portaria 232 08

1638 resultados para portaria 232 08

  • Aviso n.º 15760/2021
    ... ção atual, e n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torno público ... o montante pecuniário de (euro) 1.205,08 (mil duzentos e cinco euros e oito cêntimos), na ... 232 609 900), dentro do horário de atendimento ao ...
  • Acórdão nº 02184/14.1BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2020

    I – Tendo sido deferida a suspensão da inscrição de advogado na Ordem com fundamento em ter passado a exercer actividade incompatível com o exercício da advocacia, deve a Caixa Previdência dos Advogados e Solicitadores cancelar a sua inscrição como beneficiário ordinário, ficando aquele com o direito de requerer o resgate das contribuições que pagara a essa Caixa. II – O advogado...

    ... º, n.ºs 1 e 3 do RCPAS (aprovado pela Portaria n.º 487/83, de 27 de Abril, com as alterações ... dos Advogados e Advogados Estagiários, n.º 232/2007, publicado do D.R. (2.ª série), n.º 170, ... fls. 16 e 18 do PA); E ... A 21/08/07, a autora informou a CPAS da alteração de ...
  • Acórdão nº 2184/14.1BESB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2019
    ... e Advogados Estagiários (regulamento n.º 232/2007 OA (2.ª Série), de 4 de Setembro de ... dos factos (Regulamento aprovado pela Portaria n.º 487/83, de 27/04 e alterado pelas Portarias ... fls. 16 e 18 do PA); E. A 21/08/07, a autora informou a CPAS da alteração de ...
  • Aviso (extrato) n.º 19609/2021
    ... 35/2014, de 20 de junho, conjugado com a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... Pedro I — Rua Nova do Fojo, Canidelo, 4400-232 Vila ... Nova de Gaia ... O presente aviso é ...
  • Aviso (extrato) n.º 23053/2022
    www.dre.pt ... N.º 232 2 de dezembro de 2022 Pág. 181 ... Diário da ... Portaria n.º 233/2022, ... de 9 de setembro, e n.º 2 do ...
  • Aviso (extrato) n.º 13221/2019
    ... nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018, que, para cumprimento ...
  • Aviso n.º 23679-B/2023
    ... ;}.y864{bottom:231.995151px;}.y83c{bottom:232 ... de Viana do Alentejo, na sessão realizada em 08" de setembro de 2023, ao abrigo do disposto no n.\xC2" ... naquele regime e aprovadas pela Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, à introdução ...
  • Acórdão nº 177/11.0TBPCR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2013

    1. Os Tribunais, na fixação equitativa dos montantes indemnizatórios a atribuir aos lesados, em sede de acidentes de viação, não estão vinculados á aplicação das tabelas constantes da Portaria nº 377/08, de 26 de Maio, alterada pela Portaria nº 679/09, de 25 de Junho. Reportando-se estas, apenas, a um conjunto de regras e princípios que permita agilizar a apresentação extrajudicial de propostas...

    ... e do[1] veio introduzir na directiva 09/232/CEE normas relativas à regularização de ... € (cfr artigo 2° alínea a) e 5° da portaria 377/2008); Danos morais pelo sofrimento da ... quantia resultante da aludida Portaria nº377/08 seria de € 2 052,00[6]) ... As aqui ...
  • Portaria n.º 98-A/2015
    ... Equador 218 Malta 470 Timor-Leste 626 ... Eritreia 232 ...
  • Aviso n.º 12604/2022
    ... N.º 120 23 de junho de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... do disposto no n.º 2 do artigo 28.º da Portaria n.º 12-A/2021, de 11 ... de janeiro, a lista ...
  • Portaria n.º 254/2023
    ... 3.4 — Meio aquático: ... As famílias do U-238 e do Th-232 encontram-se presentes nas águas superficiais e as suas ...
  • Acórdão nº 00196/17.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021

    I) – Não formado suposto acto tácito de emissão de alvará de autorização de utilização, não se lhe opõe com cariz revogatório acto expresso que o nega.* * Sumário elaborado pelo relator

    ... ) a reconhecer que a Licença n.º 143, de 28/08/1979, abrange as fracções AA, AB, AC, AD e AE, ... portaria aplicável à data (n.º 232/2008, de 11 de ...
  • Aviso n.º 1006/2017
    ... de novembro e artigos 17.º e 21.º da Portaria n.º 1515/2007, de 30 de novembro: a) Parques de ... , no estrito cumprimento da Lei n.º 107/01, de 08 de setembro, a qual estabelece as bases da ... urbanística são os fixados na Portaria n.º 232/2008, de 11 de março. Neste sentido são ...
  • Acórdão nº 01651/16.7BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2018

    I — O Ministério Público representa o Estado (Estado Administração ou Estado Colectividade) quando estão em causa interesses patrimoniais ou interesses não patrimoniais que se identificam com os interesses da comunidade e com o interesse público: saúde pública, ambiente, urbanismo, ordenamento do território, qualidade de vida, património cultural e bens do Estado, das Regiões Autónomas e...

    ... emitido o Alvará de loteamento n.º ALV/1466/08/DMU, respeitante ao processo n.º 95961/06/CMP, ... os elementos elencados no artigo 3.º da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, verifica-se que o ...
  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016
    ... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ...
  • Aviso (extrato) n.º 14491/2023
    ... /2021, de 25 de novembro, publicado no DR n.º 232, 2.ª série de 30 de ... novembro e artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna -se ...
  • Aviso (extrato) n.º 14747/2023
    ... com o n.º 4 do artigo 25.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, torna-se ... público ... 2023, publicado no Diário da República n.º 232, 2.ª série, de 2 de dezembro de 2023 foi ...
  • Aviso n.º 22997/2022
    www.dre.pt ... N.º 232 2 de dezembro de 2022 Pág. 109 ... Diário da ... também a escadaria interior, a portaria e respetivas abobadas, bem como os vestígios de ...
  • Aviso (extrato) n.º 17657/2023
    ... 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro ... A publicação integral ... procedimentos concursais regulados pela Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho ... 24 de agosto ...
  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016
    ... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ...
  • Despacho n.º 12275/2023
  • Despacho n.º 944-A/2022
    ... ;}.y80{bottom:226.184672px;}.y2c{bottom:232 ... de acordo com o n.º 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, na sua redação ... 214 941,20 € 214 941, 20 € 215 530,08 € 191 362,20 € 191 362,20 € 191 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ... n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa e ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 6.7.2 - Edição de ...
  • Aviso n.º 26208/2008, de 31 de Outubro de 2008
    ... aprovada em reunião ordinária realizada em 08 de Outubro de 2008. 22 de Outubro de 2008. -- O ... do artigo 8.º -A do RJUE e respectiva portaria. 4 -- Os projectos sujeitos a aprovação de ... referidos no artigo 1.º da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, e com os seguintes ...
  • Aviso n.º 23974/2023
    ... Pediátrica, nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 05 de março. Fundamentação A ... 232 Diário da República, 2.ª série PARTE G Dr.ª ... dias úteis, no período compreendido entre as 08:30 horas e as 15 horas, ou remetido pelo ...

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