produtos renováveis e não renovaveis
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A
... ção «Regimes de apoio à inovação de produtos" e processos de pro- ... dução e organização, \xC3" ... j) Introdução de matérias-primas renováveis e com baixa pegada de carbono; ... k) Adoção de ...
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Aviso n.º 9606/2018
... , da dinamização do mercado dos produtos e serviços energéticos sustentáveis, e das ... ética e integração de energias renováveis Artigo 28.º Melhoria do desempenho energético ...
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Aviso n.º 3256/2018
... , da dinamização do mercado dos produtos e serviços energéticos sustentáveis, e das ... ética e integração de energias renováveis Artigo 28.º Melhoria do desempenho energético ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... abastecimento e manter maiores stocks de produtos intermédios. A natureza do choque provocado pela ... à produção de energia de fontes renováveis. A resposta a estes novos paradigmas reside na ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... dos produtos da pesca e aquicultura, da cessação definitiva ... ambiental, a utilização de energias renováveis e a ... melhoria da eficiência energética; ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... a permissões administrativas renováveis O pagamento das taxas e outras receitas devidas ... que se depositam matérias -primas, produtos semiacabados ou acabados à espera de serem ...
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Aviso n.º 18115/2021
... ções para aproveitamento de energias renováveis e/ou parques eólicos, exceto no caso das ... adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos na zona de proteção ambiental da ...
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Portaria n.º 194/2013, de 28 de Maio de 2013
... constituio de reservas obrigatrias de produtos de petrleo e de gs natural. 2 - Na vertente do ...
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Portaria n.º 186/2023
... de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo, assim, ... ) Elementos de propulsão por energias renováveis, como velas, papagaios, turbinas eólicas, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... a pro - dução e consumo de gases renováveis), que estabelece a adoção do plano de ação ... égica de tecnologias inovadoras e produtos associados à pro - dução de biometano como o ...
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Lei n.º 2/2020
... ção Pública de forma a abranger produtos entretanto viabilizados pelos avanços ... de energia a partir de fontes renováveis de energia e comunidades de energia e o fomento ...
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Portaria n.º 36/2017
... transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização ... ) Eficiência energética ou energias renováveis; c) Intervenções relacionadas com processos de ...
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Regulamento n.º 419/2020
... 1 - O mercado destina-se ao comércio de produtos alimentares. 2 - A Câmara Municipal reserva-se o ... concedidas pelo prazo de seis anos e renováveis por períodos de dois anos, salvo se a Câmara ...
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Aviso n.º 7514/2018
... de produção de energias renováveis e centros de acolhimento de animais. 6 - Os ... , nomeadamente para a exploração de produtos cinegéticos, silvo-pastorícia, apicultura, ...
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Lei n.º 38/2023
... em produtos como a energia, os fertilizantes, os cereais e os ... étrica em Portugal a partir de fontes renováveis. A iniciativa tornou-se, por isso, ... precursora ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... de recursos energéticos renováveis; iv) Postos de abastecimento público de ... ícios destinados à transformação dos produtos agrícolas, florestais ou pecuários e, ...
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Portaria n.º 158/2023
... transformação e comercialização de produtos agrícolas; ... c) Diversificação de atividades ... c) Produção de energias renováveis ... Artigo 17.º ... Despesas elegíveis e não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... érias-primas de energia importada e de produtos alimentares não transformados, tem vindo a ... da integração de fontes de energia renováveis e endógenas no sistema elétrico regional. Este ...
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Despacho n.º 10228/2023
... de eletricidade a partir de energias renováveis (doravante designada ZLT Abrantes) ... A ZLT ... experimentação de tecnologias, produtos e serviços que determinarão a viabilidade de ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... , com o objetivo de desenvolver produtos, processos ou serviços novos ou melhorados, ... a partir de fontes de energia renováveis no ... mercado interno da eletricidade; ... u) ...
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Aviso n.º 11670/2017
... mantido limpo de quaisquer resíduos, produtos ou líquidos que possam provocar infiltração de ... ção de energia a partir de fontes renováveis, as quais representam sistemas técnicos de ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... para uso humano eram obrigatoriamente renováveis de cinco em cinco anos mas, de agora em diante, ... a) Os produtos intermédios destinados a transformaçáo ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... íduos integrados no ciclo de vida dos produtos. Esta política, centrada numa economia ... ção com aplicações de energias renováveis como os painéis solares e os utilizados em ...
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Lei n.º 24-C/2022
... a dificuldade no abastecimento de certos produtos e incerteza quanto à evolução da ... procura ... energia elétrica a partir de fontes renováveis em Portugal ... Apesar da pressão inflacionista ...
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Regulamento n.º 497/2017
... destinados à venda a retalho de produtos alimentares, organizados por lugares de venda ... renováveis automaticamente por sucessivos períodos de um ...