resolucao 740 2008
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Despacho n.º 3736/2022
... mesmas não ultrapasse o limite de (euro) 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua atual ... i) Autorizar, ...
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Despacho n.º 11991/2021
... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua atual ... h) Autorizar, ...
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Despacho n.º 8594/2023
... mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos da alínea c) dos n.os ... 1 e 3 ... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua atual redação; ... i) ...
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Despacho n.º 9520/2022
... artigo 44.º, todos do Decreto-Lei n.º 166/2008, ... de 22 de agosto, na sua redação atual, que ... plurianuais, até ao montante de 3 740 984,23 euros, ... nos termos da alínea a) do ...
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Aviso n.º 12030/2020
... , de 22 de junho, 6/2011, de 10 de março, 24/2008, de 2 de junho e 12/2008, de 26 de fevereiro, e ... atual, punível com coima de 1 500(euro) a 3 740(euro), no caso de pessoas singulares, e de 7 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... comunitário ficou estabelecido que entre 2008-2012 Portugal poderia aumentar as suas emissões ... ), de ovinos (+63 700), e de aves (+1 652 740), bem como à maior produtividade da cultura do ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... ões são deduzidas ao rendimento nos anos de 2008 e anteriores, sendo deduzidas à coleta nos anos ... 73.º do EBF – dedutível até 2011)) 740 Veículos não poluentes – Importâncias ...
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Lei n.º 12/2022
... 298/2007, de 22 de agosto, 28/2008, de 22 de fevereiro, e 266-D/2012, de 31 de ... 59,56 6 740,70 ... De 141 a 150 ...
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Despacho n.º 10685/2022
... n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, delego ... ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos ... 1 e 3 do ...
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Despacho n.º 10577/2022
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de ... janeiro, na sua redação atual, ... ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos ... 1 e 3 do ...
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Despacho n.º 10531/2022
... n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, ... ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos ... 1 e 3 do ...
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Despacho n.º 8286/2022
... Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, ... ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ... e 3 ...
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Despacho n.º 8285/2022
... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na ... sua redação atual, ... ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ... e 3 ...
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Despacho n.º 8284/2022
... -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, ... ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ... e 3 ...
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Despacho n.º 2291/2023
... nos Decretos-Leis n.os ... 182/2008, de 4 de setembro, e 126/2010, de 23 de novembro, ... plurianuais, até ao montante de 3 740 984,23 euros, ... nos termos da alínea a) do ...
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Parecer n.º 25/2017
... públicas, desencadeada pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de ... 740. (35) Procuradoria-Geral da República, ...
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Parecer n.º 25/2017
... públicas, desencadeada pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de ... 740. (35) Procuradoria-Geral da República, ...
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Despacho n.º 1413/2022
... , alterado e republicado pela Lei n.º 56/2008, de 4 de setembro, ... atenta a deliberação do ...
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Despacho n.º 2362/2022
... ;}.y13f{bottom:739.214557pt;}.y103{bottom:740 ... , alterado e republicado pela Lei n.º 56/2008, de 4 de setembro, atenta a deli- beração do ...
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Despacho n.º 1877/2022
... ;}.y23b{bottom:739.286897px;}.y49{bottom:740 ... , alterado e republicado pela Lei n.º 56/2008, de 4 de setembro, atenta a deli- beração do ...
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Despacho n.º 1413/2022
... ;}.yf{bottom:729.334533pt;}.y27{bottom:740 ... , alterado e republicado pela Lei n.º 56/2008, de 4 de setembro, atenta a deliberação do ...
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Despacho n.º 7995/2023
... das mesmas não ultrapasse o limite de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ... º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua atual redação; ... h) ...
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Regulamento n.º 738/2018
... eletrónicos (REEE); g) Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, e Portaria n.º 417/2008, de 11 ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Aviso n.º 12625/2017
... de Ferreiros de Tendais - Portaria n.º 740-L/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), ... ção do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho. ANEXO IV Orientações e ...
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Aviso n.º 20222/2022
... de Ferreiros de Tendais — Portaria n.º 740-L/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suple- ... Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho; ... h) Plano Regional de ...