regulamento extintores
601 resultados para regulamento extintores
-
Acórdão nº 619-04.0TCSNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016
-O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de 7 de Dezembro, veio, no seu artigo 1º, aprovar os Estatutos do ISSS, publicados em anexo ao diploma, e extinguir o Centro Nacional de Pensões e os centros regionais de segurança social (artigo 2º). -O ISSS é definido como “uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a natureza de instituto...
... a tempo inteiro, apresentou na segurança social o seu regulamento interno, mapa de pessoal, preçário e ia cumprindo as orientações ... Quanto às medidas de protecção, o lar tinha vários extintores colocados segundo indicação dos Bombeiros. Tinha também um médico e ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... pelo Regulamento (UE) n.º 1357/2014, da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, pela ... áveis utilizadas para vários tipos de gases, com exclusão dos extintores de incêndios; ... Naperões para bolos, vendidos com os bolos; ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2021
... de redução de ignições criadas nos termos da lei ou regulamento; c) Executa ações de sensibilização e divulgação, de acordo com a ... estar dotadas dos seguintes equipamentos: a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos, alterada pelo Regulamento (UE) n.º 1357/2014, da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, pela ... áveis utilizadas para vários tipos de gases, com exclusão dos extintores de incêndios; Naperões para bolos, vendidos com os bolos; Películas que ...
-
Decreto-Lei n.º 97/2017
... ção as características do gás natural estabelecidas no Regulamento da Qualidade de Serviço do sector do gás natural da Entidade Reguladora ... 2 - Consideram-se meios portáteis e móveis de extinção os extintores e as mantas ignífugas. 3 - O aparelho do tipo B(índice 11BS) mencionado ...
-
Edital n.º 53/2021
Edital n.º 53/2021 Sumário: 4.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada. 4.ª alteração ao ... a utilização de meios de primeira intervenção, nomeadamente extintores"; e) Promover, organizar e acompanhar a realização de simulacros nos edif\xC3" ...
-
Despacho n.º 1640/2022
... Despacho n.º 1640/2022 ... Sumário: Alteração do Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Tor- ... res ... ) Manter em bom estado de funcionamento um número suficiente de extintores, que não ... devem constituir, eles próprios, fatores de risco ...
-
Despacho n.º 6174/2023
... Despacho n.º 6174/2023 ... Sumário: Alteração do Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Tor- ... res ... ) Manter em bom estado de funcionamento um número suficiente de extintores, que não ... devem constituir, eles próprios, fatores de risco ...
-
Despacho n.º 1640/2022
... VEDRAS Despacho n.º 1640/2022 Sumário: Alteração do Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Tor- res Vedras ... ) Manter em bom estado de funcionamento um número suficiente de extintores, que não devem constituir, eles próprios, fatores de risco suplementar ...
-
Decreto-Lei n.º 37/2017
... alinhamento preconizado pelo quadro legislativo composto pelo Regulamento (CE) n.º 765/2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de ... equipamento ou à propulsão de barcos e de aeronaves; c) Aos extintores de incêndio. Artigo 3.º Definições Para efeitos do presente ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/M
... áveis, o projeto das instalações de gás deve obedecer ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios, a que se refere o ... 2 - Consideram-se meios portáteis e móveis de extinção os extintores e as mantas ignífugas. 3 - O aparelho do tipo B(índice 11BS) mencionado ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 233/2016
... por uma Administração, em conformidade com o estipulado no Regulamento das Radiocomunicações. 10 - «Regulamento das Radiocomunicações» ... lubrificantes; .7 - Propriedades dos materiais; .8 - Agentes extintores de incêndio; .9 - Equipamento elétrico marítimo; .10 - Sistemas de ...
-
Decreto-Lei n.º 152/2005
... tituindo uma ameaça grave para a saúde e para o ... O Regulamento (CE) n.o ... 2037/2000, do Parlamento ... Europeu e do Conselho, de 29 de ... e extintores, bem como em equipamento que contenha ... solventes, e nas operações de ...
-
Despacho n.º 8662/2023
... Despacho n.º 8662/2023 ... Sumário: 6.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município ... Para os ... aquisição de equipamento de proteção individual e coletiva, extintores ... e respetiva utilização e localização; ... r) Elaborar planos ...
-
Acórdão nº 8671/14.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2018
I - A preclusão, que é a exclusão da prática de um acto processual depois do prazo perentório fixado, pela lei ou pelo juiz, para a sua realização, só pode referir-se a um ónus que deve ser observado durante um prazo processual. II – No campo do direito processual civil, a fixação deste prazo mostra-se feita no art. 573º, nº 1, do CPC, ao impor que toda a defesa seja deduzida na contestaçã
... Após obtenção[4] do texto do Regulamento Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional para a época de ... 28 a 34 do Estádio do BB, que foram eficazmente combatidos com extintores pelos Bombeiros Lisbonenses presentes nas bancadas; c) No final do jogo ... -
Aviso n.º 19893/2023
... n.º 10247-A/2023, que publicita a segunda alteração ao Regulamento da Organização dos Servi- ... ços Municipais e respetivo organograma, ... de segurança de viaturas e edifícios da Autarquia e escolas (extintores, carretéis, bocas de ... incêndio, etc.), desde 2005; Execução de ...
-
Acórdão nº 2258/13.6TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2016
1.- Configura um contrato misto de locação e prestação de serviços aquele em que um campista/caravanista celebra com uma entidade exploradora de um parque de campismo, mediante o qual esta se obriga a ceder o gozo temporário de um determinado espaço conjuntamente com a prestação de determinados serviços ( relacionados com o conforto, higiene e segurança), mediante o pagamento de uma retribuição...
... 26. A R. O ( ... ) disponibiliza o regulamento do parque de campismo aos utentes do parque de campismo, dele constando ... acionada antes da chegada dos Bombeiros, bem como de vários extintores, tendo sido utilizados, pelo menos, seis extintores no combate ao ... -
Acórdão nº 11378/16.4T8SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
1. O contrato de instalação de lojista em centro comercial caracteriza-se pela cedência do gozo de um espaço - loja - para o exercício de uma actividade comercial ou de prestação de serviços num complexo imobiliário, composto por diversas lojas com comércios e serviços variados e complementares e por espaços comuns de lazer, realizando cada lojista por sua própria conta e risco, a exploração do...
... o dia 02.06.2016, “em cumprimento das normas aplicáveis do Regulamento de Funcionamentoe Utilização do Centro Comercial DV” ... ório referido em 34 consta: (iii)falta de agente extintor e os extintores são em número insuficiente; (iv)existência de extintores no chão ou ... -
Edital n.º 767/2017
... Regulamento Municipal para a utilização e funcionamento do Complexo Desportivo de ... áticos, mobiliário médico e meios de combate a incêndios (extintores e baterias mangueiras), devidamente discriminados no inventário ...
-
Acórdão nº 640/20.1T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-05-2023
I - A parte que pretenda impugnar a decisão da matéria de facto deverá, em sede de alegações e de conclusões, separar tal impugnação das questões de direito suscitadas, indicando quais os concretos pontos da decisão da matéria de facto de que discorda. II - Tal indicação deve ter lugar também nas conclusões do recurso, por estas consubstanciarem a delimitação do objeto do recurso e deve ser...
... de primeira intervenção em caso de incêndio (em especial extintores", carretéis e bocas de serviço); ... Informar, por escrito, o respons\xC3" ... ções representativas que a outorgaram, a não ser que exista Regulamento ... -
Aviso n.º 3903/2021
... pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março e do disposto no Regulamento do Concurso para Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos dos ... Higiene no Trabalho; 5.c) Fenomenologia da Combustão e Agentes Extintores; 5.d) Manobras de Busca e Salvamento; 5.e) Técnicas de Desencarceramento; ...
-
Decreto-Lei n.º 111-D/2017
... alinhamento preconizado pelo quadro legislativo composto pelo Regulamento (CE) n.º 765/2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho, ... ou cuja pressão PS seja superior a 1000 bar, bem como todos os extintores portáteis e garrafas para aparelhos de respiração, nos termos da tabela ...
-
Edital n.º 813/2017
... , conjugadas com o disposto na alínea b) da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM-72), aprovado ... incêndios, deverá existir pelo menos dois homens a bordo com extintores prontos a intervir em caso de necessidade; (8) Os embornais que existirem, ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
... embalagens e resíduos de embalagens, a qual foi alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... áveis utilizadas para vários tipos de gases, com exclusão dos extintores de incêndios ... Naperões para bolos, vendidos com os bolos Películas ...
-
Edital n.º 813/2017
... , conjugadas com o disposto na alínea b) da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM-72), aprovado ... incêndios, deverá existir pelo menos dois homens a bordo com extintores prontos a intervir em caso de necessidade; (8) Os embornais que existirem, ...