Periférico
1157 resultados para Periférico
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Anúncio de procedimento n.º 5503/2016
... lote: LOTE 6Descrição sucinta do objeto do lote: 230307001 - STENT ILIACO EXPANSIVEL P BALÃO 0,035" 8MMX60MMX80CM 230307020 - STENT PERIFERICO C/ ELUIÇÃO DE FÁRMACO ZILVER PTX 230307030 - STENT PERIFÉRICO AUTOEXPANSÍVEL DE NITINOL, TRI-AXIAL Preço base do lote: 14150.00 ...
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Anúncio de procedimento n.º 6072/2016
... principalVocabulário principal: 33141210Lote n.º 14Designação do lote: LOTE 14Descrição sucinta do objeto do lote: 230307020- STENT PERIFERICO C/ ELUIÇÃO DE FÁRMACO ZILVER PTX Preço base do lote: 4350.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto ...
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Acórdão nº 045219 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Fevereiro de 2000
I - Nos recursos contenciosos, a legitimidade passiva afere-se pela autoria do acto aí impugnado e configurado como acto administrativo; II - E não deve confundir-se com a representação em juízo por determinado órgão de pessoa colectiva. III - Tendo o recorrente identificado como autor do acto recorrido, na petição inicial do recurso, um determinado agente administrativo e dirigido o recurso...
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Portaria n.º 341/2016
... é uma especialidade médica que visa o diagnóstico e a terapêutica da patologia do sistema nervoso central, do sistema nervoso periférico, dos respetivos invólucros meníngeos e ósseos, dos órgãos dos sentidos, da base do crânio e do pescoço, dos vasos supra-aórticos, raquidianos ...
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n.º 4976/2022
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 23 ... Designação: Cateter de balão periférico 0.035" ... Preço Base do lote: 17,550.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
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Acórdão nº 01308/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Setembro de 2004 (caso NULL)
I)- o despacho que admitiu o recurso não vincula o Tribunal superior, pelo que nada obsta que se aprecie e decida agora se a recorrida goza de legitimidade para o recurso interposto contra decisão com a qual obteve ganho de causa. II)- A legitimidade processual singular é uma qualidade adjectiva da parte processual definível como a titularidade, activa ou passiva, de um conteúdo assente num...
... estamos em presença de acto de substituição tributária, relativamente ao qual era dispensável a reclamação prévia para o órgão periférico regional porque o fundamento da sua impugnação era exclusivamente matéria de direito e a retenção na fonte foi efectuada de acordo com as ... -
Regulamento n.º 313/2018
... do candidato que se revelem necessárias e adequadas à satisfação das necessidades concretas das vagas a prover em cada serviço periférico externo, nomeadamente, a adequação das competências dos candidatos às especificidades próprias do exercício de funções no serviço ...
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Portaria n.º 331-B/2016
... Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por um período máximo de 22 dias úteis; b) Fase de estágio no serviço periférico externo de colocação do estagiário, pelo período que intermedeia a primeira e a terceira fases; c) Fase de formação final, que consiste na ...
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Anúncio de procedimento n.º 10227/2018
... , resultante da procura da Gare de autocarros, que é o principal interface da cidade, das deslocações ao mercado municipal e comércio periférico, e dos utentes das Avenida Sr.ª do Castelo que a procuram pela oferta de estacionamento e que atravessam a zona a intervencionar para aceder à ...
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Aviso n.º 3116/2018
... Pediátrica ou Neuropediatria é a disciplina médica dedicada ao desenvolvimento normal e anormal dos sistemas nervoso central e periférico desde a vida fetal até à adolescência. Envolve o diagnóstico, tratamento e investigação de doenças destes sistemas e a abordagem compreensiva ...
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Aviso n.º 15015/2018
... Pediátrica ou Neuropediatria é a disciplina médica dedicada ao desenvolvimento normal e anormal dos sistemas nervoso central e periférico desde a vida fetal até à adolescência. Envolve o diagnóstico, tratamento e investigação de doenças destes sistemas e a abordagem compreensiva ...
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Aviso n.º 992/2019
... ção mínima de 30 meses e 36 meses, tem em vista o desempenho das seguintes funções:a) Isolar linfócitos T CD4+ a partir de sangue periférico e de líquido e tecido sinovial.b) Imunofenotipar os linfócitos T CD4+ a partir de sangue periférico e de líquido e tecido sinovial.c) Estudos ...
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Portaria n.º 151/2018
... Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por um período máximo de 22 dias úteis; b) Fase de estágio no serviço periférico externo de colocação do estagiário, pelo período que intermedeia a primeira e a terceira fases; c) Fase de formação final, que consiste na ...
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Portaria n.º 103/2019
... Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por um período máximo de 22 dias úteis; b) Fase de estágio no serviço periférico externo de colocação do estagiário, pelo período que intermedeia a primeira e a terceira fases; c) Fase de formação final, que consiste na ...
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Portaria n.º 191/2018
... de componentes sanguíneos por aférese a doentes e dadores (familiares e não aparentados), incluindo células estaminais de sangue periférico. Hemaferese terapêutica; d) Técnicas de processamento de medula óssea, células estaminais de sangue periférico e células de cordão umbilical ...
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n.º 11618/2022
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 18 ... Designação: CATETER VENOSO PERIFERICO DE CANULA LONGA MIDLINE 3FR ... Preço Base do lote: 4,000.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto ...
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Regulamento n.º 345/2019
... do candidato que se revelem necessárias e adequadas à satisfação das necessidades concretas das vagas a prover em cada serviço periférico externo, nomeadamente, a adequação das competências dos candidatos às especificidades próprias do exercício de funções no serviço ...
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Portaria n.º 397-A/2023
... órias a que corres- pondem as remunerações base mensais dos trabalhadores, de acordo com o país de localização do serviço periférico externo, a cujo mapa de pessoal aqueles estão afetos. 2 — As posições remuneratórias de cada categoria são definidas por referência aos ...
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n.º 6687/2022
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 5 ... Designação: CATETER VENOSO PERIFERICO DE CANULA LONGA MIDLINE 3FR ... Preço Base do lote: 4,000.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto ...
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Regulamento n.º 265/2020
... do candidato que se revelem necessárias e adequadas à satisfação das necessidades concretas das vagas a prover em cada serviço periférico externo, nomeadamente, a adequação das competências dos candidatos às especificidades próprias do exercício de funções no serviço ...
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Despacho n.º 4386/2020
... ência específico (seguindo o exemplo remetido relativo à Escola Superior de Saúde de Santarém), coadjuvado pelo Grupo Operativo Periférico (vide Fluxograma, Anexo I, do Plano Global, a pág.s 16);b) Se aconselha a não realização de missões académicas ao estrangeiro. Desta forma, ...
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Regulamento n.º 780/2021
... periférico local da Autoridade Tributária e Aduaneira da localização do imóvel, bem como ao da residência fiscal do beneficiário, quando diferente ...
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Acórdão nº 0887/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Março de 2015
I - A reversão não determina a competência territorial do Tribunal Tributário. Para conhecer da oposição à execução fiscal é competente o tribunal onde corre a execução contra o devedor originário contra quem préviamente foi instaurada a execução. (*)
... do qual “os processos da competência dos tribunais tributários são julgados em 1ª instância pelo tribunal da área do serviço periférico local onde se praticou o acto objecto da impugnação ou onde deva instaurar-se a execução.” 6º No caso do autos o Serviço de Finanças de ... -
Anúncio de procedimento n.º 388/2017
... ário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 33141200Lote n.º 8Designação do lote: Cateter venoso periférico c/ agulha interna 26G isento de pvcPreço base do lote: 3000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto ...
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Despacho n.º 12174/2020
... funções, foi assistente parlamentar acreditada no Parlamento Europeu entre 2007 e 2009.Exerceu como técnica superior do Serviço Periférico Externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia entre 2010 e 2016.Integrou, ...