Periférico
1281 resultados para Periférico
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Despacho n.º 1150/2021
... em medula óssea ou sangue periférico; Deteção de anticorpos séricos específicos de Leishmania sp. por meio de um teste serológico de alta sensibilidade (ELISA, HA, IF, etc.) E ...
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Acórdão nº 72/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Janeiro de 2021
... socialmente inaceitável, que não exorbita o âmbito de proteção da norma, nem ... dele é sequer periférico, porque se trata de um risco conatural ao proxenetismo , ... cujo empresário – como o de qualquer outro negócio – tende a organizar-se de ...
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Portaria n.º 207/2017
... 132,40 25,4 ... 34075 Cariótipo no sangue periférico, incluindo cultura ... 75,40 14,5 ... 34080 Cariótipo no sangue periférico, com ...
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Regulamento n.º 494/2021
... ões previstas no presente Regulamento, os interessados devem declarar esse facto, no prazo de 30 dias, à Câmara Municipal e ao serviço periférico local da Autoridade Tributária e Aduaneira que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção concedida, bem como ao da ...
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Aviso n.º 22561/2023
... Pediátrica ou Neuropediatria é a disciplina médica dedicada ao desenvolvimento normal e anormal dos sistemas nervoso central e periférico desde a vida fetal até à adolescência. Envolve o diagnóstico, tratamento e investigação de doenças destes sistemas e a abordagem ...
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Regulamento n.º 345/2019
... do candidato que se revelem necessárias e adequadas à satisfação das necessidades concretas das vagas a prover em cada serviço periférico externo, nomeadamente, a adequação das competências dos candidatos às especificidades próprias do exercício de funções no serviço ...
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Despacho n.º 6994/2022
... ção através de acesso remoto por web browser ... Possui sistema nontouch, contactless, com App SOFTEYE24 para interagir com periférico, ... sistema cashless e contactless para pagamentos eletrónicos e/ou digitais. Integração com a Via ... Verde com ou sem botão de premir para ...
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Acórdão nº 0107/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2015
I – A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária do Ministério da Agricultura e do Mar não integra nenhuma das entidades a que se refere o art. 6º do Dec. Lei nº 433/99, de 26/10, sendo antes uma das demais entidades públicas legalmente incumbidas da liquidação e cobrança de tributos a que se refere o art. 1º nº 3 da LGT. II – O tribunal tributário de 1ª instância territorialmente...
... não atua como um serviço periférico regional, nem local, na aceção tida pelo art. 12º nº 1 do C.P.P.T., mas enquadra-se em outros “serviços da administração tributária”, ... - Louvor n.º 29/2024
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Despacho n.º 7567/2020
... Varandim periférico (corpo), plataforma de acesso às tubuladuras do teto; placas de ligação à terra; teto flutuante interior, flanges e colunas.A placa de sondagem ...
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Decreto-Lei n.º 30/2018
... o Estado, apenas são tidos em conta os contratos celebrados no âmbito do mesmo gabinete governamental, serviço central ou serviço periférico de cada ministério, respetivamente, incluindo quando se tratem de subentidades de entidades contabilísticas autónomas consolidadas.3 - Para ...
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Aviso n.º 5887/2020
... disposto no número anterior.4 - Nos locais onde o perfil do espaço canal não esteja definido ou consolidado, como é o caso do Caminho periférico, identificado em Planta de Implantação, este manterá as caraterísticas de acesso de serviço ao tardoz dos lotes em terra batida, quando ...
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Anúncio de procedimento n.º 3534/2016
... para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 33 Designação do lote: PENSO PARA CATETERISMO PERIFÉRICO ADULTO Preço base do lote: 10855.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ...
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Portaria n.º 132/2017
... condições: a) No caso dos riscos de geada e queda de neve, a partir do botão branco, quando, por abertura das pétalas num botão periférico, é visível em 50 % das árvores a cor branca das pétalas em novelo fechado; b) No caso do risco de falta de vingamento por baixas temperaturas, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2021/A
... periféricos Artigo 27.º Matadouro de São Miguel 1 - O Matadouro de São Miguel, doravante designado por MSM, é um serviço executivo, periférico, responsável pela direção e coordenação das infraestruturas regionais de abate existentes nas ilhas de São Miguel e Santa Maria. 2 - Para ...
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Portaria n.º 69/2020
... Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por um período máximo de 22 dias úteis; b) Fase de estágio no serviço periférico externo de colocação do estagiário, pelo período que intermedeia a primeira e a terceira fases; c) Fase de formação final, que consiste na ...
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Despacho n.º 8042/2016
... aos impostos sobre Rendimento, Despesa e Património de valor até (euro) 5.000,00, cuja competência legal para o efeito seja do órgão periférico local, nos termos do art.º 73.º do CPPT, na parte que competir; 3 - Proceder a instauração dos recursos contenciosos e judiciais, instruir, ...
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Despacho n.º 8042/2016
... aos impostos sobre Rendimento, Despesa e Património de valor até (euro) 5.000,00, cuja competência legal para o efeito seja do órgão periférico local, nos termos do art.º 73.º do CPPT, na parte que competir; 3 - Proceder a instauração dos recursos contenciosos e judiciais, instruir, ...
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Acórdão nº 01197/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - Não se integrando a DGAV nas entidades -repartições de finanças, tesourarias da Fazenda Pública Mº das Finanças e órgãos e postos aduaneiros da DGAIEC todavia face ao disposto no nº 3 do artigo da LGT para efeitos de precisão do âmbito de aplicação da Lei Geral Tributária da regulação das relações jurídico tributárias e da atribuição da competência territorial dos Tribunais Tributários a DGAV
... VI — Sobre o conceito de órgão periférico" local e órgão periférico regional dispõe o art.° 6° n°s 1,3 e 6 (anterior n.° 4) do DL 433/99 de 26/10 (diploma que aprovou o CPPT), sob a ep\xC3" ... -
Acórdão nº 0719/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Setembro de 2014
Decorrido o prazo de 45 dias previsto no nº 5 do art. 257º do CPPT (na redacção introduzida pela Lei nº 64-B/2011, de 30/12 – OE de 2012) presume-se indeferido o requerimento de anulação de venda, abrindo-se meio de reclamação ao contribuinte sem prejuízo de vir a ser proferida pronúncia expressa pela AT.
... B. Tendo, por conseguinte, determinado a baixa dos autos, por forma a que o órgão periférico regional da Administração Tributária venha a proferir decisão sobre o pedido de anulação de venda deduzido pela reclamante, ora recorrida ... - Acórdão nº 162/08.9GTEVR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2011
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Acórdão nº 01975/12.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2013
1. A competência para decidir do pedido de isenção da prestação de garantia no caso de reforço da prestação de garantia é do órgão de execução fiscal. 2. A Administração Tributária pode, a requerimento do executado, isentá-lo da prestação/reforço de garantia nos casos de a sua prestação lhe causar prejuízo irreparável ou manifesta falta de meios económicos revelada pela insuficiência de bens...
... de dispensa do reforço de garantia pertence, quando o valor da divida exequenda seja superior a 500 UC, como in casu sucede, ao Órgão periférico regional, nos termos do art.° 197°, n.° 2, ex vi do art.° 199, n.° 8, ambos do CPPT, não sendo aplicável a doutrina ínsita no art.° 170.º ... -
Acórdão nº 0701/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Outubro de 2014
A norma contida no artigo 151º do CPPT deve ser interpretada no sentido de que se refere ao domicílio ou sede do devedor que figura no documento que serve de base à acção executiva (título executivo) e não ao responsável subsidiário pelo pagamento da dívida exequenda.
... 12º do CPT, «os processos da competência dos tribunais tributários são julgados em 1ª instância pelo tribunal da área do serviço periférico local onde se praticou o acto objecto da impugnação ou onde deva instaurar-se a execução»; VI. No caso dos autos, o Serviço de Finanças de ... -
Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... ógico) 75,00 14,4 Exames Especiais 31500 Exame com lupa de dissecção 6,40 1,2 31510 Dissociação de fibras para estudo de nervo periférico 46,20 8,9 31550 Histoquímica para identificação de constituintes enzimáticos, cada lâmina 40,60 7,8 31551 Processamento laboratorial para ...
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Acórdão nº 01383/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 2015
I – A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária do Ministério da Agricultura e do Mar não integra nenhuma das entidades a que se refere o artigo 6º do Dec. Lei nº 433/99, de 26/10, sendo antes uma das demais entidades públicas legalmente incumbidas da liquidação e cobrança de tributos a que se refere o artigo 1º nº 3 da LGT. II – O tribunal tributário de 1ª instância...
... º 1, do CPPT, os processos da competência dos tribunais tributários são julgados em 1ª instância pelo Tribunal da área do serviço periférico local onde se praticou o ato objecto da impugnação, Nos tributos, incluindo parafiscais, não administrados pela Direção Geral dos Impostos e ...