portaria 232 08
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... ;}.y1c64{bottom:231.785822px;}.y2062{bottom:232 ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 8.1.2 — Edição ... 37 2 778 26 4 10 4 523 96 5 56 7 524 08 6 67 0 FSE 316 366 48 7 85 1 3 11 ...
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Acórdão nº 1380/11.8TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Março de 2014
... habitação no concelho, considerando a Portaria 1240/2008 de 31.10, é de 741,48 €/m2, pelo que ... 232/90 de 16 de Julho, mantido em vigor pelo Dec.Lei ... foi conferida pelo Decreto-Lei nº 8/2000, de 08/02, que, feitas as alterações, aditamentos e ...
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Aviso n.º 13561/2023
... da Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, compreendendo as ... diplomas: Retificação n.º 37-A/2014, de 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de ... 31/12; Lei n.º ... 232 ...
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Aviso (extrato) n.º 16706/2021
... 1 e 5 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... N.º 171 2 de setembro de 2021 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 13614/2023
... ática, constantes do artigo 3.º da Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, compreen- ... dendo ... diplomas: Retificação n.º 37-A/2014, de 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de ... 31/12; Lei n.º ... N.º 137 17 de julho de 2023 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 23974/2023
... Pediátrica, nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março. Fundamentação A ... 232 Diário da República, 2.ª série PARTE G Dr.ª ... dias úteis, no período compreendido entre as 08:30 horas e as 15 horas, ou remetido pelo ...
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Deliberação n.º 691/2020
... P., aprovados pela Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, foram alterados ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019;Considerando o elenco ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de Junho, a que corresponde o valor de 199.519,16 ...
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Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro de 2007
... 232/2007, de 15 de Junho, diploma que transpôs para ... do território sáo fixados por portaria do membro do Governo responsável pelo ...
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Despacho n.º 944-A/2022
... ;}.y80{bottom:226.184672px;}.y2c{bottom:232 ... de acordo com o n.º 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, na sua redação ... 214 941,20 € 214 941, 20 € 215 530,08 € 191 362,20 € 191 362,20 € 191 ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... ;}.y864{bottom:231.995151px;}.y83c{bottom:232 ... de Viana do Alentejo, na sessão realizada em 08" de setembro de 2023, ao abrigo do disposto no n.\xC2" ... naquele regime e aprovadas pela Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, à introdução ...
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Portaria n.º 17/2008, de 10 de Janeiro de 2008
Portaria n. 17/2008 ... de 10 de Janeiro ... Pelo Decreto -Lei n. 232/2005, de 29 de Dezembro, o XVII Governo Constitucional procedeu à ...
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Parecer n.º 2/2023
... 08 Outras receitas correntes 2 257,9 0,1 2,0 0,0 0,1 ... (1.368,7 milhões de euros) em cerca de 232",9 milhões de euros, devido à sobre orçamentaç\xC3" ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:231.654586px;}.ws67c{word-spacing:232 ... ,74 -461 672,74 Receita Capital 970 156,08 181 742,15 1 151 898,23 1 022 776,93 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Parecer n.º 1/2022
... Receita Capital 970 156,08 181 742,15 1 151 898,23 1 022 776,93 ... Despesa ... , as “Transferências Correntes” (232 mi- ... lhões de euros), onde se destacam as ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... (euro) 4200/ano, sendo objecto de actualização periódica, por portaria conjunta dos Ministros das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade ...
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Portaria n.º 218/2016
... 232 - Apresentam-se a seguir exemplos de acontecimentos após a data de relato ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... 231425px;}.x9{left:227.512715px;}.x18{left:232 ... (%) Entidades do perímetro 743 668 812,08 72 % Serviços e fundos autónomos 475 092 ... Portaria" n.º 131/2020 , de 23 de setembro, e Resoluç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 291/2007
... 90/232/CEE, do Conselho, e a Directiva n.º 2000/26/CE, ... termos que vierem a ser aprovados por portaria ... conjunta dos ministros responsáveis pelos ...
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Aviso (extrato) n.º 14491/2023
... /2021, de 25 de novembro, publicado no DR n.º 232, 2.ª série de 30 de ... novembro e artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna -se ...
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Aviso (extrato) n.º 14747/2023
... com o n.º 4 do artigo 25.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, torna-se ... público ... 2023, publicado no Diário da República n.º 232, 2.ª série, de 2 de dezembro de 2023 foi ...
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Aviso n.º 22997/2022
www.dre.pt ... N.º 232 2 de dezembro de 2022 Pág. 109 ... Diário da ... também a escadaria interior, a portaria e respetivas abobadas, bem como os vestígios de ...
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Aviso (extrato) n.º 17657/2023
... 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro ... A publicação integral ... procedimentos concursais regulados pela Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho ... 24 de agosto ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ...
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Despacho n.º 12275/2023
... N. 232 30 de novembro de 2023 Pg. 264Dirio da ... pela Reitora da Universidade de vora em 01/08/2023, relativa ao procedimento concursal aberto ... 6 do artigo 25. da Portaria n. 233/2022, de 9 de setembro, sempre que a lista ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ...