minuta subarrendamento

69 resultados para minuta subarrendamento

  • Regulamento n.º 980/2023
    ...para subsequente disponibilização por subarrendamento a pessoas singulares ou coletivas com. vocação para a agricultura, ...Prazo de arrendamento;. Minuta de contrato de arrendamento rural;. Indicação de período temporal para ...
  • Aviso n.º 10443/2020
    ...ústicos de privados voluntariamente disponibilizados, por subarrendamento, a pessoas singulares ou coletivas com forte capacidade empreendedora, ... das rendas; Prazo temporal mínimo e máximo de arrendamento; Minuta de contrato de arrendamento rural; Indicação de período temporal para ...
  • Portaria n.º 166/2020
    ... que tenham por objeto contratos de arrendamento e subarrendamento habitacional por um prazo mínimo de arrendamento não inferior a cinco ... das Finanças depende ainda da aprovação pelo município de uma minuta de contrato de arrendamento e de subarrendamento genérica, com ...
  • Edital n.º 1532/2023
    ...Artigo 11.º — Contratos de Arrendamento e Subarrendamento. Secção II — Contratos de Arrendamento. Subsecção I — Condições ...k) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda-. mento e da minuta do contrato de ...
  • Edital n.º 425/2023
    ...Artigo 11.º Contratos de Arrendamento e Subarrendamento. Secção II — Contratos de Arrendamento. Subsecção I — Condições ...k) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda-. mento e da minuta do contrato de ...
  • Aviso n.º 15483/2023
    ...e de subarrendamento a celebrar. Nos termos do disposto no artigo 99.º do CPA, a nota ...k) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda-. mento e da minuta do contrato de ...
  • Regulamento n.º 1162/2022
    ...subarrendamento a celebrar. Nos termos do disposto no artigo 99.º do CPA, a nota ...k) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda-. mento e da minuta do contrato de ...
  • Aviso n.º 18745/2023
    ...ário», pessoa singular que celebre contrato de subarrendamento habitacional;. c) «Candidato», pessoa maior de idade que se candidata ao ...k) Endereço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda-. mento e da minuta do contrato de ...
  • Acórdão nº 8933/21.4T8SNT-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2022

    1 – Em matéria de admissibilidade de alegação de factos supervenientes em matéria de recurso, seja optando pela tese mais restrita, que veda de todo a consideração destes factos, considerando como encerramento da discussão apenas o ocorrido em 1ª instância, seja optando pela tese mais ampla, de admissibilidade em determinadas circunstâncias, um articulado alegando factos indicados como...

    ... sócios RV e HD de 29.03.2021 e o teor dos contratos de subarrendamento e de utilização do jardim que lhe foram anexados. (o Recorrente seguiu ...Senhores BB – Lda., Enviamos em anexo, a minuta do contrato de subarrendamento referente ao espaço que o V/restaurante ...
  • Edital n.º 476/2017
    ... rústicos através de arrendamento e os disponibiliza, por subarrendamento, a empreendedores com vocação para a agricultura, pecuária, produção ... das rendas; Prazo temporal mínimo e máximo de arrendamento; Minuta de contrato de arrendamento rural; 2 - Em igualdade de critérios será ...
  • Edital n.º 1137/2022
    ... rústicos através de arrendamento e os disponibiliza, por subarrendamento, a empreen-. dedores com vocação para a agricultura, pecuária, ...Prazo temporal mínimo e máximo de arrendamento;. Minuta de contrato de arrendamento rural;. 2 — Em igualdade de critérios, ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar. No capítulo IV transporta -se para este Regulamento a medida ...ável e possível; l ) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da minuta do contrato de ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ...contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar. No capítulo IV transporta-se para este Regulamento a medida ...l) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento. e da minuta do contrato de ...
  • Acórdão nº 851/09.0TVLSB-B.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2009

    I - Citados que foram os requeridos, tendo-se-lhes dado a oportunidade de deduzirem oposição, de oferecer meios de provar e de contraditar os apresentados pela requerente, sem omissão de qualquer formalidade susceptível de prejudicar o seu direito de contradizer, não é por a decisão recorrida não ter acolhido o seu entendimento jurídico que existe surpresa ou se mostram afectados o contraditório...

    ... 16) Em 13 de Março de 2007, os requeridos receberam uma minuta de contrato enviada pela requerida. 17) Esta minuta tinha como título ontrato de subarrendamento comercial de duração limitada com fiança". 18) Em Outubro de 2007, a ...
  • Edital n.º 1022/2022
    ..., nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou. o comodato. Artigo 11.º. Acesso a dados. A atribuição ...b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar;. c) Data, hora e local do ato de ...
  • Aviso n.º 18018/2023
    ...para pagamento da renda de contrato de arrendamento ou subarrendamento de primeira habitação,. concedidos pelo Estado e previstos no ...j) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento. e da minuta do contrato de ...
  • Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022

    I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de factos novos que podiam e deviam, em cumprimento pontual do ónus de alegação que vincula as partes, ter sido invocados na instância recorrida e nela sido julgados. II - Apesar de o exercício dos poderes de representação da sociedade se mostrar organizado, de harmonia com o contrato, segundo o modelo da conjunção, a sociedade...

    ... não aprovação do negócio, foi preparada, sob impulso de AA, uma minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo contrato de sublocação, ... o contrato de sublocação, ou melhor, o subcontrato de subarrendamento referido ao imóvel localizado em ..  – concluídos em seu nome, pelo ...
  • Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020

    I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do

    ...ão confirmada por acórdão de 11-7-2019; O contrato de subarrendamento entre a requerente e a requerida B foi negociado durante os meses de Abril ... que no dia anterior a Requerida B enviou por email à Requerente a minuta do contrato com um prazo de 12 anos…) constituiu, portanto, elemento ...
  • Aviso n.º 13277/2021
    ... para o trabalho;i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração do senhorio que deverá ser .../ou respetivo agregado familiar que o justifique;e) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada;f) Qualquer outra ...
  • Regulamento n.º 205/2021
    ... para o trabalho;j) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração do senhorio que deverá ser .../ou respetivo agregado familiar que o justifique;e) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada;f) Qualquer outra ...
  • Regulamento n.º 942/2020
    ..., nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a atribuição da habitação e ... (ver documento original) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta" de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de arrendamento para Habita\xC3"...
  • Edital n.º 824/2020
    ..., nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a atribuição da habitação e ... (ver documento original) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta" de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de arrendamento para Habita\xC3"...
  • Regulamento n.º 9/2022
    ... a União de Freguesias de Zebreira e Segura para o efeito; 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — Anexo I Artigo 13.º ... que alterem a natureza ou características das parcelas; subarrendamento ou comodato total ou parcial. A União de Freguesias pode, ainda, pedir a ...
  • Regulamento n.º 9/2022
    ...para o efeito;. 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — Anexo I. Artigo 13.º. ... que alterem a natureza ou características das parcelas; subarrendamento. ou comodato total ou parcial. A União de Freguesias pode, ainda, pedir a ...
  • Regulamento n.º 385/2022
    ...i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração. do senhorio que deverá ser ...que o justifique;. e) Ocorrer subarrendamento" ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada;. f) Qualquer outra violaç\xC3"...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT