riqueza e diversidade humana
293 resultados para riqueza e diversidade humana
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Educação do consumidor e responsabilização do produtor na proteção da biodiversidade
A escassez de espécies de madeiras tradicionalmente empregadas nas atividades de construção civil e na fabricação de móveis deslocou o pólo extrativista para locais cada vez mais distantes dos centros consumidores, na Amazônia. A atividade dos madeireiros, porém, é, no mais das vezes, desempenhada de modo ilegal, sem autorização governamental e, portanto, sem qualquer plano de manejo autorizado,...
@1. Introdução ... A imensa riqueza florestal que tradicionalmente caracterizou o ... de manejo seria fruto apenas na ganância humana, ou poderia ser atribuído a outras razões ... a criação da Convenção sobre a Diversidade Biológica na supracitada Conferência das ... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... ão que a ZEE dos Açores oferece e à sua riqueza em diversas espécies, nomeadamente os tunídeos ... A realidade açoriana, marcada pela diversidade e atomização dos seus elementos construtivos, ... , dada a interligação TB-bovina-TB-humana, não podemos descurar a vigilância a esta ...
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Acórdão nº 03P3296 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2003 (caso NULL)
1 - Se num cúmulo não foram atendidas uma pena anterior e o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que essa pena deve ser atendida, a 1.ª Instância não pode deixar de cumprir esse julgado. 2 - Mas, se nessa Decisão o Supremo Tribunal de Justiça ponderou a possibilidade de ser aplicada a pena de substituição da suspensão da execução da pena, por terem todas as penas parcelares essa natureza, a 1.ª...
... de princípio, deve conter espaço de diversidade que permita apreender a riqueza de cada caso, ... o efeito destas drogas na personalidade humana». XVI - Daí que, no caso, importe - sobretudo - ... -
Acórdão nº 07P3396 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2007
I - Decisão que põe termo à causa é aquela que tem como consequência o arquivamento, ou encerramento do objecto do processo, mesmo que não se tenha conhecido do mérito. Em última análise, trata-se da decisão que determina o terminus da relação entre o Estado e o cidadão imputado configurando os precisos termos da sua situação jurídico-criminal. II - A decisão do Tribunal da Relação que entendeu
... , são muito mais nocivas para a saúde humana que o haxixe ... O Ministério Público ... se abranger juridicamente toda esta diversidade, apreendendo o processo como um unitário, que se ... é necessariamente ultrapassada pela riqueza" e multiplicidade de situações reais da vida», \xC2" ... -
Acórdão nº 279/00 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2000
... que vivem no limiar da dignidade humana e para quem o acesso à justiça, sendo por vezes ... E é para essa diversidade de tratamento que a ré não encontra fundamento ... exploração de meios de produção criam riqueza e resolvem problemas socialmente relevantes ...
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Acórdão nº 07P3165 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2007
I - O instituto da atenuação especial da pena, previsto no art. 72.° do CP, constitui uma válvula de segurança do sistema que permite responder a casos especiais, em que concorram circunstâncias que «diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global especialmente atenuada relativamente ao complexo normal» de casos que o legislador terá previsto
... é necessariamente ultrapassada pela riqueza" e multiplicidade de situações reais da vida», \xC2" ... exterior da realização da prova na diversidade dos seus meios e métodos, não determinando a ... Há casos de atentados extremos à pessoa humana ...