portaria 232 08
1721 resultados para portaria 232 08
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Aviso n.º 22569/2021
www.dre.pt ... N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 349 ... Diário da ... Nos termos do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual ... érie do Diário da República n.º 157, de 13/08/2021 ... 21 de outubro de 2021. — O ...
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Despacho n.º 3129/2022
N.º 51 14 de março de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... na Direção-Geral do Ensino Superior a 12/08/2021, com o núme- ... ro R/Cr 47.1/2019 ... 2 ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março ... Na coluna (3) ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2015
... Tabaco Portaria n.° 329/2015 – DR n.° 194/2015, Série I de ... ópicas Portaria n.° 411/2015 – DR n.° 232/2015, Série I de 2015‑11‑26 – Presidência ... – DR n.° 197/2015, Série I de 2015‑10‑08 – Ministério da Saúde – Cria um incentivo ...
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Aviso n.º 7282/2016
... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... e das despesas públicas); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (Plano Oficial de ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/2007, de 20 de Março de 2007
... procedeu à alteraçáo do Decreto-Lei n.o 232/2005, de 29 de Dezembro, antecipando em um ano o ... titular, nos termos a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável pelas áreas do ...
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Diretiva n.º 3/2022
... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu ... os ... 17.30/20.00 h 19.30/21.00 h ... Cheias: 08.00/09.30 h Cheias: 08.00/09.00 h ... 11.00/17.30 ... Art.º 145.º ... 232 Componente fixa dos custos de exploração da ...
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Decreto-Lei n.º 236/2006, de 11 de Dezembro de 2006
... Governo Constitucional, pelo Decreto-Lei n.o 232/2005, de 29 de Dezembro, instituiu uma prestao ... 3 - Pela portaria mencionada no n.o 1 tambm actualizado o montante ...
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Aviso n.º 44/2018/A
... /2009, de 22 de setembro atualizado, a Portaria n.º 250/2014 de 28 de novembro, alterada pela ... António Simas da Costa, 9940-232 São Roque do Pico.5 - Caraterização do Posto ...
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Aviso n.º 15435/2021
... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... Aviso publicado no Diário da República n.º 232/2020, 2.ª série, aviso (extrato) n.º ...
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Diretiva n.º 3/2022
... ;}.y1c8{bottom:231.988285px;}.y10f7{bottom:232 ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ... ,1241 -0,0320 0,0000 0,0000 0,0000 MT 0,08 62 -0,0818 -0,0017 -0,0012 -0,0012 AT 0,1078 ...
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Deliberação n.º 532/2020
... P., aprovados pela Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, foram alterados ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019;Considerando o elenco ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, a que corresponde o valor de 199.519,16 ...
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Aviso n.º 13934/2019
... previstos no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232 de 03 de dezembro de 2018 e retificado pela ração de Retificação n.º 08/2019, publicada no Diário da República, 2.ª ...
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Despacho n.º 8748/2022
... N.º 137 18 de julho de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Município, aprovada e publicada pela Portaria n.º 126/2016, de 6 de maio, alterada pelo ... n.º 19040/2021, de 08 de outubro ... A presente proposta de ...
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Deliberação n.º 1143/2020
... P., aprovados pela Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, foram alterados ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019;Considerando o elenco ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de Junho, a que corresponde o valor de 199.519,16 ...
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Aviso (extrato) n.º 996/2018
... termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 4 de dezembro de 2017.9 de janeiro de 2018. - ...
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Aviso n.º 15320/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... redação, a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, e, ...
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Aviso n.º 15317/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... redação, a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, e, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa e ... em portaria e objeto de declaração de concordância ... 07 Taxas vinícolas * ... 08 Taxas moderadoras * ... 09 Taxas sobre ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015
... 12 — Até à entrada em vigor da portaria a que se refere ... o artigo 31.º dos estatutos ... alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 232/2000, de 25 de se- ... tembro, 183/2003, de 19 de ...
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Despacho (extrato) n.º 12062/2023
... principal — procedimento concursal n.º 08/2023. Por Despacho n.º 8219/2023, de Sua Exa o ... de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º 330 -A/2016, de 20 de dezembro, ficando ... CM Lisboa 232 156878 Luís Filipe Bexiga Rebocho ...
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Despacho n.º 9551/2022
... na alínea a) do artigo 2.º da Portaria n.º 100-B/2021 ... de 11 de maio, a Direção de ... no Diário da República, 2.asérie, n.º 232 de 30 de novembro de 2021 foi nomeada em ...
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Aviso (extrato) n.º 15799/2023
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 2 de dezembro de 2022 nos termos e para ... s efeitos do n.º 2 do artigo 27.º da Portaria 233/2022, de 09 de setembro: ... O presente aviso ...
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Aviso (extrato) n.º 14688/2023
... /2021, de 25 de novembro, publicado no DR n.º 232, 2.ª série de 30 de ... novembro e artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna -se ...
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Aviso n.º 15867/2023
... Nos termos do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual ... na 2.ª série do Diário da República n.º 232, ... de 30 de novembro de 2021, a qual foi ...
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Aviso n.º 17447/2023
N.º 175 8 de setembro de 2023 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... termos do disposto no artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, de ... 09 de setembro, ...