Periférico

1157 resultados para Periférico

  • n.º 14631/2022
    ... Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 ... Lote n.º 1 ... Designação: Stent vascular periférico com fármaco ... Preço Base do lote: 33,750.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
  • Regulamento n.º 809/2018
    ... ões previstas no presente Regulamento, os interessados devem declarar esse facto, no prazo de 30 dias, à Câmara Municipal e ao serviço periférico local da Autoridade Tributária e Aduaneira que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção concedida, bem como ao da ...
  • Aviso n.º 14390/2023
    ... a) Anatomia, Fisiologia e Embriologia do sistema nervoso humano, central e periférico; Neu- ... roquímica e Neurofisiologia das funções executivas e de aprendizagem; a influência da genética e ... do ambiente no funcionamento e ...
  • Aviso n.º 17001/2019
    ... Neuroanatomia e fisiologia do sistema nervoso humano: embriologia, neuroanatomia e maturação; fisiologia do sistema nervoso central e periférico: neuroquímica e neurofisiologia; a influência do ambiente no funcionamento do sistema nervoso. Conhecimentos básicos dos estudos de neuroimagem e ...
  • Aviso n.º 6318/2020
    ... uma das isenções previstas no presente Regulamento, declarar esse facto, no prazo de 30 dias, à Câmara Municipal e ao serviço periférico local da Autoridade Tributária e Aduaneira que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção concedida.Artigo ...
  • Despacho n.º 1117-A/2020
    ... áulico do Baixo Mondego, em especial no dique da margem direita do rio Mondego, em Santo Varão, no dique da margem esquerda do Leito Periférico Direito, no Poço da Cal, e no Canal Condutor Geral, no Choupal. O colapso dos referidos troços daquelas infraestruturas cortou vias de ...
  • Despacho n.º 11957/2016
    ... ção das decisões neles proferidas; 2.2.11 - Decidir os processos de reclamação graciosa cuja competência legal pertença ao órgão periférico local nos termos do artigo 73.º do CPPT, à exceção das decisões de indeferimento onde proferirá informação/parecer de apoio à decisão; ...
  • Despacho n.º 233/2022
    ... de decisão da competência de órgãos iguais ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico regional para a sua execução; 1.13 — V alidar e determinar a recolha pela subunidade orgânica a seu cargo dos documen- tos de correção ...
  • Regulamento n.º 590/2023
    ... devem declarar esse facto, no prazo de 30 dias, à Câmara Municipal e ao serviço periférico local da ... Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da ... isenção concedida, bem como ...
  • Portaria n.º 103/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22
    ... áticas na execução das técnicas diagnósticas ou terapêuticas correntes (nomeadamente punção arterial, cateterismo venoso central e periférico, punção lombar, toracocentese e paracentese) e conhecer, diagnosticar e saber tratar as suas complicações; ... d) Otimizar oxigenoterapia por ...
  • Aviso n.º 5069/2021
    ... 93295 Outras atividades de diversão itinerantes 95110 Reparação de computadores e de equipamento periférico ...
  • Regulamento n.º 713/2020
    ... ões previstas no presente Regulamento, os interessados devem declarar esse facto, no prazo de 30 dias, à Câmara Municipal e ao serviço periférico local da Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA) que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção concedida, bem como ao da ...
  • Despacho n.º 233/2022
    ... ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico" ... regional para a sua execução; ... 1.13 — Validar e determinar a recolha pela subunidade orgânica a seu cargo dos documen- ... tos de correç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 760/2022
    ... trónica de dados ou por comunicação escrita dirigida ao serviço periférico local que corresponda ... à localização do imóvel ... Artigo 15.º ... Legislação subsidiária ... Em tudo o que não estiver expressamente ...
  • Despacho n.º 10440/2022
    ... ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico ... regional para a sua execução; ... 3.18 — Validar e determinar a recolha dos documentos de correção elaborados para cumpri- ... mento ...
  • Regulamento n.º 139/2021
    ... ões previstas no presente Regulamento, os interessados devem declarar esse facto, no prazo de 30 dias, à Câmara Municipal e ao serviço periférico local da Autoridade Tributária e Aduaneira que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção concedida, bem como ao da ...
  • Despacho n.º 11957/2016
    ... ção das decisões neles proferidas; 2.2.11 - Decidir os processos de reclamação graciosa cuja competência legal pertença ao órgão periférico local nos termos do artigo 73.º do CPPT, à exceção das decisões de indeferimento onde proferirá informação/parecer de apoio à decisão; ...
  • Despacho n.º 1458/2023
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico ... regional para a sua execução; ... 3.18 — Validar e determinar a recolha dos documentos de correção elaborados para cumpri- ... mento ...
  • Acórdão nº 06959/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Maio de 2014

    i) Havendo erro na forma de processo, deverá ser ordenada a convolação do meio processual inadequado para o meio processual adequado (cfr. art. 98.º, n.º 4, do CPPT e art. 97.º, n.º 3, da LGT), salvo se, pela análise da petição, for manifesta a improcedência ou a sua extemporaneidade. ii) Não é de ordenar a convolação da oposição à execução fiscal em impugnação judicial, quando à data em que foi...

    ... 169.º, n.º 1 do CPPT) ... 3.ª Só assim não será se o órgão de execução periférico entender que o risco financeiro envolvido torna recomendável a constituição de garantia para assegurar o pagamento da totalidade da dívida, caso ...
  • Acórdão nº 5343/11.5YYLSB-I.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022

    Os incidentes jurisdicionais suscitados em processo de execução fiscal que corra junto dos serviços da administração tributária são da competência dos tribunais tributários. (Sumário da Relatora)

    ... 4 – O pedido de anulação da venda deve ser dirigido ao órgão periférico regional da administração tributária que, no prazo máximo de 45 dias, pode deferir ou indeferir o pedido, ouvidos todos os interessados na venda, ...
  • Aviso n.º 24068/2021
    ... 041 Polineuropatias e outras doenças do sistema nervoso periférico e sequelas das mesmas ... 042 Doenças musculares das junções neuromusculares ... 043 Doenças do sistema nervoso autónomo e doenças causadas por ...
  • Em vigor Portaria n.º 380/2017 . Regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos tribunais tributários, nos tribunais centrais administrativos e no Supremo Tribunal Administrativo
    ... tributário, entre os serviços da administração tributária, o serviço periférico local e o órgão de execução fiscal e os tribunais ... tributários, nomeadamente: ... a) Ao envio, pelos serviços da administração ...
  • Aviso n.º 23812-A/2022
    ... 041 Polineuropatias e outras doenças do sistema nervoso periférico e sequelas das mesmas ... 042 Doenças musculares das junções neuromusculares ... 043 Doenças do sistema nervoso autónomo e doenças causadas por ...
  • Aviso n.º 9179/2016
    ... 2 - As importâncias vencidas serão depositadas em operações de tesouraria, à ordem do órgão periférico local da área da residência do depositário mediante documento de cobrança passado pelo funcionário, devendo ser enviado duplicado da guia, ...
  • Acórdão nº 845/18.5BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019

    I. O efeito conferido ao recurso interposto da sentença proferida no âmbito de um determinado processo só pode ser discutido nesse mesmo processo. II. Tendo sido conferido efeito suspensivo ao recurso apresentado pela Fazenda Pública de sentença proferida em autos de oposição à execução fiscal e não tendo esse efeito sido questionado e não estando o PEF suspenso, o órgão de execução fiscal não...

    ... º do CPPT: ‘Na falta de designação referida no número anterior, a instauração e os atos da execução são praticados no órgão periférico regional da área do domicílio ou sede do devedor ... (Redação da Lei n.º 100/2017, de 28 de agosto)’; 7) Mas teria de o fazer em despacho a ...

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