pesca desportiva alto mar
284 resultados para pesca desportiva alto mar
-
Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
... Dedicava-se à pesca desportiva que para além dos diversos prémios ... O nosso mais Alto Tribunal vem entendendo que “o vício de ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... da pedreira desativada, localizada no Alto das Barrancas, que constitui, por ... sua vez, ... j) UOPG 10 — Zona Desportiva de Barrosas; ... k) UOPG 11 — Parque Encosta de ... Função geral de silvopastorícia, caça e pesca ...
-
Lei n.º 75-C/2020
... justiça militar e do conceito de titular de alto cargo público; ... Instituir a avaliação ... , nomeadamente os ligados à atividade desportiva, criando mecanismos dissuasores de comportamentos ... da silvopastorícia, da caça, da pesca, e do recreio, e/ou a valores de uso indireto, ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... mais alto da UE. Para o conjunto do ano de 2022, e tendo ... • Apoiará a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável, ... • Estimular a atividade física e desportiva ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág ...
-
Despacho n.º 1719/2024
... Divisão do Alto Douro — Licenciado Joaquim Gaspar Alves; ... racional da Pesca ... Entre 1 de outubro de 2002 e 17 de junho de ... na área recreativa, cultural, desportiva e social, e que tem em fun- ... cionamento um ...
-
Declaração n.º 157/2021
... ao ponto mais alto das paredes, não poderão aproximar-se dos ... o parque ambiental e de lazer e a zona desportiva ... a) Parque ambiental e de lazer — zona ... água adjacente e os apoios à pesca e ao recreio náutico ... 3 — As áreas de ...
-
Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a ... ou outras que pratiquem a pesca desportiva ... Artigo 2.º Entidades competentes O ... ferros sem cepo, sendo que para ferros de alto poder de agarrar o peso prescrito pode ser ...
-
Edital n.º 1060/2021
... de recreio, zonas de caça e pesca; 5. análise do histórico e causalidade dos ... Correia/Porto Alto e Benavente) e cinco outros de menor dimensão ... Aniversário da Associação ... Desportiva Cultural da Volta do ... 23 de Dezembro ... Erra ...
-
Aviso n.º 17542/2023
... ão geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores ... 3 — Para cada SRH ... IC27 ... Reduto do Freixial Alto", também deno- ... minado Reduto de Ribas/Obra n.\xC2" ... de atividades diversificada (saúde desportiva, ensino universitário, ... formação ...
-
Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962
... ícolas fosse estudada a regulamentação da pesca, a publicar depois de ouvidos os Ministros das ... das regras mais conformes à prática desportiva ou profissional, dos direitos e legítimos ... circundados por rede metálica com 2 m de alto ... Art. 18.º Os pescadores que causem ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... 1,9 4,7 0,9 1,0 2,0 Pesca Descarregada nos Portos (mil toneladas) ... e os 18 anos so possuidores de licena desportiva emitida por uma federao ... A expresso ... suas capacidades e potencialidades ao mais alto nvel nacional e at mundial como j se verifica ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... o estatuto de utilidade pública desportiva de que as federações desportivas são ... no registo dos agentes desportivos de alto rendimento, enquanto se verificar a inexistência ... de exercício da atividade aquícola ou da pesca com recurso a armações, os títulos e licenças ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... 0,1 1,9 4,7 0,7 0,5 Pesca Descarregada nos Portos (mil toneladas) ... ço da formação e qualificação desportiva dos nossos jovens, nomeada- mente através das ... no suporte dos projectos espe- cíficos de alto rendimento, estrutura técnica associativa e ...
-
Acórdão nº 315/11.2JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2015
I - O recorrente foi condenado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 9 anos de prisão. II - Culpa e prevenção constituem o binómio que preside à determinação da medida da pena, art. 71.º, n.º 1, do CP. A culpa como expressão da responsabilidade individual do agente pelo facto, fundada na existência de...
... no mencionado Toyota Yaris para o porto de pesca Lapa das Pombas, em Almograve, e aí permaneceram ... , dedicado à carpintaria e à pesca desportiva, a quem não conhecem ilícitos, sendo estimado ... deixar a escola para trabalhar na pesca de alto mar, atividade em que esteve envolvido durante 10 ... -
Regulamento n.º 973/2016
... social, cultural, recreativa e desportiva; f) Equipamentos Municipais; g) Taxas e outras ... m, medida a partir da cota do terreno mais alto, caso existam desníveis entre os terrenos ... os lagos e fontanários para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes quaisquer ...
-
Acórdão nº 2040/22.3T8FNC.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06-07-2023
1.–Tendo a ré Companhia Seguradora sido demandada com base (causa petendi) em contrato de seguro, a sua responsabilidade terá que ser aferida a partir das obrigações que precisamente no âmbito do referido contrato assumiu perante o tomador do seguro, maxime a partir da interpretação das respectivas cláusulas gerais e especiais; 2.– No âmbito da interpretação referida em 4.1.há-de o interprete...
... ísticas, nomeadamente passeios turísticos, pesca desportiva, mergulho, razão porque celebrou com ... de recreio de categoria “Patrão de Alto Mar” número PT…; ... 2.4 .-(D) – Autora ... -
Aviso n.º 6982/2023
... Chefe de Divisão de Gestão Desportiva, na Câmara Municipal de Coimbra, nomeado em ... Meão, Adémia de Cima, Via Estruturante do Alto dos Barreiros, Encosta Nascente da Cidade, ... (IMAR), no “Programa de Observação da Pesca ... dos Açores” (POPA), levado a cabo pelo ...
-
Parecer n.º 2/2023
... alto do período em 2021 (1,3 mil milhões de euros), ... COOPESCAMADEIRA - Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira, CRL 28,8 ... Sociedade Anónima Desportiva ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... de natureza social, cultural, desportiva ou recreativa, que revistam interesse ... ções, seus utensílios e aparelhos de pesca, pranchas flutuadoras e outras instalações ... o bordo inferior do sinal e o ponto mais alto ...
-
Despacho n.º 6723/2022
... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, ... serviços e outros), incentivando à sua ... de atividades e eventos de natureza desportiva, recreativa e outros; ... d) Realizar a gestão ... desportivas, a eventos desportivos, ao alto rendimento e à prática de atividade física ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... parecer da federação ou associação desportiva respetiva, o qual poderá revestir a forma de ... água ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes ... provoque entulhos que devam ser lançados do alto, sê- -lo-ão por meio de condutas fechadas, ...
-
Acórdão nº 301/22.7GBOVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-11-2023
I - Os pressupostos subjetivos de que depende a suspensão da execução da pena de prisão são determinados pelas finalidades político-criminais das penas e pela possibilidade de se poder aquilatar, com conclusão afirmativa, da capacidade de o arguido se afastar, no futuro, da prática de novos crimes e, por esta via, alcançar a socialização sem ingressar em meio carcerário. II – Ante a reiteração,...
... arguido levantou os braços da assistente ao alto, agarrando-a pela zona dos pulsos, enquanto lhe ... pela atividade laboral dos pais, na pesca, junto à ria de Aveiro; ... 35- A educação ... , o arguido manteve atividades na pesca desportiva, idas ao mercado e passeios regulares em casal; ... -
Listagem n.º 198/2008, de 08 de Abril de 2008
... do IDP 21 -01 -2006 Federao Portuguesa Pesca Desportiva 37 095 Direco do IDP 01 -11 -2006 ... 09 -04 -2007 Federao Portuguesa Pesca Desp Alto Mar 28 000 Direco do IDP 12 -04 -2007 Federao ...
-
Portaria n.º 553-A/2008, de 27 de Junho de 2008
... 74 ... 1.3 Embarcaçóes de pesca ... 11,40 ... 2.47 Licença para pesca desportiva ... de comércio de longo curso, rebocadores de alto mar, de cabotagem ou costeira internacional e de ...
-
Aviso n.º 310/2024
... ão geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. Artigo 64 ... º […] ... Ribeiro das Acácias. Ribeiro do Alto dos Mondes. Ribeiro do Raposo I. Ribeiro do ... ; b ) Fomentar a articulação da zona desportiva/escola primária com o centro urbano; c ) ...