prova de aptidão profissional
-
Lei n.º 24-D/2022
... Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), ... no âmbito da ... prova dos factos neles atestados, independentemente do ... património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional, dos imóveis que podem ser ...
-
Despacho normativo n.º 142/84, de 22 de Agosto de 1984
... de uma estrutura de ensino técnico-profissional ... Nesse sentido, lançou-se uma ... será avaliado por meio de uma prova de aptidão profissional, cuja estrutura será ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
-
Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
... , honestidade e competência profissional, de forma a suscitar a confiança e o respeito da ... necessários para o perfeito conhecimento e prova dos factos praticados que fundamentam a ...
-
Despacho normativo n.º 147/84, de 13 de Setembro de 1984
... Lisboa cursos piloto de formação profissional que, para além de conferirem uma preparação ... , os alunos submeter-se-ão a provas de aptidão profissional, organizadas pela Casa Pia de Lisboa ... A aprovação na prova de aptidão profissional determina a emissão de ...
-
Relatório n.º 5/2023
... mercado laboral no setor do futebol profissional, do fornecimento ... de bases de dados ... desporto — corresponde ao início de uma prova antes ... do disparo de partida ... Tal como as ... Testes de Aptidão e questionários de análise ... comportamental - ...
-
Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 18.º Meios de prova ... Artigo 19.º Doença ocorrida no estrangeiro ... 38.º Faltas para reabilitação profissional ... Artigo 39.º Junta médica de recurso ... previstas na lei, em razão de aptidão científica, técnica ou artística, devidamente ...
-
Portaria n.º 737/87, de 27 de Agosto de 1987
... e indispensável qualificação profissional; Considerando que no sistema de formação de ... ção Profissional um certificado de aptidão que, nos termos a definir nas portarias a que se ... incidirá, obrigatoriamente, sobre uma prova de desempenho profissional elaborada a nível ...
-
Portaria n.º 626/85, de 21 de Agosto de 1985
... a disciplina jurídica da formação profissional inicial de jovens, em regime de aprendizagem, tem ... ção Profissional um certificado de aptidão, que, nos termos a definir nas portarias a que se ... incidirá, obrigatoriamente, sobre uma prova de desempenho profissional elaborada a nível ...
-
Despacho conjunto n.º 384/2001, de 24 de Abril de 2001
... e consolidação do ensino profissional, de nível secundário e de qualificação ... -se obrigatoriamente pela prestação de uma prova de aptidão profissional ... 2 - Podem ainda ser ...
-
Portaria n.º 560/85, de 09 de Agosto de 1985
... a disciplina jurídica da formação profissional inicial de jovens, em regime de aprendizagem, tem ... ção Profissional um certificado de aptidão, que, nos termos a definir nas portarias a que se ... incidirá, obrigatoriamente, sobre uma prova de desempenho profissional, elaborada a nível ...
-
Deliberação n.º 266-A/2019
... 3 - À 1.ª chamada das provas de aptidão física, funcional ou vocacional que se ... superior, apenas é atendido o resultado da prova realizada em primeiro lugar, sendo considerados ... ório indicar o número da cédula profissional do médico e a vinheta do médico ou o carimbo do ...
-
Despacho (extracto) 13532/2007, de 28 de Junho de 2007
... mais de seis anos de experiência profissional na carreira e na categoria para cujo provimento ... zootécnico e um estágio de PAP (prova" de aptidáo profissional) de um aluno da Escola T\xC3" ...
-
Despacho N.º 538/2007 de 5 de Junho
... 3 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ... -Elaboração das Margens Brutas Standard ... 2004 - Júri na Prova de Aptidão Profissional do curso de ...
-
Acórdão nº 00452/17.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...
... rumo seguro à sua vida académica e profissional" ... No que concerne ao factor CVA – Habilitaç\xC3" ... as unidades curriculares visar conferir aptidão para diversas profissões, o que é ainda ... do júri) deveria ter sido objecto de prova, por forma a ser conduzida à lista de factos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
... no aprestamento de artes de pesca profissional; ... b) O volume a extrair não exceda os 10 ... d) Discriminação dos custos do projeto e prova da ca- pacidade financeira do requerente. 2 — ... e) Certificado comprovativo de aptidão" física e psíquica para o exercício da profiss\xC3" ...
-
Portaria n.º 1165/2010, de 09 de Novembro de 2010
... 20 ... B - Certificaçáo profissional ... 1 - Inscriçáo em exame de capacidade ... 3 - Revisáo de prova escrita de exame, a reembolsar em caso de ...
-
Portaria n.º 608/85, de 16 de Agosto de 1985
... a disciplina jurídica da formação profissional inicial de jovens em regime de aprendizagem tem ... ção Profissional um certificado de aptidão que, nos termos a definir nas portarias a que se ... incidirá, obrigatoriamente, sobre uma prova de desempenho profissional elaborada a nível ...
-
Portaria n.º 247/2004, de 06 de Março de 2004
... o regime jurídico da certificação profissional relativa à formação inserida no mercado de ... para a obtenção de certificado de aptidão profissional aplicáveis às vias da formação, ... no número anterior devem incluir uma prova teórico-prática, a fim de verificar se o ...
-
Portaria N.º 41/2009 de 21 de Maio
... na respectiva ordem ou associação profissional, nos termos dos respectivos estatutos ... Com ... profissional a prestação de provas de aptidão profissional, de forma a demonstrar que possuem ... -se em três elementos de avaliação: prova teórica; prova prática e Portfolio do ...
-
Deliberação n.º 262/2020
... 3 - À 1.ª chamada das provas de aptidão física, funcional ou vocacional que se ... superior, apenas é atendido o resultado da prova realizada em primeiro lugar, sendo considerados ... ório indicar o número da cédula profissional do médico e a vinheta do médico ou o carimbo do ...
-
Acórdão nº 080/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2012
I – A contradição de julgamentos pressupõe que, no domínio do mesmo quadro normativo e perante idêntica realidade factual, o Acórdão recorrido e o Acórdão fundamento perfilhem soluções opostas quanto à mesma questão fundamental de direito. II – Não existe essa contradição quando os Acórdãos em confronto decidem da mesma forma a questão de saber se a Administração goza de margem de...
... ); B. Em 12 de Outubro de 2002 realizou-se a prova escrita de conhecimentos relativa ao concurso ... uma resposta dada numa prova escrita de aptidão profissional, sendo que ele identificou que a ... -
Regulamento n.º 165/2022
... de averbamento deve ser acompanhado de prova documental dos factos que ... o justificam ... 5 ... de serviços, incluindo profissional liberal que estabeleça, de forma comprovada, a ... para verificação da sua aptidão; ... e) Que os animais capturados são ...
-
Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... profissional, social e sexual, necessitando de apoio ... De facto, não logram os RR. fazer prova que a falta de cumprimento ou mesmo que o ... de alegar e provar que aplicaram a aptidão e diligência possível, mas que por razões que ...
-
Aviso n.º 11077/2008, de 09 de Abril de 2008
... acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de ... çáo: O método de selecçáo consiste numa Prova Escrita de Conhecimentos Gerais e numa Entrevista ...