perifericos de input
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Acórdão nº 09580/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2013
I- Para densificar o conceito indeterminado “alterações substanciais das condições consagradas em acordo quadro” (art. 257º do CCP) deve levar-se em conta a jurisprudência do TJUE e o art. 313º,1 e 2, do nosso Código dos Contratos Públicos. II- São exemplos de alterações substanciais (com base na jurisprudência do TJUE): (i) a introdução de condições que, se tivessem figurado no...
... de redes como por exemplo a Internet, ou de outros periféricos de input/output de informação. Incluem-se neste grupo as seguintes ... -
Recomendação n.º 3/2023
... informação e à responsabilidade distribuída no que respeita a input , acesso e guarda dos dados. A Comissão Europeia, no âmbito do Plano de ... , seguro e fiável aos equipamentos computacionais e periféricos, às comunicações, à informação, às ferramentas de controlo e moni- ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... comunicação interna dentro do MNE, incluindo os serviços periféricos (embaixadas, consulados e missões) e os de atendimento ao público em ... A ECE será assim uma entidade de relato que fornecerá o input destas lacunas de informação para a prestação de contas consolidadas ...
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Acórdão nº 176/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Março de 2023
... centrais e periféricos ao facto gerador de imposto ... Trata-se, pois, de uma ... obrigação ... Em todos estes casos, obtém-se a externalização do input financeiro, ... erodindo a base de tributação em IRC da empresa ...
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Acórdão nº 680/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Outubro de 2022
... periféricos ao facto gerador de imposto ... Trata-se, pois, de uma obrigação que ... aparente. Em todos estes casos, obtém-se a externalização do input ... financeiro, erodindo a base de tributação em IRC da empresa ...
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Acórdão nº 679/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Outubro de 2022
... periféricos ao facto gerador de imposto ... Trata-se, pois, de uma ... obrigação ... aparente. Em todos estes casos, obtém-se a externalização do input ... financeiro, erodindo a base de tributação em IRC da empresa ...
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Acórdão nº 177/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Março de 2023
... periféricos ... ao facto gerador de imposto ... Trata-se, pois, de uma obrigação ... Em todos estes casos, obtém-se a ... externalização do input financeiro, erodindo a base de tributação em IRC ... da empresa ...
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Acórdão nº 875/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... financeiros centrais e periféricos ao facto gerador de imposto ... Trata-se, ... pois, de uma obrigação ... Em todos estes casos, ... obtém-se a externalização do input financeiro, erodindo a base de ... tributação em IRC da empresa ...
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Acórdão nº 756/22 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Novembro de 2022
... fluxos financeiros centrais e periféricos ao facto gerador de imposto ... Trata-se, ... pois, de uma obrigação ... Em todos estes casos, obtém-se a externalização do input financeiro, ... erodindo a base de tributação em IRC da empresa ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... novas oportunidades abertas aos territórios geograficamente periféricos em termos europeus podem concretizar-se se esses territórios combinarem ... apresentaram evoluções favoráveis ao nível dos indicadores de input e output, num quadro de continuação da sua expansão territorial e ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... tendências temporais e conhecer as consequências da libertação (input) de dioxinas para o ambiente e para a cadeia alimentar. Do mesmo modo, ... ção da condução dos impulsos nervosos a nível dos nervos periféricos ... As crianças são particularmente sensíveis aos efeitos ...