... o efeito, funcionando em cada distrito, nas instalações de serviços dependentes do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. ... adquirentes não poderem exercer os respectivos direitos sociais. 4 — Se o adquirente das acções for pessoa colectiva, poderá a ...
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n.º 13625/2022
... DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana NIPC: 501433813 ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... da execução do Orçamento do Estado, in- cluindo os serviços e fundos dotados de autonomia administrativa e financeira, fica o Governo ...ÚDE REPARAÇÕES ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS RENDAS: HABITAÇÕES ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
...ção dos incentivos, assegurando a cooperação entre órgãos e serviços públicos com intervenção, direta e indireta, nas matérias do serviço ...; c) Apoios à inserção no mercado de trabalho; d) Apoios sociais e familiares. CAPÍTULO II Apoios à obtenção de qualificações ...
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Acórdão nº 1236/17.0T8STB-A.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Fevereiro de 2018
I - Deve ser cautelosa a avaliação imposta ao juiz quanto ao plano de pagamento no sentido de salvaguardar a justa medida e a razoabilidade dos princípios, impedindo situações de abuso de direito, perversivas na procura de uma solução construtiva entre os devedores e os credores. II - A diferente natureza dos créditos pode não ser suficiente para justificar o teor discriminatório do plano de...
...€¸ II – 17.602,25€¸ LL – 800€¸ HH – 12.819,12€¸Serviços de Acção Social GNR – 12.819,12€¸Sendo que o crédito da Caixa CC ... debitados os descontos decorrentes dos empréstimos aos serviços sociais da GNR, o Recorrido marido passaria a auferir 1.244,14 € e a Recorrida ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... imposto; 3 - Expressar, uma vez mais, aos membros das forças e serviços de segurança, das Forças Armadas, aos agentes de proteção civil, ... a garantir o distanciamento social, a restrição os contactos sociais à sua expressão mínima, evitando a propagação da doença, foram ainda ...
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Decreto-Lei n.º 7/2007, de 17 de Janeiro de 2007
Decreto-Lei n.o 7/2007. de 17 de Janeiro. O Estatuto dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (GNR), aprovado pelo Decreto-Lei ...
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Lei n.º 12/2022
... (FSPC) quando o imóvel seja classificado ou esteja afeto a serviços ou organismos da área da cultura, mediante despacho dos membros do ... seja igual ou inferior a 2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS). 3 — O valor da atualização regular anual, efetuada em janeiro ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... localizadas em solo rústico, dispondo de infraestruturas e de serviços de proximidade, delimitadas como tal em plano. territorial;. b) «Áreas ...infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e formações florestais e agrícolas de valor ...
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Acórdão nº 1/14.1FCOLH.L1.1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I—O Direito Penal militar parte do conceito de Ordem jurídico militar, afirmando que todas as normas militares se organizam à volta de um núcleo de princípios fundamentais que lhe dão uma unidade que deriva da mesma razão de ser da instituição militar. II—Assim reconhece-se que as Forças Armadas estão dotadas de um verdadeiro e próprio sistema de normas jurídicas: o ordenamento...
... euros), montante que será entregue pelo Tribunal a favor dos Serviços Sociais da GNR, por forma que no final do período da suspensão haja ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... de Sistemas e Tecnologias de Informação Diretor de Serviços": João Carlos Cardoso Apoio informático geral: Anabela Martinho, Ana Fran\xC3"... a Competitividade e Inovação, IAPMEI, IP IAS Indexante de Apoios Sociais IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional IFAP Instituto de ...
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Acórdão nº 02504/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2021
I .- O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...
...Nunca a sentença recorrida deveria ter concluído que as obras/serviços subjacentes nos presentes autos não foram executadas pelas sociedades ... - Questionado sobre a obra “Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana” respondeu: (23m27s) “.. Isso foi uma ... -
Acórdão nº 01783/09.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2021
Da decisão da matéria de facto devem constar factos simples e não matéria conclusiva (somente sobre os primeiros, quando controvertidos, deve recair a produção de prova, já que as provas têm por função a demonstração da realidade dos factos). As conclusões de facto e de direito são efectuadas em julgamento pelo tribunal..* * Sumário elaborado pela relatora
...Nunca a sentença recorrida deveria ter concluído que as obras/serviços subjacentes nos presentes autos não foram efectuadas pelas sociedades ... de construção civil… - Questionado sobre a obra “Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana” , respondeu: (23m27s) “…. Isso foi ... -
Acórdão nº 01297/09.6BEALM-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 2023
Não se justifica admitir revista se a questão objecto desta – atinente à declaração de nulidade da medida de dispensa de serviço como acto consequente da declaração de nulidade de 5 penas disciplinares privativas de liberdade, por sentença transitada em julgado do TAF de Almada na acção principal -, terá sido decidida pelo acórdão recorrido com acerto, estando este juridicamente bem...
...ção nos vencimentos que vierem a ser pagos do desconto para os serviços sociais da GNR, por ter sido excluído da situação de sócio, o ... -
Regulamento n.º 569/2021
...Artigo 5.º Serviços prestados e atividades desenvolvidas 1 - As Estruturas de Atendimento de ... de proteção social, possibilitando -lhe o acesso a benefícios sociais adequados bem como a programas de formação profissional; g) Informação ...