portaria 232 08
1638 resultados para portaria 232 08
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Aviso (extrato) n.º 23263/2023
... N.º 232 30 de novembro de 2023 Pág. 441 Diário ... 11.º n.º 1 alínea a ) ii ) da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna -se ... da República n.º 153, 2.ª série de 09 -08 -2022. Avaliação clínica, profilaxia e ...
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Aviso n.º 9831/2016
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... de Recrutamento (ECCRC), a qual declarou, a 08 de junho de 2016, a inexistência, em reserva de ... POCP - Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro. POCE - Portaria n.º ...
- Aviso (extrato) n.º 23213/2023
- Édito n.º 516/2008, de 07 de Outubro de 2008
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Aviso n.º 5330/2019
... de junho e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... écnico - Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31/08, na atual redação; f) Estatuto do Bolseiro de ... ública (POCP - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232 ...
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Aviso n.º 12/2019/A
... alínea a) do n.º 1, do artigo 11.º da Portaria n.º 250/2014 de 28 de novembro, atualizada, e do ... na Avenida António Simas da Costa - 9940-232 S. Roque do Pico e o Centro de Saúde da ...
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Portaria n.º 634/2022
... máximo nacional de € 232 675,70, não devendo a comparticipação pública nacional ultrapassar ...
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Aviso n.º 15850/2021
... ção atual, e n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na versão ... pecuniários, respetivamente, de (euro) 1.205,08 (mil duzentos e cinco euros e oito cêntimos) e ... 232 609 900), dentro do horário de atendimento ao ...
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Edital n.º 1085/2020
... (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n. 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público ... Única (TRU), num montante pecuniário de 1.205,08(euro) (mil duzentos e cinco euros e oito ... e das despesas públicas; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, Plano Oficial de ...
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Aviso (extrato) n.º 15701/2022
... a) e b) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ... Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021, se encontra aberto, ...
- Aviso (extrato) n.º 21214/2023
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Acórdão nº 2201/16.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
I – Se através de uma providência cautelar se pretende obter um financiamento, que se quantifica, o valor da causa corresponde a tal montante, por aplicação do art.º 32.º, n.º 6, do CPTA; II – O despacho prolatado no âmbito do art.º 121.º do CPTA cabe nos poderes discricionários do juiz, só sendo sindicável se não fundamentado ou manifestamente errado; III – A apresentação de...
... associação celebrado com a requerente em 20/08"/2015, em execução, abrange 2 (duas) turmas no 5\xC2" ... consignado no nº 1 do artigo 3° da portaria nº 172-A/2015, e anos subsequentes nos termos do ... °, 213°, 14º, 215°, 221°, 223° 224°, 232°, 233°, 234°, 235°, 236°, 240° e 241°, ... -
Aviso (extrato) n.º 21824/2021
... conjugado com o artigo 11.º da portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se o que por des- ... pacho de 16/08/2021 da Reitora da Universidade de Évora, se ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Aviso n.º 22569/2021
www.dre.pt ... N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 349 ... Diário da ... Nos termos do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual ... érie do Diário da República n.º 157, de 13/08/2021 ... 21 de outubro de 2021. — O ...
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Despacho n.º 3129/2022
N.º 51 14 de março de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... na Direção-Geral do Ensino Superior a 12/08/2021, com o núme- ... ro R/Cr 47.1/2019 ... 2 ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março ... Na coluna (3) ...
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Aviso (extrato) n.º 23350/2023
... N.º 232 30 de novembro de 2023 Pág. 585 Diário ... com os artigos 7.º e 1 1.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro. 1.1 — Nível ...
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Aviso (extrato) n.º 23349/2023
... N.º 232 30 de novembro de 2023 Pág. 583 Diário ... conjugado com os artigos 7.º e 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro. 1.1 — Nível ...
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Relatório n.º 8/2022
... apurado no ano anterior no valor de 4.156.778,08 euros ... Este decréscimo face ao período ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 2021, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...
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Aviso n.º 39/2023/A
... n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, pela Portaria" n.º 207/2011, ... de 24 de maio, com as alteraç\xC3" ... António Simas da Costa, 9940-232 São Roque do Pico ... 5 — Caraterização dos ...
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Aviso n.º 9593/2020
... (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se o que, por Despacho de 08 de junho de 2020 da Diretora da Faculdade de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 29 de novembro; f) Estatutos da Universidade ...
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Aviso n.º 17577/2018
... com o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 232/97, de 03 de setembro - Plano Oficial de ... POCP; ix) Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07/08 - Regime do Património Imobiliário Público; x) ...
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Aviso n.º 17577/2018
... com o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 232/97, de 03 de setembro - Plano Oficial de ... POCP; ix) Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07/08 - Regime do Património Imobiliário Público; x) ...
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Acórdão nº 00309/12.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
... ídio por doença que se efetivaria no dia 01/08/2009 e que no mesmo ofício a Recorrida tomou ... , de acordo com o artigo 2.º n.º 2 da Portaria n.º 220/2013 de 4 de julho que entrou em vigor ... 51 - Ora, nos autos contam a fls. 232 a 236 os ficheiros que eram remetidos mensalmente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2015 . Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
... objeto de portaria dos membros do Governo responsáveis pela área ... no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei ... 08-04 ... Capítulo VIII ... Disposições ...
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Aviso n.º 12686/2018
... Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os ... 232 - Afeções vasculares do sistema nervoso, ... 22-08 ...