Política conjuntural
489 resultados para Política conjuntural
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Despacho n.º 4132/2019
... agora se apresenta é o resultado de uma ponderada análise conjuntural à realidade de funcionamento dos serviços municipais, apresentando-se ... pessoal que presta apoio de natureza técnica, administrativa ou política aos órgãos municipais. Artigo 4.º Composição da estrutura nuclear Nos ...
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Edital n.º 1513/2022
... acesso e êxito escolar”, ... “2 — Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: ... a) Assegurar o ensino básico universal, ... Alterações ao Plano de Transportes ... Por razões de ordem conjuntural ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2018 de 20 de junho de 2018
... Pretende-se melhorar a articulação e integração da política pública nas suas várias dimensões, desde logo entre o Emprego, ... prejuízo da sua conjugação com medidas de carácter mais conjuntural que a minimizem. Durante os meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a ...
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Despacho n.º 9353/2016
... , e privilegiar a orientação para resultados em harmonia com a política da Universidade de Lisboa, devendo a sua atuação conformar-se no ... como natureza e complexidade de funções e ainda relevância conjuntural e/ou, estrutural, nos termos referidos nos números 1 e 2 do artigo 7.º ...
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Parecer n.º 6/2018
... limitar-se ao estritamente necessário para a execução da política orçamental e financeira»(23). A LEO define o conteúdo da Lei do ... se refere a antecedente alínea d) ou os programas de ação conjuntural; g) A determinação das condições gerais a que se devem subordinar as ...
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Acórdão nº 848/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... sistémica do setor energético e da política energética nacional, designadamente ... através: ... a) ... Do ... conjuntural e vigência limitada, não se deixa de sublinhar – através de um ...
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Acórdão nº 851/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... sistémica do setor energético e da política energética nacional, designadamente ... através: ... a) ... Do ... conjuntural e vigência limitada, não se deixa de sublinhar – através de um ...
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Despacho n.º 4626/2022
... 6 — Divisão do Ambiente, Alterações Climáticas e Politica Animal; ... 6.1 — Unidade da Quinta Pedagógica que corresponde a uma ... de órgãos e serviços internos que de forma permanente ou conjuntural ... concorram para a prevenção de riscos coletivos inerentes a ...
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Acórdão nº 390/23 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2023
... ário da CESE, nomeadamente em virtude da sua vocação conjuntural e ... vigência limitada, não se deixa de sublinhar – através de um ... - que o "racional" do tributo é precisamente a " opção política de exigir ... esforço às empresas no contributo para a consolidação ...
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Aviso n.º 3050/2018
... familiar, exigindo do Estado a definição e execução de uma política de habitação que garanta o exercício daquele direito, estabelecendo um ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... familiar, exigindo do Estado a definição e execução de uma política de habitação que garanta o exercício daquele direito, estabelecendo um ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ...
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Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... a) ... b) ... i) Colaborar na definição da estratégia e política de comunicação externa, no quadro das orientações estabelecidas pelo ... de incêndio rural, elaborando o mapa de risco estrutural e conjuntural" de incêndios rurais; ii) Apoiar na definição das regras de identificaç\xC3" ...
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Deliberação n.º 789/2019
... ão de Recursos Humanos (DRH): i) Desenvolver e assegurar uma política integrada de gestão e desenvolvimento de pessoas alinhada com as ... de incêndio rural, elaborando o mapa de risco estrutural e conjuntural" de incêndios rurais; ii) Apoiar na definição das regras de identificaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... égia definida para o médio prazo, e estabelece em cada setor da política regional o investimento público que será promovido pelos diversos ... a hipótese de um efeito de correção do forte crescimento conjuntural no ano anterior, quando atingiu a taxa média anual de 11,9 %. O ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... , de acordo com o interesse nacional, e é parte integrante da política de defesa nacional ... A aprovação do novo conceito estratégico de ... O imperativo da reforma das Forças Armadas não é conjuntural ... Os constrangimentos financeiros com que o mundo ocidental e Portugal ...
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Acórdão nº 439/22 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Junho de 2022
... ário da CESE, nomeadamente em virtude da sua vocação conjuntural e ... vigência limitada, não se deixa de sublinhar – através de um ... do tributo é precisamente a " opção política de exigir esforço às ... empresas no contributo vara a consolidação ...
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Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
... Natura 2000, Estabelecimento de medidas a adotar no âmbito da política agrícola, agro-florestal e de desenvolvimento rural a nível nacional e ... , colaborando na elaboração dos mapas de risco estrutural e conjuntural de incêndios rurais; Apoio na interlocução institucional com as ...
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Acórdão nº 101/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... circunstância conjuntural pode justificar a vigência do regime jurídico ... da CESE, cujas bases ... constitucionais em que se baseia a ordem jurídico-política portuguesa ... D. Segundo o ... Tribunal, a conformidade da CESE com ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... -quadro coordenados pela Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN); ... n) Coordenar, nas matérias estritamente ... ção e comunicações do Exército, de natureza estrutural e conjuntural ... 2 — Ao CTE compete, em especial: ... a) Assegurar a instalação, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... algumas perturbações, de carácter transitório, com origem conjuntural externa ... Considera-se, pois, que os Objectivos, as Estratégias e as ... emprego das organizações, são elementos estruturantes de uma política activa de emprego de grande centralidade na actuação governativa ... O ...
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Acórdão nº 287/12.6DBRG -G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2016
I - Com a regra do juiz natural ou legal, que se prende com o exercício independente e imparcial da função jurisdicional (arts. 202º e 203º da CRP) e, por isso, também com a organização dos tribunais e o estatuto dos juízes, com particular incidência nas suas garantias de inamovibilidade (art. 216º da CRP), pretende-se preservar a confiança na administração da justiça, evitando que se possa...
... A nossa Constituição Política, no art. 205º n.º1, peremptoriamente, afirma que “as decisões dos ... ) ou o de optimizar a administração da justiça, mediante uma conjuntural redistribuição de processos, com vista a uma tendencial igualação e ... -
Acórdão nº 472/21.0JALRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-05-10
I – A fundamentação da decisão deve obedecer a uma lógica de convencimento que permita a sua compreensão pelos destinatários e pelo tribunal de recurso e, porque deve ser aferida segundo critérios de razoabilidade, não exige que se proceda a uma análise crítica exaustiva dos meios de prova, nomeadamente com apelo sistemático ao conteúdo concreto da prova, impondo-se esta apenas na medida do...
... e, fundamentalmente, da ressocialização, que norteiam a nossa política criminal ... 58. Foram violados ou indevidamente aplicados ou ... do crime e a segunda a refletir essencialmente uma resposta conjuntural a condições de vida mais adversas, a um circunstancialismo mais ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
... tária no domínio da política da água, doravante designada por Diretiva Quadro da Água, introduzindo ... menor grau de probabilidade, em função da evolução conjuntural dos determinantes de gestão e ... das variáveis explicativas), ...
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Regulamento n.º 942/2020
... assume-se como um dos eixos estruturais e transversais de uma política pública municipal de habitação, através da requalificação e ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ...
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Acórdão nº 782/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2022
... princípios constitucionais em que se baseia a ordem jurídico-política ... portuguesa ... D. ... Segundo ... o Tribunal, a ... determinada por um “ critério conjuntural ”, em cada ano de vigência, à ... luz da “ verificação periódica ...