recibos verdes descontos
272 resultados para recibos verdes descontos
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Despacho n.º 3625/2022
... guias de receita, ordens de pagamento e recibos" que àqueles digam ... 4 — Subunidade de Patrim\xC3" ... processamento de vencimentos, abonos e descontos dos trabalhadores do ... município; ... b) ... a manutenção preventiva dos espaços verdes impedindo a disseminação de ... espécies ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... das leituras e emissão dos respetivos recibos de água. e) Coordenar a execução de tarefas ... , abonos, comparticipações e descontos. o) Organizar os processos relativos a ajudas de ... Limpeza Urbana, pelo Serviço de Espaços Verdes", pelo Serviço de Água e Saneamento e pela Secç\xC3" ...
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Acórdão nº 457/14.2TTLSB.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2019
I - Incumbe ao trabalhador, nos termos do artigo 342.º, n.º 1 do Código Civil, a alegação e prova dos factos reveladores da existência de uma relação de natureza jurídico-laboral, porque são constitutivos do direito que pretende ver reconhecido. II − A atividade desenvolvida pelos professores de educação física é habitualmente prosseguida em instalações do destinatário da atividade...
... emitiu “recibos verdes” e que a R. não lhe pagou Subsídios de ... ídio de Natal e sem nunca ter havido descontos para contribuições para a Segurança Social, ... -
Aviso n.º 9635/2016
... passeios, localização de zonas livres e verdes públicas, alinhamentos e alturas de muros, ... recibos de compra e respetiva fotocópia da receita ... que já se encontrem a beneficiar dos descontos referentes aos cartões municipais de família ...
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Despacho n.º 4463/2018
... , abonos, comparticipações, descontos, contribuições e consignadas; b) Organizar e ... e controlando a remessa dos respetivos recibos. SUBSECÇÃO III Divisão Jurídica Artigo 20.º ... ; d) Setor de Horto, Jardins e Espaços Verdes; e) Gabinete Técnico Florestal; f) Cemitério ...
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Despacho n.º 11391/2018
... , abonos, comparticipações, descontos, contribuições e consignadas; b) Organizar e ... e controlando a remessa dos respetivos recibos. SUBSECÇÃO III Divisão jurídica Artigo 20.º ... ; d) Setor de Horto, Jardins e Espaços Verdes; e) Gabinete de Gestão de Áreas Classificadas; ...
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Despacho n.º 357/2021
... ; q) Elaborar os mapas e relações de descontos enviando-os às entidades destinatárias dentro ... , designadamente, nas áreas dos espaços verdes, da manutenção e logística, da higiene e ... e controlando a remessa dos respetivos recibos; s) Exercer as demais competências que lhe sejam ...
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Regulamento n.º 852/2022
... g) Setor de Espaços Verdes (SEV) ... Artigo 32.º ... Secção de Apoio ... e recebe as verbas constantes dos recibos correspondentes aos ... gastos anteriores ... j) Processar e liquidar os vencimentos, descontos e abonos complementares; ... k) Assegurar que os ...
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Regulamento n.º 113/2022
... g) Setor de Espaços Verdes (SEV) ... Artigo 32.º ... Seção de Apoio ... e recebe as verbas constantes dos recibos correspondentes aos ... gastos anteriores ... j) Processar e liquidar os vencimentos, descontos e abonos complementares; ... k) Assegurar que os ...
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Acórdão nº 260/07.6TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Setembro de 2013
I – Deve expurgar-se da matéria de facto a referência conclusiva à caracterização das funções exercidas por remissão para o descritivo de uma categoria profissional institucionalizada, se está em causa a classificação profissional do trabalhador e este formula um pedido de diferenças salariais por entender que auferiu uma retribuição inferior à estabelecida no instrumento de regulamentação...
... ças como comissionista, passando a emitir recibos verdes, ao que o A. acedeu por necessitar deste ... na Segurança Social, realizarem os descontos que a Lei impõe ao empregador e conceder-me os ... -
Aviso n.º 5686/2017
... verdes e ainda a gestão dos sistemas de informação e ... a inscrições e alterações de descontos para a ADSE, segurança social, Caixa Geral de ... legais; c) Assegurar o processamento dos recibos ...
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Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... trabalhadoras subordinadas e efetuar descontos para a Segurança Social ... U- A Lei Orgânica ... , elas existiram e estão evidenciadas nos recibos de vencimento dos seus colaboradores, assim como ... - conforme análise dos recibos verdes emitidos pelos enfermeiros desta especialidade e ... -
Despacho n.º 1349/2023
... ção dos jardins e espaços públicos verdes do município ... 39 — Promover a ... de água, emissão e cobrança de recibos diretamente ... aos consumidores e acompanhamento ... outros abonos de pessoal e processar os descontos sociais ... e obrigatórios para as diversas ...
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Regulamento n.º 332-A/2024
... ável): a ) Declaração atualizada de descontos efetuados (carreira contributiva), emitida pelo ... da mesma; ou cópia dos três últimos recibos eletrónicos/recibos verdes; iv ) Em caso de ...
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Acórdão nº 750/09.6 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2022
I - O requisito da indispensabilidade do custo tem sido jurisprudencialmente entendido como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspetiva económica-empresarial, na perceção de uma relação de causalidade económica entre a assunção de um custo e a sua realização no interesse da empresa, atento o objeto societário do ente comercial em...
... X) Note-se que os recibos emitidos pelo sócio F… indicam a atividade de ... Impugnante, ora Recorrente dos abonos e descontos registados na conta-corrente de cada um dos ... ços e emitentes dos designados “recibos verdes” ... EEE) Ora, desconhece-se o motivo da ... -
Regulamento n.º 782/2020
... da atividade profissional neste Concelho; Recibos dos dois últimos vencimentos; Declaração do ... o valor mensal sobre o qual incidem os descontos; Os estudantes, maiores de idade, devem entregar ... público, estacionamento e espaços verdes. A área restante foi ocupada pelos 12 lotes de ...
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Despacho n.º 7792/2022
... as requisições oficiais, faturas e recibos de vendas de bens e serviços prestadas ... pela ... os vencimentos, outros abonos e descontos relativos aos trabalhadores, bem ... como os ... da água e espaços verdes; ... h) Zelar pela boa execução dos contratos ...
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Despacho n.º 5149/2023
... com os documentos anexos (faturas/recibos/outros), e efetuar os pagamentos; ... e) ... o) Processar os descontos facultativos e obrigatórios para as diversas ... de espaços exteriores e de espaços verdes; ... r) Emitir pareceres sobre processos nas ...
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Despacho n.º 1122/2024
... , conservação e manutenção dos espaços verdes urbanos; aa ) Coordenar e promover as políticas ... da autarquia e processar os descontos sociais obrigatórios para as diversas entidades; ... autorização de utilização; f ) Emitir recibos de entrega e de aceitação, respeitantes aos ...
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Aviso n.º 14687/2021
... Mercado, vi) Higiene Urbana, vii) Espaços Verdes. d) Intervenção na Comunidade; i) Coesão e ... para o serviço de contabilidade, Emitir recibos de vencimento, Apoiar administrativamente os ... despesa sujeitas, nos termos legais, a descontos e retenções de qualquer natureza, ficando a ...
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Despacho n.º 324/2022
... e trabalho extraordinário e respetivos descontos; e ) Elaborar os mapas de quotização para as ... que respeita às condições de espaços verdes nas respetivas áreas de incidência; c ) ... de verificação periódica, passando recibos e fazendo a entrega do produto das taxas ...
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Despacho n.º 7580/2023
... e trabalho extraordinário e respetivos descontos; ... e) Elaborar os mapas de quotização para as ... verdes nas respetivas áreas de incidência; ... c) ... de verificação periódica, passando recibos e fazendo a entrega do produto ... das taxas ...
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Despacho n.º 10023/2020
... e trabalho extraordinário e respetivos descontos; e) Elaborar os mapas de quotização para as ... que respeita às condições de espaços verdes nas respetivas áreas de incidência; c) Promover ... de verificação periódica, passando recibos e fazendo a entrega do produto das taxas ...
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Despacho n.º 8564/2022
... e trabalho extraordinário e respetivos descontos; ... e) Elaborar os mapas de quotização para as ... verdes nas respetivas áreas de incidência; ... c) ... de verificação periódica, passando recibos e fazendo a entrega do produto ... das taxas ...
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Despacho n.º 324/2022
... e trabalho extraordinário e respetivos descontos; ... e) Elaborar os mapas de quotização para as ... verdes nas respetivas áreas de incidência; ... c) ... de verificação periódica, passando recibos e fazendo a entrega do produto ... das taxas ...