regulamento geral serviços da gnr
1555 resultados para regulamento geral serviços da gnr
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Despacho n.º 10654/2021
... /2021Sumário: Primeira alteração ao Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional ... 44.ºUniformes1 - No cumprimento de serviços que envolvam mais que um militar, estes devem ...
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Despacho n.º 11507/2023
... n.º 11507/2023 Sumário: Aprova o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ... 2.º Da superintendência e coordenação geral dos serviços A superintendência e a ...
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Regulamento n.º 551/2019
... irregularidade referidas no n.º 1 poderão ser aferidas pelos serviços de fiscalização municipal competentes, mediante participação das ... seguro e da inspeção, quando disponível;c) Descrição do estado geral do veículo;d) Local onde o veículo se encontra em situação de ...
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Regulamento n.º 250/2024
... ção de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos serviços públicos orientado pela economicidade, eficiência e eficácia ... 2—O guarda-noturno está sujeito ao regime geral de uso e porte de arma, podendo recorrer na sua atividade profissional, ...
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Regulamento n.º 973/2016
... de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração (DL n.º 10/2015, de 16 de janeiro), bem como, a ... Assim: Parte A - Parte Geral, consagra os Princípios Gerais e as Disposições Comuns aplicáveis aos ...
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Regulamento n.º 54/2017
... jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. O referido regime comporta, no seu articulado, uma ... -, AEP - Associação Empresarial de Penafiel, UGT - União Geral de Trabalhadores, CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores ...
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Regulamento n.º 916/2016
... jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. O referido regime comporta, no seu articulado, uma ... -, AEP - Associação Empresarial de Penafiel, UGT - União Geral de Trabalhadores, CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores ...
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Acórdão nº 4214/15.0T9MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I – A acusação é manifestamente infundada quando de forma clara e evidente é desprovida de fundamento, seja por ausência de factos que a suportem, seja porque os factos não são subsumíveis a qualquer norma jurídica. II – A insuficiência na acusação da narração de factos não pode ser colmatada ou substituída pela imputação genérica dos factos relativos aos elementos subjectivos do...
... 7 de abril, da 3.ª Repartição do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana, e dos artigos ... Geral da Guarda Nacional Republicana, Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana, ... aludida missiva, foi instaurado nestes serviços do M.P. da Maia o inquérito n.º 1735/09.8TAMAI, ... -
Regulamento n.º 189/2019
... íodo de tempo, findo o qual se pode proceder à exumação; x) Serviços cemiteriais: serviços da Câmara Municipal de Vila Flor com competência ... horário referido no presente artigo os atos religiosos de caráter geral, nomeadamente celebrações dos Dias de Todos os Santos e dos Fiéis ...
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Lei n.º 82/2023
... e equipamentos das forças e serviços de segurança do Ministério da Administração ... Investigação Científica de Carácter Geral — Fundação para a Ciência e a T ecnologia, ... nos artigos 19.º e 20.º do Regulamento das Custas Processuais, aprovado em anexo ao ...
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Aviso n.º 14867/2018
Aviso n.º 14867/2018 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos ... Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Rio Maior Isaura Maria Elias ... ários de Funcionamento Artigo 3.º Regime geral do período de funcionamento Sem prejuízo do ...
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Portaria n.º 180/2019
... o estipulado em diploma próprio.O Regulamento de Uniformes da GNR (RUGNR) foi aprovado pela ... com as especificidades das funções, serviços ou atividades desenvolvidas.Assim:Nestes termos, ... ção interna, sob proposta do Comandante-Geral da GNR, conforme previsto no mesmo.»O Ministro ...
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Edital n.º 463/2021
... n.º 463/2021 Sumário: Projeto do Regulamento Municipal de Uso do Fogo (Queimas, Queimadas, ... poderá ser consultado nos Serviços Administrativos desta Câmara Municipal ... às seguintes entidades: a) Ao secretário-geral ...
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Aviso n.º 7519/2020
Aviso n.º 7519/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ... integral se encontra disponível nos serviços e no sítio do Município ... de vida dos cidadãos, ao bem-estar geral, à saúde pública e à proteção do meio ...
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Despacho n.º 8621/2016
... Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho ... os riscos profissionais no contexto dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho. 4 - Local de ... sobre matérias da sua competência geral e operar eficazmente quando declarada a ...
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Aviso n.º 15933/2019
... n.º 15933/2019Sumário: Projeto de Regulamento da Feira de Ano do Município de Mondim de ... , como a otimização da qualidade dos serviços prestados aos espetadores/visitantes2 - A feira ... geral promover, divulgar, valorizar e preservar as ...
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Edital n.º 299/2024
... º 299/2024 Sumário: Aprovação do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos ... Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alcanena. Regulamento do ... ão se encontra compatível com a dinâmica geral do concelho de Alcanena, bem como dos hábitos e ...
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Despacho n.º 4796/2018
... abril de 2018, a 1.ª alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ... - DAS; e) Divisão de Administração Geral e Atendimento - DAGA; f) Divisão de Obras ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... º da Lei n.º 53 -E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, nos artigos 14.º, 15.º, 16.º, ... de determinadas atividades ou operações; c ) A prestação de serviços ou fornecimento de bens no Município; d ) A emissão de títulos, e a ...
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Regulamento n.º 816/2019
... geral sobrelevada, especialmente destinada ao trânsito de peões e que ladeia a ... veículos, quando em serviço: a) Forças de segurança; b) Serviços de Emergência Médica ou de Socorro; c) Serviços Municipais; d) Viaturas ...
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Regulamento n.º 898/2022
... do envelhecimento em geral, nomeadamente o isolamento social e familiar, independentemente de ... c) Sinalizar todas as situações de alegado risco ou perigo aos Serviços do Ministério Público ... da área competente; ... d) Agilizar os ...
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Regulamento n.º 397/2017
... na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprova o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, a tabela de taxas e respetiva ... ção, criação, venda, hospitalização ou prestação de serviços clínicos ao público; b) Médico Veterinário Municipal (MVM) - a ...
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Aviso n.º 7702/2022
... Relatório; Regulamento (versão integral); Memória Descritiva da RAN; ... A., ... enquanto concessionária geral da Rede Rodoviária ... CAPÍTULO III ... Uso do ... íveis, designadamente equipamentos e serviços (incluindo restauração), desde ... que ...
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Edital n.º 902/2021
Edital n.º 902/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo (Queimas, Queimadas, ... vereadores(as) e nos(as) dirigentes dos serviços municipais. Artigo 3.º Definições 1 - Sem ... às seguintes entidades: a) Ao secretário-geral ...
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Edital n.º 331/2019
... áreas de atuação do município, cujos serviços, nos termos do artigo 37.º do Anexo I da Lei ... Ferreira Couto: Áreas: Coordenação Geral das Políticas Municipais; Gestão Financeira; ... ída ao presidente da câmara pelo Regulamento de Transportes de Aluguer em Veículos ...