policia municipal de lisboa
2182 resultados para policia municipal de lisboa
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Aviso n.º 9523/2017
... designado, por deliberação da Câmara Municipal de Leiria em reunião realizada em 18 de julho de ... Regional e Local" (CEDREL), realizado em Lisboa no Hotel Sofitel, em 5 de novembro de 1999; ... Polícia" Municipal\", Edição do Centro de Estudos e Forma\xC3" ...
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Aviso n.º 3856/2021
... º 99/P/2017, do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina, de 23 de ... em missão urgente de socorro ou de polícia, quando em serviço; b) Os veículos ao serviço ...
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Acórdão nº 02052/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Abril de 2003
... autos, veio recorrer da decisão do TAC de Lisboa que rejeitou o recurso contencioso que interpôs ... de Administração Geral da Câmara Municipal de Lisboa e pela Polícia Municipal, aos ...
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Aviso n.º 19307/2023
... CORREIA OLIVEIRA TÉCNICO SUPERIOR POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR € 2 620,60 ... MARIA ... ABEL XAVIER CARNEIRO FERNANDES FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MONTALEGRE € 930,73 ... ABÍLIO ... SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 522,75 ... ÁLVARO ARTUR MORAIS PARADA ...
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Acórdão nº 00543/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I)- Não se verifica a caducidade da suspensão da eficácia de um acto de uma Vereadora de uma CM , quando o acto suspendendo foi notificado à requerente , em 04-08-04 , e a propositura da correspectiva acção administrativa deu entrada no tribunal , em 15-12-04 , daí que a mesma foi tempestivamente intentada , um vez que o prazo foi suspenso até ao fim das férias judiciais , em 15-09-04 , ( artºs 58
... A fls. 200 , o recorrido Município de Lisboa , veio apresentar as suas contra-alegações ... Pires Sardinha e Manuel Rodrigues , da Polícia Municipal de Lisboa , afirma-se que o prédio dos ... -
Despacho n.º 175/2019
... , torna-se público que a Assembleia Municipal de Sesimbra aprovou no dia 30 de novembro de ... Estratégico de Turismo para a Região de Lisboa para a região de Lisboa e Estratégia Nacional ... ção dos topónimos e números de polícia nos arruamentos do concelho. Artigo 40.º Unidade ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... ível nacional, regional, sub-regional e municipal. É criado um sistema de informação de fogos ... d) Guarda Nacional Republicana (GNR); e) Polícia de Segurança Pública (PSP); f) Polícia ... as NUT III do Médio Tejo e do Oeste; iii) Lisboa e Vale do Tejo, integrando as NUT III da Área ...
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Aviso n.º 23707/2023
... ANTÓNIO JOSÉ TORCATO OLIVEIRA CHEFE POLÍCIA MARÍTIMA 31000787 (QUADRO PESSOAL ... ÇÃO JUSTIÇA € 955,31 ANA MARIA FRAGA LISBOA OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E ... SILV A TÉCNICO ADMINISTRATIVO EMP MUNICIPAL ÁGUAS RESIDUOS PORTIMÃO € 1 189,69 JOSÉ ...
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Aviso n.º 9716/2016
... abaixo indicados:Chefe de Divisão Municipal" de Desenvolvimento Sócio Cultural - Natália Jos\xC3" ... Fundec, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa.2013 - Ação de Formação sobre "Controlo de ... ; Planos de toponímia e de número de polícia ...
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Despacho n.º 2201/2024
... do Comando Distrital de Setúbal da Polícia de Segurança Pública. Nos termos do artigo ... ª Divisão do Comando Metro- politano de Lisboa (2001 -2003); Agente na Divisão Integrada de ... -2015); Representante da PSP no Conselho Municipal de Proteção Civil do Montijo (2013 -2015); ...
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Aviso n.º 13181/2022
... MARIA CRISTINA LISBOA SANTOS TÉCNICAADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III ... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... ADELINO JESUS MARQUES ... ALEXANDRE JOSÉ GOMES GRAZINA FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE AZAMBUJA € 1 078,70 ... ALFREDO ...
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Regulamento n.º 704/2019
... , em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em vinte e oito de junho de dois mil e ... Unidade do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste que funcionam em Mafra, e, bem ainda, os ... ículos em missão urgente de socorro, ou polícia quando em serviço; c) Os veículos autorizados ...
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Despacho n.º 4209/2022
... de 2022/02/24, sob proposta da câmara municipal, aprovada na sua ... reunião ordinária de ... de numeração de polícia às edificações; ... g) Assegurar uma adequada ... com a Entidade Regional de Turismo de Lisboa, garantindo a concretização das ações ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... 81 pureza dá conhecimento a EE que a polícia havia detido E ... aconselhando EE avisar FF ... do dia 24 de Junho de 2012 (feriado municipal), o AA informou o D ... que o EE já estava a ... , por depósito bancário ou deslocação a Lisboa para esse efeito; - um pedaço de papel rasgado, ...
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Aviso n.º 4164/2021
... de direção intermédia na Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo. Nos termos do ... Lisboa/Departamento de Obras e Infraestruturas Técnico ... no Gabinete Jurídico-Administrativo da Polícia Municipal da Câmara Municipal da Amadora ...
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Aviso n.º 16709/2019
... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas ... -se público que a Assembleia Municipal de Lisboa deliberou, na sua reunião de 17 de setembro de ... forma de atribuição da numeração de polícia em situações de pedido de legalização em ...
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Aviso n.º 23271/2022
... MUNICÍPIO DE LISBOA ... Aviso n.º 23271/2022 ... Sumário: Abertura ... Câmara Municipal de Lisboa de 25 de janeiro de 2022, do ponto 4 da ... Florestal assegura todas as ações de polícia florestal, de caça e pesca, competindo-lhe, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... Polícia de Segurança Pública ... ção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo ... 114 530,00 € ... 513319182 Fundo de Apoio Municipal ...
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Acórdão nº 02184/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Janeiro de 2007
... 3 ... , Lda, intentou no TAF de Lisboa, contra o Presidente da Câmara Municipal de ... , ... ções (gerais e de trânsito) para a Polícia Municipal da C.M. de Lisboa ... Por decisão de ...
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Aviso n.º 4079/2023
... Assembleia Municipal de Sintra ... Basílio Horta, Presidente da ... a) Autoridade de polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de ... ou em panteão privativo dos patriarcas de Lisboa, do ... cadáver ou ossadas daqueles a quem caiba ...
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Regulamento n.º 926/2016
... em Economia e Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo: Torna público, nos termos do artigo ... ção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, que classifique o tipo de terreno ... piso, tipo de utilização, número de polícia (quando exista), compartimentos incluindo ...
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Despacho n.º 5368/2020
... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.Considerando que:i) O artigo 3.º ... 2020 (desde novembro/2019);Diretor municipal de economia, inovação e comunicação ... bombeiros), segurança (incluindo polícia municipal), mobilidade e transportes, e ...
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Despacho n.º 7517/2017
... - Laureate International Universities, Lisboa (Portugal).III - Formação complementarNa área ... no centro de formação de Bombeiros e Policia de Antuérpia - Campus Vesta.Curso de Medical ... - pela Divisão de Formação da Câmara Municipal de Lisboa e ESRI Portugal.Laboratórios de ...
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Aviso n.º 21082/2023
... ís Nobre Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Para os devidos efeitos, ... Agente Principal da Polícia" de Segurança Pública. 2 — Habilitações acad\xC3" ... de Serviço — Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública; Entre 2015 a ...
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Aviso n.º 17161/2023
... MIRANDA CARVALHO ASSISTENTE TÉCNICA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR € 1 156,43 ... MARIA HELENA ... ÃO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 754,88 ... ANA MARIA RAMOS BARATA ASSISTENTE ... GONÇALVES DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SERV MUNICIP ÁGUA SANEAMENTO ALMADA € 3 010,61 ...