Periférico
1157 resultados para Periférico
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Portaria n.º 318/2023
... 8C00-8C4Z 041 Polineuropatias e outras doenças do sistema nervoso periférico e/ou sequelas ... destas que condicionem perturbações que diminuam a capacidade para o ... serviço ...
- Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 08 de Maio de 2013
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Portaria n.º 61/2020
... árvores, a cor rosa ou vermelha das pétalas em novelo fechado; iii) Pereira: botão branco, quando, por abertura das pétalas num botão periférico, é visível, em 50 % das árvores, a cor branca das pétalas em novelo fechado; iv) Marmeleiro: plena floração, em pelo menos 50 % das árvores a ...
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Despacho n.º 3777/2021
... de decisão da competência de órgãos iguais ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico regional para a sua execução; 3.6 - Validar e determinar a recolha pela subunidade orgânica a seu cargo dos documentos de correção elaborados em ...
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Regulamento n.º 1177/2022
... declarar esse facto, no prazo de 30 dias, à Câmara Municipal e ao serviço periférico local da Auto- ... ridade Tributária e Aduaneira que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção ... concedida, bem como ao ...
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Lei n.º 64/2017
... de ocorrência de sintomas passageiros e de sensações relacionadas com os efeitos produzidos no sistema nervoso central ou periférico; g) As circunstâncias em que os trabalhadores têm direito a vigilância da saúde; h) As práticas de trabalho seguras para minimizar os riscos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2021/A
... 1 — O Serviço de Classificação de Leite de São Miguel, doravante designado por SERCLASM, ... é o serviço executivo, periférico, ao qual, nas ilhas de São Miguel e de Santa Maria, compete exer- ... cer todas as atividades relacionadas com a classificação de leite ao ...
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Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
... 1 - O orientador do estágio, que é, em regra, o chefe de missão ou de posto, é o responsável, no serviço periférico externo, pelo acompanhamento do estágio e respetiva avaliação ... 2 - O chefe de missão ou de posto pode delegar noutro funcionário ...
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Aviso n.º 10891/2017
... são eleitas, por voto direto e secreto, de entre as listas de candidatura apresentadas pelos trabalhadores do respetivo estabelecimento periférico ou unidade orgânica desconcentrada, segundo o princípio da representação proporcional. 2 - Só podem fazer parte das listas de candidatura os ...
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Acórdão nº 427/18.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
I) No caso da responsabilidade dos gerentes a que se refere a alínea a), do nº1, do artº 24º da LGT, cabe à Adm. Fiscal a demonstração da culpa dos mesmos pela situação de insuficiência dos bens do devedor originário para a satisfação da dívida tributária; II) Constituem factos –índice de uma actuação culposa por parte dos gerentes , a verificação de diferentes meios de frustração dos...
... 3 - Na falta de designação referida no número anterior, os actos da execução são praticados no órgão periférico local da sede do devedor, da situação dos bens ou da liquidação, salvo tratando-se de coima fiscal e respectivas custas, caso em que é ... -
Declaração n.º 70/2020
... 2 - O sistema de corredores estruturantes é constituído por: a) Parque de Monsanto; b) Arco Ribeirinho; c) Arco Periférico; d) Arco Interior; e) Corredor Verde Oriental (Vales da Zona Oriental); f) Corredor Verde de Monsanto; g) Corredor do Vale de Alcântara; h) Corredor ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... 2 - O sistema de corredores estruturantes é constituído por: a) Parque de Monsanto; b) Arco Ribeirinho; c) Arco Periférico; d) Arco Interior; e) Corredor Verde Oriental (Vales da Zona Oriental); f) Corredor Verde de Monsanto; g) Corredor do Vale de Alcântara; h) Corredor ...
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Acórdão nº 01643/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
... ção foi apresentada sobre a forma de requerimento, entregue no serviço de finanças de Oliveira de Azeméis, tendo o competente órgão periférico regional da Autoridade Tributária convolado o pedido apresentado e apreciado a sua pretensão, nos termos do disposto no n°4 do ad. 257° do CPPT, ...
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Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... procedimento realizado corresponda ao código da CID- -9 -MC 04.92 — Implantação ou substituição de terminais de neuroestimulador periférico ao valor apurado de acordo com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento acresce o valor de aquisição da prótese de 1.359,53€. 10 ...
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Acórdão nº 076/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Abril de 2016
Na situação descrita no nº 3 do art. 87º do CIVA, a competência para apurar o IVA em resultado de correcções efectuadas nas declarações dos contribuintes é atribuída ao Serviço de Administração do IVA (ou de Cobrança do IVA, a partir da vigência do DL nº 100/95, de 19/5), sem prejuízo da competência que assiste ao chefe de repartição de finanças, nos termos do art. 82º do mesmo CIVA.
... Competência “a nível central e periférico” e “para a área da cobrança” que, nos termos do despacho n.° 22852/2005, de 07/11, foi objeto de delegação no Subdiretor Geral dos ... -
Acórdão nº 01524/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2015
I - O artigo 6 do Dec-Lei nº 433/99 que aprovou o CPPT integra as disposições especiais e visa regular para efeitos de competência territorial os serviços do Ministério das Finanças e das Alfândegas distribuídos pelo território nacional de modo a evitar situações de conflito entre eles. II - A DGAV não integra nenhuma dessas entidades - repartições de finanças, tesourarias da Fazenda Pública Mº
... si são liquidados; d) O n.º 1 do artigo 12.º aplica-se quando esteja em causa a impugnação de um acto praticado por um serviço periférico local, pelo que a fundamentação da decisão, alicerçada no referido preceito, consubstancia uma nulidade, de acordo com o disposto na alínea c), ... -
Portaria n.º 103/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22
... áticas na execução das técnicas diagnósticas ou terapêuticas correntes (nomeadamente punção arterial, cateterismo venoso central e periférico, punção lombar, toracocentese e paracentese) e conhecer, diagnosticar e saber tratar as suas complicações; ... d) Otimizar oxigenoterapia por ...
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Aviso n.º 5069/2021
... 93295 Outras atividades de diversão itinerantes 95110 Reparação de computadores e de equipamento periférico ...
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Regulamento n.º 713/2020
... ões previstas no presente Regulamento, os interessados devem declarar esse facto, no prazo de 30 dias, à Câmara Municipal e ao serviço periférico local da Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA) que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção concedida, bem como ao da ...
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Despacho n.º 233/2022
... ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico" ... regional para a sua execução; ... 1.13 — Validar e determinar a recolha pela subunidade orgânica a seu cargo dos documen- ... tos de correç\xC3" ...
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Regulamento n.º 760/2022
... trónica de dados ou por comunicação escrita dirigida ao serviço periférico local que corresponda ... à localização do imóvel ... Artigo 15.º ... Legislação subsidiária ... Em tudo o que não estiver expressamente ...
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Despacho n.º 10440/2022
... ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico ... regional para a sua execução; ... 3.18 — Validar e determinar a recolha dos documentos de correção elaborados para cumpri- ... mento ...
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Regulamento n.º 139/2021
... ões previstas no presente Regulamento, os interessados devem declarar esse facto, no prazo de 30 dias, à Câmara Municipal e ao serviço periférico local da Autoridade Tributária e Aduaneira que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção concedida, bem como ao da ...
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Despacho n.º 11957/2016
... ção das decisões neles proferidas; 2.2.11 - Decidir os processos de reclamação graciosa cuja competência legal pertença ao órgão periférico local nos termos do artigo 73.º do CPPT, à exceção das decisões de indeferimento onde proferirá informação/parecer de apoio à decisão; ...
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Despacho n.º 1458/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico ... regional para a sua execução; ... 3.18 — Validar e determinar a recolha dos documentos de correção elaborados para cumpri- ... mento ...