portaria 232 08

1638 resultados para portaria 232 08

  • Aviso n.º 10662/2016
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada ... de Contabilidade Pública (Decreto-Lei n.º 232/97 de 03 de setembro, redação atual);Regime da ...
  • Aviso n.º 9544/2017
    ... no artigo 19.º, n.º 1, alínea a), da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na versão ... 232 609 900), dentro do horário de atendimento ao ...
  • Aviso n.º 10594/2016
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... /1992, de 28 de julho (RAFE); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (POCP); Portaria n.º ...
  • Aviso n.º 10594/2016
    ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... /1992, de 28 de julho (RAFE); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (POCP); Portaria n.º ...
  • Aviso (extrato) n.º 22558/2021
    N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 327 ... Diário da ... Portaria n.º 125-A/2019, de ... 30 de abril, na redação ... ção tomada pelo Órgão Executivo de 24/08/2020, se encon- ... tram abertos, pelo prazo de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... afetas à classificação económica «08. Trans- ... ferências de Capital», à exceção ... 2 363 394 939 764 364 171 634 038 626 481 232 452 626 631 500 4 869 661 688 ... TOTAL GERAL ...
  • Despacho (extrato) n.º 6381/2023
    ... coordenador — procedimento concursal n.º 08/2022 ... Por despacho de Sua Ex.ª o Ministro da ... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... EPP ... 232 Agente Principal ... 142165 Jorge Manuel ...
  • Aviso n.º 123/2018
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... ário da República, 2.ª série,, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ... POCP (Decreto-Lei n.º 232/97, de 03 de setembro). POCE (Portaria 794/2000, ...
  • Aviso n.º 15319/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, com as ...
  • Aviso n.º 15321/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro ... 3 — Entidade que realiza ... o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, com as ...
  • Aviso n.º 15324/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, com as ...
  • Édito n.º 50/2019
    ... julho de 1936, com redação dada pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, estará patente na ... -57), com 271.84 metros, origem no apoio n.º 232 da linha de MT a 30 kV SE Aljustrel - Odemira ... Câmara Municipal, dentro do citado prazo.08-01-2019. - A ...
  • Aviso n.º 20029/2021
    ... Zona Industrial de Mira, publicado pela Portaria n.º 655/93, publicado na 2.ª série do Diário ... por base o n.º 2 do artigo 3.º do DL n.º 232"/2007 de 15 de junho na sua atual reda\xC3" ...
  • Portaria n.º 232/2008, de 06 de Março de 2008
  • Lei n.º 82/2023
    ... -spacing:227.367327px;}.ws9b7{word-spacing:232 ... se referem os artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto ... 274,08 36 987,98 Mais de 190 ...
  • Édito n.º 516/2008, de 07 de Outubro de 2008
    dito n. 516/2008 ... Processo n. 0821/8/7/232 ... Faz -se pblico que, nos termos e para os ... 1936, com as alteraes introduzidas pela Portaria n. 344/89, de 13 de Maio, estar patente na Direco ... Sul, para o estabelecimento de RBT LGS 08 Almadena I (Extenso da rede de BT para Jorge ...
  • Declaração de Retificação n.º 43/2021
    ... Sumário: Retifica a Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro, que altera e ... Sucede que, entretanto, a Portaria n.º 232/2020, de 1 de outubro, alterada pela Portaria ... 4 08 Valor Liquidado ... Este campo deve ser ...
  • Aviso n.º 15325/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... Ao presente procedimento é aplicável a Portaria 161-A/2021, de 26 de julho, subsidia- ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
    ... 12 - Até à entrada em vigor da portaria a que se refere ... o artigo 31.º dos estatutos da CMVM, em anexo ao ... -Lei n.º 473/99, de 8 de novembro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 232/2000, de 25 de setembro, 183/2003, de 19 de agosto, 169/2008, de 26 de ...
  • Aviso n.º 5330/2019
    ... de junho e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... écnico - Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31/08, na atual redação; f) Estatuto do Bolseiro de ... ública (POCP - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232 ...
  • Aviso (extrato) n.º 23216/2023
    ... N.º 232 30 de novembro de 2023 Pág. 258 Diário ... (LTFP), conjugado com o artigo 11.º da portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna -se ico que por despacho de 28/08/2023 da Reitora da Universidade de Évora, se ...
  • Aviso n.º 15323/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... redação, a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, e, ...
  • Aviso n.º 15322/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... redação, a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, e, ...
  • Aviso n.º 15318/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... redação, a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, e, ...
  • Aviso (extrato) n.º 16677/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... Ao presente dimento é aplicável a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, subsidiaria- ... Dom ... João II, n.º 1.08.01 E, Edifício H, Pisos 1/2/3 — Campus de ...

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