portaria 232 08
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Aviso (extrato) n.º 14688/2023
... /2021, de 25 de novembro, publicado no DR n.º 232, 2.ª série de 30 de ... novembro e artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna -se ...
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Aviso n.º 15867/2023
... Nos termos do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual ... na 2.ª série do Diário da República n.º 232, ... de 30 de novembro de 2021, a qual foi ...
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Aviso n.º 17447/2023
N.º 175 8 de setembro de 2023 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... termos do disposto no artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, de ... 09 de setembro, ...
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Aviso (extrato) n.º 14687/2023
... /2021, de 25 de novembro, publicado no DR n.º 232, 2.ª série de 30 de ... novembro e artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se ...
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Aviso (extrato) n.º 14490/2023
... /2021, de 25 de novembro, publicado no DR n.º 232, 2.ª série de 30 de ... novembro e artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se ...
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Aviso (extrato) n.º 16688/2021
... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril ... foi por mim ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232 de 27 de novembro de 2020 ... A lista unitária ...
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Despacho n.º 9060/2023
... , no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro, tendo o mesmo sido ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março ... Na coluna (3) ...
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Despacho n.º 1677/2024
... 897991pt;}._9{width:222.011210pt;}._20{width:232 ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) ...
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Aviso (extrato) n.º 16676/2022
... com o n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, ... de 30 de novembro de 2021 ... Os candidatos ...
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Aviso (extrato) n.º 18843/2022
N.º 189 29 de setembro de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... disposto no n.º 1, do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... na sua atual ... Ref.ª 08/2022 — 1 posto de trabalho para a categoria de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa e ... em portaria e objeto de declaração de concordância ... 04.01.07 TAXAS VINÍCOLAS 1 ... 04.01.08 TAXAS MODERADORAS 1 ... 04.01.09 TAXAS SI ...
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Acórdão nº 00309/12.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
... ídio por doença que se efetivaria no dia 01/08/2009 e que no mesmo ofício a Recorrida tomou ... , de acordo com o artigo 2.º n.º 2 da Portaria n.º 220/2013 de 4 de julho que entrou em vigor ... 51 - Ora, nos autos contam a fls. 232 a 236 os ficheiros que eram remetidos mensalmente ...
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Relatório n.º 8/2022
... apurado no ano anterior no valor de 4.156.778,08 euros ... Este decréscimo face ao período ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 2021, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...
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Decreto-Lei n.º 97/2017
... na alínea a) do n.º 1 é aprovado por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... 17 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232 ...
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Portaria n.º 1259/2006, de 05 de Setembro de 2006
... n.o 55/81, de 31 de Maro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, nomear o tenente-coronel PILAV (049894-H) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
... unitário fixado por portaria do membro do Governo Regional competente em ... N.º 154 9 de agosto de 2023 Pág. 232 ... Diário da República, 1.ª série ...
- Portaria n.º 232/2001, de 19 de Março de 2001
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Portaria n.º 209/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... 232/2005, de 29 de Dezembro, é uma prestaçáo que visa garantir a este grupo ...
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Aviso (extrato) n.º 17352/2022
... N.º 171 5 de setembro de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Catarina Araújo, de 03-08-2022, se encontra aberto, pelo prazo de ... 10 ... do disposto no n.º 5 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... abril, na sua atual ...
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n.º 15980/2022
... Sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Número 232 ... PARQUES DE SINTRA - MONTE DA LUA, S. A ... ... exigidos pelo artigo 81.º do CCP e pela Portaria n.º 372/2017 de ... 14 de dezembro ... Documento ...
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Aviso n.º 1556/2024
... 4 do artigo 25. da Portaria n. 233/2022, de 09 de setembro, torna-se pblico ...
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Acórdão nº 3415/11.5TBB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2013
... capital e os juros de mora de €12.611,61; Em 08.07.2009 foi celebrado o contrato de factoring ... Esta remeteu à ré as 232 facturas descritas no item 49º da p.i., com ... ão do “B…” com esta por força da Portaria nº 40/2012, de 10-02, tendo os autos prosseguido ...
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Acórdão nº 13624/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2017
I - A lei impõe que o município oiça o interessado sobre a caducidade por incumprimento do prazo para concluir a obra e que, depois, avalie as causas desse incumprimento, assim decidindo se, sim ou não, será caso de declarar a caducidade da licença (cf. art. 71º/5 do RJUE). É, neste caso, uma declaração com efeito constitutivo, porque elimina ela própria a eficácia da licença. II – No caso...
... 4) É claro que da informação nº 232/2011/GJ, do Parecer de 11.02.2011 e do Despacho ... 94 dos autos] ... L. Em 08/04/2002, o autor apresentou, na Câmara Municipal ... 14º. da Portaria 26-F/80, de 9 de janeiro, emite-se parecer ... -
Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2015
... Energia Portaria n.° 102/2015 – DR n.° 67/2015, Série I de ... /2015 – DR n.° 89/2015, Série I de 2015-05-08 – Ministério do Ambiente, ... Ordenamento ... ção e Edificação e revoga a Portaria n.° 232/2008, de 11 de março ... DIREITO DO AMBIENTE ...
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Parecer n.º 1/2021
... ções introduzidas pela Lei 41/2020, de 18/08", adiou para a CGE 2023 a inclusão de demonstraç\xC3" ... constituindo assim créditos sobre terceiros(232). Em contraditório, a DGTF alegou que " ... devem ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...