serviços sociais gnr
1193 resultados para serviços sociais gnr
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Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... serviços" públicos, com ganhos de eficiência, pelas simplificação, racionalizaç\xC3" ... para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres; iv) Os Serviços Sociais da PCM, sendo as respectivas atribuições integradas nos Serviços ...
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Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de Julho de 2013
... e) As medidas de proteçáo de infraestruturas e equipamentos sociais e de salvaguarda do património cultural; ... f) As normas decorrentes dos ... do direito a subsídio ou benefício outorgado por entidades ou serviços públicos; ... d) Suspensáo de autorizaçóes, licenças ou alvarás ...
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Acórdão nº 10500/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Julho de 2005 (caso NULL)
1. A sindicabilidade contenciosa do agir da Administração Pública pára exactamente na fronteira da reserva da administração consubstanciada numa margem de livre decisão administrativa. 2. No tocante ao mérito, a via de compromisso entre os princípios da separação de poderes e da garantia de controlo judicial da actividade administrativa, cfr. artºs. 111º e 268º nº 4 CRP, traduz-se em que a...
... os quadros gerais de distribuição de lugares, por armas e serviços da Guarda Nacional Republicana e dos Serviços Sociais da GNR; e) De ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çamento da administraçáo central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; ... b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança ... , subsidiárias da SAGESTAMO - Sociedade Gestora de Participaçóes Sociais Imobiliárias, S. A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de ...
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Louvor n.º 488/2023
... n.º 488/2023 Sumário: Concessão de louvor e Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Major-General António ... da GNR, procurou perceber in loco as reais necessidades sociais dos militares e civis. Em conjunto com as Equipas de Apoio Social, numa ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... aplicaçóes, depósitos em instituiçóes de crédito dos serviços e fundos autónomos e cheques a cobrar ... (b) As receitas orçamentais ... Reparaçóes ... Alimentaçáo e alojamento ... Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto Outros ... Rendas Habitaçóes ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... aplicaçóes, depósitos em instituiçóes de crédito dos serviços e fundos autónomos e cheques a cobrar ... (b) As receitas orçamentais ... Reparaçóes ... Alimentaçáo e alojamento ... Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto Outros ... Rendas Habitaçóes ...
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Acórdão nº 362/07 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Junho de 2007
... acordo que foi celebrado e homologado nos autos, de entregar aos serviços sociais da GNR a quantia de 1.500, durante cada um dos anos de ...
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Louvor n.º 412/2020
... de um teatro de operações distante, com condições naturais e sociais particularmente exigentes após a passagem daquela tempestade, que afetou ... merecem ser credores de pública expressão de louvor e que os serviços prestados junto do povo irmão de Moçambique sejam enaltecidos e ...
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Declaração n.º 24/2022
... Planos de Intervenção nas Praias ou os que se destinem a serviços de segurança, ... emergência ou a serviços específicos de apoio e ... construção 0,1, de empreendimentos dominantemente culturais, sociais ou ... turísticos, com exceção dos parques de campismo ... 4 — Sem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... integram representantes dos serviços desconcentrados das áreas governativas com assento na ... CNCLS, ou por ... criminógenos urbanísticos, a redução das vulnerabilidades sociais e ... a promoção da cidadania e igualdade de género, promovendo uma ...
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Acórdão nº 06P780 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2006
... No exercício de funções, competia ao 5° arguido, executar serviços na secção de logística (na manutenção e reparação do quartel, na ... pagamentos eram descontados no seu vencimento pelos serviços sociais da GNR ... 361. O arguido HHH enquanto militar da G.N.R. - B.T., não ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... aplicaçóes, depósitos em instituiçóes de crédito dos serviços e fundos autónomos e cheques a cobrar ... (b) As receitas orçamentais ... Reparaçóes ... Alimentaçáo e alojamento ... Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto Outros ... Rendas Habitaçóes ...
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Portaria n.º 298/2016
... militares e o pessoal policial, quando afeto à prestação de serviços remunerados desenvolvidos no quadro do disposto nas leis orgânicas da GNR ... efetuado no âmbito das atividades desportivas, culturais, sociais, religiosas, de lazer e outras, com ou sem fins lucrativos, que implique a ...
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Despacho n.º 14147/2016
... das excelentes relações de cooperação entre as forças e serviços de segurança de Portugal e da República Francesa, no âmbito da ... do Algarve;Frequência do 2.º Ano do Curso de Ciências Sociais da Universidade Aberta;2.º Ano do Curso de Filosofia da Faculdade de ...
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Despacho n.º 14147/2016
... das excelentes relações de cooperação entre as forças e serviços de segurança de Portugal e da República Francesa, no âmbito da ... do Algarve;Frequência do 2.º Ano do Curso de Ciências Sociais da Universidade Aberta;2.º Ano do Curso de Filosofia da Faculdade de ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... localizadas em solo rústico, dispondo de infraestruturas e de serviços de proximidade, delimitadas como tal em plano territorial; b) «Áreas ... passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e formações florestais e agrícolas de valor especial; ...
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Decreto-Lei n.º 114/2018
... Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.Assim:Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da ... dos estabelecimentos de ensino militar ou das forças ou serviços de segurança por motivos disciplinares ou por incapacidade para o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... , e às empresas um Estado mais eficiente na prestação dos seus serviços. Atendendo à estratégia TIC divulgada, cada área governativa procedeu ... termos de poupanças para a AP, quer em benefícios económicos e sociais. A metodologia utilizada para o seu cálculo pode ser consultada no final ...
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Despacho n.º 8853/2023
... em Relações Internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais ... e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa; é pós-graduado em ... Medalhas de Ouro e três Medalhas de Prata de Serviços Distintos de Segurança Pública, a Medalha ... de D. Nuno Álvares ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... écrans e das redes sociais ... Os Planos que agora se aprovam tiveram na metodologia da sua ... e com intervenientes diversos, visando um alinhamento entre os serviços e as entidades ... que estão envolvidos, com suporte em referenciais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
... de introduzir modificações profundas, que novos contextos sociais, de paisagem e de variabilidade climática vinham colocando em evidência ... ) dos quais dependem os gabinetes técnico-florestais (GTF) e os serviços municipais de proteção civil (SMPC) e as freguesias (JF), das quais ...
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Acórdão nº 06P3384 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2006
Estando provado que: - no dia 18-11- 2005, pelas 15h40, no decurso da Feira de , realizada em , uma patrulha da GNR composta pelos guardas F e J, que se encontravam devidamente uniformizados e no exercício das suas funções, acordou um indivíduo de etnia cigana, pai do arguido, solicitando-lhe que retirasse parte das suas mercadorias que aquele tinha para venda e que se encontravam no meio da rua,
... acordo que foi celebrado e homologado nos autos, de entregar aos Serviços Sociais da GNR a quantia de 1.500€, durante cada um dos anos de ... -
Despacho n.º 9443/2023
... em Relações Internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais ... e Políticas da Universidade de Lisboa; é pós-graduado em Ciências ... Medalhas de Ouro e três Medalhas de Prata de Serviços Distintos de Segurança Pública, a Medalha ... de D. Nuno Álvares ...
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Lei n.º 76/2017
... estabelecimentos que se destinam a prestar, em espaços rurais, serviços de alojamento a turistas, preservando, recuperando e valorizando o ... passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial; c) Função ...