riqueza e diversidade humana
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... , educacional, ao nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva ... -cultural da Região se afirma pela diversidade, impondo a necessidade de estabelecer objectivos ... riqueza nos últimos anos ... Até ao final de 2004 ...
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Resolução N.º 84/2002 de 16 de Maio
... na actividade económica, na criação de riqueza, na definição da qualidade de vida dos ... , com uma fauna e flora de extrema diversidade e interesse mundial. Exemplos típicos dessa ... o estabelecimento de uma rede técnica e humana entre diversos centros clínicos com diferentes ...
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Decisões Sumárias nº 362/06 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Julho de 2006
... ção igualitária dos rendimentos e da riqueza, prosseguida constitucionalmente, nos termos do ... ão acções que tenham em conta a diversidade das práticas nacionais, em especial no domínio ... consideradas, como para com a comunidade humana e as gerações futuras ... Assim sendo, a ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... A dimensão humana da necessidade de se assegurar o desenvolvimento ... Tendo em consideração a diversidade de problemas e a complexidade da sua análise, ... hidroagrícola de elevado rendimento; Riqueza paisagística e amenidades abundantes em zonas de ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... A dimensão humana da necessidade de se assegurar o desenvolvimento ... Tendo em consideração a diversidade de problemas e a complexidade da sua análise, ... hidroagrícola de elevado rendimento; Riqueza paisagística e amenidades abundantes em zonas de ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... A dimensão humana da necessidade de se assegurar o desenvolvimento ... Tendo em consideração a diversidade de problemas e a complexidade da sua análise, ... hidroagrícola de elevado rendimento; Riqueza paisagística e amenidades abundantes em zonas de ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... A dimensão humana da necessidade de se assegurar o desenvolvimento ... Tendo em consideração a diversidade de problemas e a complexidade da sua análise, ... hidroagrícola de elevado rendimento; Riqueza paisagística e amenidades abundantes em zonas de ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... A dimensão humana da necessidade de se assegurar o desenvolvimento ... Tendo em consideração a diversidade de problemas e a complexidade da sua análise, ... hidroagrícola de elevado rendimento; Riqueza paisagística e amenidades abundantes em zonas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março de 1991
... , a garantia da plenitude da vida humana ou o desenvolvimento de uma determinada ... á de ser sustentada através de uma diversidade de actividades ... 2 - Nestas zonas, as acções ... merecem ser salvaguardados como potencial riqueza de futuro aproveitamento ... 2 - Cabe aos planos ...
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Decreto-Lei n.º 166/2008
... à parte da zona nerítica com maior riqueza ... biológica, delimitada superiormente pela ... apoio à diversidade dos sistemas naturais, designadamente ... da ... equilíbrio biofísico por intervenção humana ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A, de 07 de Novembro de 2008
... e biodiversidade, nomea- damente a riqueza dos endemismos ali presentes ... Quanto à ... que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão; ... b) Promover ... c) Manter e preservar a diversidade paisagística, bem como das espécies de flora, ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2006, de 19 de Outubro de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... normas relativas à conservaçáo da diversidade genética ... 2 - As espécies de árvores ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2006, de 18 de Julho de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... com funçáo de manutençáo da diversidade biológica, protecçáo de habitats, fauna e ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/2006, de 19 de Julho de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... no sentido de aumentar a sua diversidade, garantindo, de modo sustentável, o seu ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 47/2008/A de 7 de Novembro
... naturais e biodiversidade, nomeadamente a riqueza dos endemismos ali presentes. Quanto à área ... que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão; ... b) Promover ... c) Manter e preservar a diversidade paisagística, bem como das espécies de flora, ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística ... O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... e outras muito pobres em termos de diversidade, como a Graciosa, Santa Maria e Corvo ... De ... diferentes graus de impacte da actividade humana, no sentido de evitar ou minimizar os ... sintético revelador da criação de riqueza, e ao emprego-desemprego, enquanto variáveis ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... por constituírem biótopos com maior riqueza e diversidade faunística e florística. O risco ...
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Resolução n.º 11/2002, de 17 de Janeiro de 2002
... um conjunto de áreas de inquestionável riqueza em termos de diversidade biológica ... que se traduz numa intensa ocupação humana, quer dos aglomerados urbanos, quer das áreas ...
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Acórdão nº 74/19.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-02-2022
I.–Não se aplicam directamente aos processos de contra-ordenação os princípios constitucionais do processo penal (ou, dizendo conforme antes descrito, não tem aplicação, no Direito de mera ordenação social, a constituição processual penal); II.–Têm, no entanto, que ser importados princípios constitucionais referenciados ao processo criminal, estruturantes também no domínio contra-ordenacional,...
... pelo Tribunal de 1.ª Instância, a diversidade de instrumentos concretos que, porventura, ... de vista do comportamento e psicologia humana, é manifestamente evidente que o facto de o Dr ... factores subjectivos como o nível de riqueza individual e o padrão de rendimentos do ... -
Resolução N.º 138/2000 de 17 de Agosto
... simultaneamente partido da respectiva diversidade como riqueza e visando a promoção do ... de ordem natural como a ocupação humana, não podem ser objecto da definição de um ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2006, de 20 de Outubro de 2006
... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... çáo, exploraçáo e conservaçáo da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia ... Manutençáo da diversidade" genética dos povoamentos florestais ... Manuten\xC3" ...
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Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... Resta saber o que tem de fazer com essa riqueza para preservá-la e aumentá-la ... Faz sentido ... seja facilitado a quem tem capacidade humana, profissional e ideias válidas para avançar com ... Reconhecendo a diversidade de interesses dos diversos agentes e a utilidade ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... no PNDFCI irá recair sobre uma diversidade de serviços, e será enquadrada e ponderada ... incêndios são causados por actividade humana, é sobre a alteração dos comportamentos ... serem arborizados e geridos para produzir riqueza futura ... Em 1938, foi aprovado o Plano de ...