Periférico
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Acórdão nº 01383/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 2015
I – A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária do Ministério da Agricultura e do Mar não integra nenhuma das entidades a que se refere o artigo 6º do Dec. Lei nº 433/99, de 26/10, sendo antes uma das demais entidades públicas legalmente incumbidas da liquidação e cobrança de tributos a que se refere o artigo 1º nº 3 da LGT. II – O tribunal tributário de 1ª instância...
... º 1, do CPPT, os processos da competência dos tribunais tributários são julgados em 1ª instância pelo Tribunal da área do serviço periférico local onde se praticou o ato objecto da impugnação, Nos tributos, incluindo parafiscais, não administrados pela Direção Geral dos Impostos e ... -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
... periférico, é visível, em 50 % das árvores, a cor branca das pétalas em novelo fechado; iv) Marmeleiro - plena floração, em pelo menos 50 % das árvores a ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
... periférico, é visível, em 50 % das árvores, a cor branca das pétalas em novelo fechado; iv) Marmeleiro - plena floração, em pelo menos 50 % das árvores a ...
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Edital n.º 1028/2021
... As dinâmicas associadas com as vicissitudes sociais ao longo da sua história, o seu carácter periférico e os constrangimentos construtivos não são impeditivos de um estado de conservação menos negativo do que em situações análogas noutras áreas ...
- Despacho n.º 418/2018 de 12 de março de 2018
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Aviso n.º 11787/2018
... periférico" como avançado por Boaventura Sousa Santos (1994).Conceber a cultura popular nas suas dimensões estéticas e políticas, entendendo a produção ...
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Aviso (extrato) n.º 21240/2022
... Gestão de Recursos Financeiros, nomeadamente: ... Colheita de produtos biológicos nomeadamente sangue periférico e/ou microbiológicos; ... Assegurar, quando necessário, a ligação com os serviços hospitalares/clínicos; ... Validação de parâmetros ...
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Aviso (extrato) n.º 19636/2021
... periférico na sua parcela, que permita tanto a ligação dos caminhos existentes que foram descontinuados como a passagem dos proprietários cujo acesso aos ...
- Portaria n.º 562/2017 de 2 de maio de 2017
- Despacho n.º 1730/2021 de 10 de agosto de 2021
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Aviso n.º 10596/2020
... e os interessados devem declarar esse facto por escrito, no prazo de 10 dias, à Câmara Municipal e, quando aplicável, ao serviço periférico local da Autoridade Tributária e Aduaneira que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da redução concedida.7 - A cessação da ...
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Anúncio de procedimento n.º 9064/2017
... para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 33 Designação do lote: CATETER ANGIOGRAFICO PERIFERICO HIDROFILICO4F DIVERSAS CURVASC/COMP. 65-125CM Preço base do lote: 75.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ...
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Portaria n.º 19-A/2020
... sejam solicitados.5 - A apresentação da participação de rendas nos termos dos números anteriores considera-se efetuada no órgão periférico regional da área do domicílio fiscal do sujeito passivo.Artigo 4.ºAlteração à Portaria n.º 406/2019, de 20 de dezembroO artigo 5.º da ...
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Despacho n.º 6059/2023
... de procedimento concursal para o exercício de funções no Consulado-Geral de Portugal em Nova ... Iorque, Serviço Periférico Externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, denunciou o contrato ... por sua iniciativa no decurso do período experimental, com efeitos a 11 ...
- Despacho n.º 201/2018 de 30 de janeiro de 2018
- Despacho n.º 1731/2021 de 10 de agosto de 2021
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Aviso (extrato) n.º 8261/2020
... éricos baseados em sistemas operativos Microsoft; instalação de novos computadores e respetivo software; substituição de equipamento periférico que apresente defeitos, como ratos, teclados, monitores, câmaras, discos externos e internos; diagnóstico e resolução de falhas em hardware, ...
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Aviso n.º 12711/2019
... pelo privilégio dado à fiscalização em detrimento de controlo prévio.Sendo o Município de Figueira de Castelo Rodrigo um Município Periférico, de baixa densidade, é notório o seu despovoamento, pelo que salvo raras exceções, o tráfego pedonal e rodoviário é reduzido.Assim, tendo em ...
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Edital (extrato) n.º 265/2021
... de controlo;d) Preparação de material biológico diverso: linfócitos, papa de eritrócitos, isolamento de DNA a partir de sangue periférico e manipulação de biópsias de pele;e) Análise de perfis metabólicos diversos em amostras biológicas, incluindo gota seca de sangue e extratos ...
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Aviso (extrato) n.º 8905/2018
... (CEENP)FundamentaçãoA Neuropediatria ou Neurologia Pediátrica é a disciplina médica que estuda o sistema nervoso central e periférico desde o período pré-natal até aos 18 anos de idade estabelecendo os limites da normalidade e em consequência investigando e tratando as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2018/M
... questões, a permissividade das autoridades, com tutela no ordenamento do território, e a ocupação descontrolada do território mais periférico e zonas altas, trouxeram problemas de falta de acessos adequados, redes e demais infraestruturas que tornassem estes locais apropriados à vivência ...
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n.º 91/2023
... Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 ... Lote n.º 1 ... Designação: Hemogramas, sangue periférico e reticulócitos ... Preço Base do lote: 136,445.50 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto ...
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Aviso n.º 9797/2017
... óxido nítrico inalado.Cateterismo umbilical arterial e venoso, acesso venoso central através de veia periférica,Cateterismo arterial periférico,Colheitas de sangue capilar e arterial para gasimetria,Algaliação e punção supra-púbica,Punção lombar,Toracocentese;Exsanguíneo-transfusão e ...
- Despacho n.º 2539/2021 de 3 de novembro de 2021
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n.º 14411/2022
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 12 ... Designação: "MICROGUIA EM ACO 0.008"" C/ENROLAMENTO PERIFERICO (SPRING ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 14411 08 de novembro de 2022 Pág. 3 ... Preço Base do lote: 7,000.00 EUR ...