portaria 232 08

829 resultados para portaria 232 08

  • Deliberação n.º 1143/2020
    ...P., aprovados pela Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, foram alterados ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019;Considerando o elenco ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de Junho, a que corresponde o valor de 199.519,16 ...
  • Deliberação n.º 532/2020
    ...P., aprovados pela Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, foram alterados ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019;Considerando o elenco ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, a que corresponde o valor de 199.519,16 ...
  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016
    ...-se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente .../2020, de 18/06 e e-mail VP/12575/2020, de 18/08 Na carteira de imóveis da RAM, predominam os ...ção, por departamento do Governo Regional (232). A apresentação do Relatório de Execução do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ... n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa e ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 6.7.2 - Edição de ...
  • Acórdão nº 13624/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2017

    I - A lei impõe que o município oiça o interessado sobre a caducidade por incumprimento do prazo para concluir a obra e que, depois, avalie as causas desse incumprimento, assim decidindo se, sim ou não, será caso de declarar a caducidade da licença (cf. art. 71º/5 do RJUE). É, neste caso, uma declaração com efeito constitutivo, porque elimina ela própria a eficácia da licença. II – No caso...

    ... 4) É claro que da informação nº 232/2011/GJ, do Parecer de 11.02.2011 e do Despacho ...94 dos autos]. L. Em 08/04/2002, o autor apresentou, na Câmara Municipal ...14º. da Portaria 26-F/80, de 9 de janeiro, emite-se parecer ...
  • Portaria n.º 218/2016
    ...232 - Apresentam-se a seguir exemplos de acontecimentos após a data de relato ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... celebrado com o Governo da República, em 02-08-2012, o Governo da Região Autónoma dos Açores ...ção Regional direta, no valor de 15 232 euros, e da totalidade do saldo das entidades ... de diversos apoios, atribuídos por portaria...
  • Aviso n.º 10288/2017
    ... Lisboa - ICS-ULisboa - (Unidade de I&D n.º 232 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia), r despacho do Diretor, de 01/08/2017, proferido ao abrigo do estabelecido no n.º ...ória Única (TRU), aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, sendo, ...
  • Acórdão nº 02184/14.1BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2020

    I – Tendo sido deferida a suspensão da inscrição de advogado na Ordem com fundamento em ter passado a exercer actividade incompatível com o exercício da advocacia, deve a Caixa Previdência dos Advogados e Solicitadores cancelar a sua inscrição como beneficiário ordinário, ficando aquele com o direito de requerer o resgate das contribuições que pagara a essa Caixa. II – O advogado que nem sequer

    ....º, n.ºs 1 e 3 do RCPAS (aprovado pela Portaria n.º 487/83, de 27 de Abril, com as alterações ... dos Advogados e Advogados Estagiários, n.º 232/2007, publicado do D.R. (2.ª série), n.º 170, ...fls. 16 e 18 do PA); E. A 21/08/07, a autora informou a CPAS da alteração de ...
  • Acórdão nº 2184/14.1BESB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2019

    I - Face ao enquadramento legal em vigor à data dos factos, verifica-se que a CPAS detém dois universos distintos de beneficiários - os ordinários e os extraordinários -, sendo certo que os ordinários são aqueles que estejam “inscritos na Ordem dos Advogados” (cfr. n.º1 do artigo 5.º do RCPAS) e os extraordinários os que, designadamente, “tenham a sua inscrição suspensa no respetivo organismo...

    ... e Advogados Estagiários (regulamento n.º 232/2007 OA (2.ª Série), de 4 de Setembro de ... dos factos (Regulamento aprovado pela Portaria n.º 487/83, de 27/04 e alterado pelas Portarias ...fls. 16 e 18 do PA); E. A 21/08/07, a autora informou a CPAS da alteração de ...
  • Acórdão nº 177/11.0TBPCR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2013

    1. Os Tribunais, na fixação equitativa dos montantes indemnizatórios a atribuir aos lesados, em sede de acidentes de viação, não estão vinculados á aplicação das tabelas constantes da Portaria nº 377/08, de 26 de Maio, alterada pela Portaria nº 679/09, de 25 de Junho. Reportando-se estas, apenas, a um conjunto de regras e princípios que permita agilizar a apresentação extrajudicial de propostas...

    ... e do[1] veio introduzir na directiva 09/232/CEE normas relativas à regularização de ... definidos para a indemnização nas portarias 377/2008 e 679/2009 foram fixados tendo, ... quantia resultante da aludida Portaria nº377/08 seria de € 2 052,00[6]). As aqui recorridas ...
  • Aviso (extrato) n.º 13221/2019
    ... nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018, que, para cumprimento ...
  • Aviso n.º 7605/2019
    ... remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro), acrescida .../2003, publicado no Diário da República n.º 232, 2.ª série, de 7 de outubro. O estágio pode ....º 1/82, de 30 de setembro, Lei n.º 1/89, de 08 de julho, Lei n.º 1/92, de 25 de novembro, Lei ...
  • Aviso n.º 1006/2017
    ... de novembro e artigos 17.º e 21.º da Portaria n.º 1515/2007, de 30 de novembro: a) Parques de ..., no estrito cumprimento da Lei n.º 107/01, de 08 de setembro, a qual estabelece as bases da ... urbanística são os fixados na Portaria n.º 232/2008, de 11 de março. Neste sentido são ...
  • Acórdão nº 645/11.3TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015

    I - A exigência, em vigor na empresa e imposta unilateralmente por esta (constante, designadamente, de regulamento interno), de que a entrega do boletim de baixa médica ou atestado médico deva ser feito à respetiva chefia até ao dia seguinte ao dia da respetiva emissão, e com isso se visando a definição da forma de comunicação da(s) falta(s), contraria o disposto no art. 253º do CT/2009, de...

    ...de fls. 1 do PD). 7. Por carta datada de 27/08/10, recepcionada pelo trabalhador no dia ...ções de falta/baixas médicas na portaria do L…, sendo depois as mesmas entregues às ...fls. 230, 231, 232, 233, 234 e 300 a 317). 70. O despedimento do ...
  • Despacho n.º 4885/2019
    ... da República previstas no Decreto-Lei n.º 232/90, de 16 de julho, alterado pelos Decretos-Leis ... a prevejam, nos termos do artigo 9.º da Portaria 1188/2003, de 10 de outubro, alterada pela ...
  • Aviso (extrato) n.º 9322/2019
    ... termos do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018, que, para cumprimento ...
  • Aviso (extrato) n.º 9323/2019
    ... termos do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018, que, para cumprimento ...
  • Aviso n.º 7572/2019
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro alterada e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018, com a Referência ...
  • Aviso (extrato) n.º 10635/2019
    ... termos do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018, que, para cumprimento ...
  • Deliberação n.º 691/2020
    ...P., aprovados pela Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, foram alterados ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019;Considerando o elenco ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de Junho, a que corresponde o valor de 199.519,16 ...
  • Aviso (extrato) n.º 9322/2019
    ... termos do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018, que, para cumprimento ...
  • Aviso n.º 13934/2019
    ... previstos no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232 de 03 de dezembro de 2018 e retificado pela ração de Retificação n.º 08/2019, publicada no Diário da República, 2.ª ...
  • Aviso n.º 26208/2008, de 31 de Outubro de 2008
    ... aprovada em reunião ordinária realizada em 08 de Outubro de 2008. 22 de Outubro de 2008. -- O ... do artigo 8.º -A do RJUE e respectiva portaria. 4 -- Os projectos sujeitos a aprovação de ... referidos no artigo 1.º da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, e com os seguintes ...

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