serviços sociais gnr
1193 resultados para serviços sociais gnr
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017
... locais, que se somam à destruição da floresta e dos bens e serviços por ela produzidos. Face à dimensão sem precedentes dos incêndios que ... numa campanha inovadora capaz de mudar hábitos e comportamentos sociais, especificamente dedicadas aos diferentes grupos responsáveis por essas ...
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Despacho n.º 2646/2021
... Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (SSGNR), publicada no Diário da ...
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Regulamento n.º 595/2019
... Serviços do Município de Vendas Novas. Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da ... e solidária, com a implementação de estratégias nas políticas sociais, culturais, desportivas e de educação que permitam "devolver Vendas ...
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Despacho n.º 11507/2023
... Serviços Municipais, Estrutura e Compe- tências. Frederico de Oliveira Castro, ... Jardinagem, Higiene e Limpeza Divisão de Educação e Serviços Sociais Educação e Equipamentos Escolares oAção Social Escolar, Transportes e ...
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Regulamento n.º 82/2021
... a promover ações concertadas e articuladas com os parceiros sociais, no sentido de atuar sobre os fenómenos de pobreza, exclusão e ... de interesse municipal, a participação na prestação de serviços e prestação de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em ...
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Edital n.º 1004/2020
... a promover ações concertadas e articuladas com os parceiros sociais, no sentido de atuar sobre os fenómenos de pobreza, exclusão e ... de interesse municipal, a participação na prestação de serviços e prestação de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em ...
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Despacho n.º 729/2018
... orgânicas; Aprovou o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Cantanhede, documento que se anexa ao ... ípio; h) Gerir a comunicação do Município no âmbito das redes sociais; i) Apoiar os diferentes serviços da Autarquia na elaboração de textos, ...
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Deliberação n.º 119/2023
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana ... Deliberação n.º 119/2023 ...
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Regulamento n.º 171/2024
... inserção social e melhoria das condições de vida dos estratos sociais mais carenciados ou dependentes e, por outro, à atração e fixação da ... em situação de dependência (como a implementação de serviços de apoio e segurança, de que é exemplo a teleassistência), tem-se ...
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Despacho n.º 887/2018
... da Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança da Administração Interna Na consideração, ainda, da ... ; d) Assegurar o expediente relativo à concessão dos benefícios sociais de direito, relativamente ao pessoal integrado nos gabinetes ...
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Acórdão nº 36/15.7GEGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2019
I - Para o comportamento do arguido integrar o conceito de violência exigido para o preenchimento do crime de resistência e coação sobre funcionário (art. 347º do Código Penal), tem de ser idóneo a intimidar, dificultar ou impedir de forma significativa a capacidade de atuação dos militares da GNR na situação concreta. II - O que não se verifica em relação à atuação do arguido que, já depois de
... 45 - Uma conduta pode ser censurável em termos éticos, sociais, até profissionais e não ser censurável em termos penais, pois que não ... desempregado, não recebendo subsídio, mas regularmente presta serviços num stand de automóveis, de onde retira rendimento mensal não inferior a ... -
Aviso n.º 9635/2016
... , o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários serviços, situação que frequentemente suscitava dúvidas e dificuldades quanto à ... ções especiais e/ou economicamente carenciadas e a instituições sociais, matérias que careciam de regulamentação dado o aumento significativo ...
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Deliberação n.º 985/2023
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana ... Deliberação n.º 985/2023 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... atividade agrícola complementar a um emprego na indústria ou serviços locais, uma vez que o seu bem-estar passou a ser suportado, sobretudo, por ... e ocupação e uso do solo, e às expectáveis resistências sociais e económicas perante a transformação. Dado que o problema se formula à ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ção da estrutura interna e do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Lamego. Nos termos e para efeitos do disposto ... ção social sistemática e diversificada junto dos diversos grupos sociais, especialmente dos mais carentes, vulneráveis ou em risco. Mais compete ...
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Acórdão nº 274/14.0GHSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020
I – A falta de referência no relatório da sentença à contestação de um dos arguidos, conforme disposto no nº 1 do art. 374º do CPP, é mera irregularidade, está sujeita ao regime de cognição do art. 123º do CPP e deve considerar-se sanada se não invocada no momento da leitura da sentença. II – A abstenção de emissão de juízo de prova sobre os factos alegados na contestação é geradora...
... Quanto às condições sociais e económicas dos arguidos, o Tribunal teve em conta as suas ... de resolução extrajudicial de conflitos, agente das forças ou serviços ... -
Acórdão nº 01071/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2016
I- A junta médica é o órgão criado e especialmente vocacionado por lei para proceder à apreciação da aptidão física e psíquica do militar da GNR, competindo-lhe elaborar o diagnóstico e emitir a conclusão pericial, onde, mediante juízos de prognose técnico-valorativos, antecipa as consequências da doença no exercício profissional. II- Tendo o legislador conferido à GNR o poder de avaliar da...
... o recorrente, não o impede de implementar as suas competências sociais e de entre as quais, as profissionais ... XI – Esta recomendação tem ... quando muito, deliberar a sujeição do recorrente ao regime dos serviços moderados ... XX – Não basta diagnosticar a eventual existência de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... da articulação da ação de vários Ministérios e dos seus serviços desconcentrados, incluindo o trabalho de todos os representantes do ... ões de acesso aos serviços de ensino, saúde, justiça, desporto, sociais e culturais. Salvaguardar a equidade pressupõe a diminuição de ...
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Lei n.º 82/2023
... programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança do Ministério da Administração Interna, e do Decreto ... ês de fevereiro de cada ano, os valores de todas as prestações sociais pagas, incluindo pensões, bolsas de estudo e de formação, subsídios ...
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Regulamento n.º 875/2020
... ção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de proteção civil e determina as competências do comandante ... , análise, e consequências dos riscos naturais, tecnológicos, e sociais que possam afetar o Município de Marco de Canaveses, em função da ...
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Decreto-Lei n.º 159/2019
... , contratar empresas de segurança privada para a prestação de serviços de segurança a bordo, com recurso a armas e munições consideradas, do ... nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º; b) A manutenção nos corpos sociais de administrador ou gerente que não satisfaça os requisitos exigidos no ...
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Despacho n.º 9450/2021
... 31 Ciências sociais e do comportamento ... 310 Ciências sociais e do comportamento ... 311 ... Serviços sociais ... 760 Serviços sociais ...
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Deliberação n.º 1342/2018
Deliberação n.º 1342/2018O Conselho de Direção dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na sua sessão de 16 de outubro de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... e os seus representantes, as autarquias locais e os parceiros sociais e agentes económicos regionais e locais, a Unidade de Missão para a ... focais, que deverá assegurar o contributo dos organismos, serviços e entidades de cada área ministerial, e o contributo dos municípios, ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... serviços financeiros relacionados com o pagamento de prestações sociais" e de cobrança de receitas da segurança social, com o Fundo de Compensaç\xC3" ...